DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 14/03/2025 às 08h01min, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Contratação de empresa
especializada na instalação, configuração e ativação, de internet com link dedicado, edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica-RN, 24 de fevereiro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2025 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 07 de março de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é
a futura
e eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TANTO PERECÍVEIS QUANTO IMPERECÍVEIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES visando atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Senador Georgino Avelino - RN. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de
Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia
24/02/2025
até
as
10h00min
do
dia
07/03/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 24 de fevereiro de 2025.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo: 260/2025. Dispensa: 8/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN;
CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001-
50. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionados para atender as necessidades
das unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Sitio Novo, emendas parlamentares sob
o Número das Propostas nº: 12220.142000/1210-03 e 12220.142000/1220-09, conforme
resolução nº 001/2025 e 002/2025 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sitio
Novo/RN. Valor: R$ 59.880,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 até
31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA
SILVA; Resp. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas especializadas
no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de
referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital.
Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a 21/03/2025 das
08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a
Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas
especializadas no fornecimento de pneus automotivos e câmara de ar para atender as
necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Tenente
Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e
condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025
a 21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações
e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN -
CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link
www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025.
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TENENTE
ANANIAS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL,
conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições
deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a
21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP:
59.955-000. Aos
interessados o Edital estará
à disposição na íntegra
no link
www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 15/2025 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição
demateriais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais,
artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e
cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de
insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índice de
construção civil- SINAPI- relatório analítico de insumos não desonerado, e as tabelas
complementares (CAERN, ORSE e outras) , nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-
2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025
às
08h00 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas:
12/03/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 18 de fevereiro de 2025.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024. Processo:
2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ
Nº
08.234.155/0001-02.
Contratado:
RFS
ENGENHARIA
EIRELI;
CNPJ:
26.421.343/0001-13. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra,
localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Data de Assinatura:
13/01/2025. Vigência: 14/01/2025
até 13/04/2025. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n°
033.XXX.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/03/2025 às 09h:00, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada,
em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/RPE-1-2025-2025-367873 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 24 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 14/03/2025, às
09h, a Chamada Pública n.º 01/2025, conforme Edital de Chamada Pública n.º 01/2025, que
tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/03/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 16/2025, conforme Edital n.º 16/2025, que tem por
objeto a aquisição de um veículo de passeio, com capacidade para 05 pessoas e 0 km,
destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda
parlamentar
fundo municipal
de
saúde FMS
Barra
do
Ribeiro RS,
Proposta
13852788000124004/2024.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na
data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Administrativo nº 008/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025- Tipo:
Credenciamento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE.
Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a
partir do dia 06/02/2025. Análise da documentação: dia 28/02/2025, às 08:30hs. Local:
Sala
de
Licitações
da
Prefeitura
de
Campo
Novo
RS.
Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 07/2025
Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada...: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Valor............: R$79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais).
Licitação......: Pregão Eletrônico SRP Nº 68/2024
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
Contrato Nº 08/2025
Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada...: ATMSUL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA .
Valor............: R$69.960,00(Sessenta e nove mil novessentos e sessenta reais).