DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMMA/2025
PROCESSO GLOBAL Nº 194/SEMSAU/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra
disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de março de 2025, às
09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO 4X4 0KM.O VA LO R
ESTIMADO: R$: 367.611,00 (Trezentos sessenta e sete mil seiscentos onze reais).Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza - RO, 24 de fevereiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo n° 3159/2024. Ampla Participação. Órgão: Município de Nova
Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para
atender necessidades do hospital municipal e demais setores da Secretaria Municipal de
Saúde, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 1.521.406,39
(um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove
centavos); Data da sessão: 07/03/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do
certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência 
Municipal"
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 24 de fevereiro de 2025.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 61/2024
a) Processo Administrativo n.º 391/2024 e concorrência Eletronica nº 001/CPL/2024.
b) Nota de Empenho n. 205/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento
de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 360.444,53 (trezentos e sessenta mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); Nota de Empenho n.
206/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n.
4.4.90.51.00, no valor de R$ 63.129,47 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e
quarenta e sete centavos);
Publicação n° 68/2024
DATA: 17 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: R & R LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
acrescentar ao valor original do contrato 061/2024 em mais R$ 18.101,23 (dezoito mil
cento e um reais e vinte e três centavos), correspondente a 3,1899% do valor total do
contrato, respeitado o limite previsto no art. 125 da lei 14.133/21, decorrente de
acréscimo de serviços, que constam da nova planilha orçamentária apresentada pelo
engenheiro do Município, acostado aos autos do processo administrativo referenciado,
passando a valer o valor total do contrato para R$ 585.551,73 (quinhentos e oitenta e
cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA
SÉTIMA (...)
PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a
respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 391/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato
Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é
lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado
pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias
necessárias para sua aprovação, publicação e execução.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Ronaldo Delazari. Pela R & R
LTDA, RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025
Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 14/2025, visando à aquisição
de material permanente conforme proposta nº 11811613000124002/2024, emenda nº
39450009, valor previsto para esta aquisição é de R$ 132.976,56 (centos e trinta e dois mil
novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a abertura da licitação será
no dia 12/03/2025 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em
contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.
Santa Luzia D'Oeste - RO, 21 de fevereiro de 2025.
EDONIAS PIRES PEREIRA
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 013/2025/SRP/PMV, do
tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e material de limpeza, destinado as Secretarias e Setores
da Administração Municipal de Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 1.709.726,21 (um
milhão, setecentos e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data
de abertura: 17/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 24 de fevereiro de 2025.
PABLO RIBEIRO BECHER
Controlador de Licitações
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2024- SEMED/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço,
por Item, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cantá-RR.
Fica adjudicado em favor da empresa UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 00.378.571/0001-64, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 866,67
(oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), 2 valor unitário R$ 886,00
(oitocentos e oitenta e seis reais), 3 valor unitário R$ 283,34 (duzentos e oitenta e três
reais e trinta e quatro centavos), 4 valor unitário R$ 233,02 (duzentos e trinta e três reais
e dois centavos), 5 valor unitário R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), 6 valor
unitário R$ 700,00 (setecentos reais), 7 valor unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais), 8
valor unitário R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os
princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 007/2024.
Cantá-RR, 24 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 14.898.066/0001-55.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023.
OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 047/2023
Valor Total do Contrato: R$ 441.061,84 (quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta e um
reais e oitenta e quatro centavos).
Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Elemento de Despesas: 33.90.30
Fonte: 1500
Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Elemento de Despesas: 33.90.39
Fonte: 1500
Emenda Estadual n° 186/2024 da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização
Funcional Programática: 21101.15.451.043.3536 - Obras de Infraestrutura Urbanística
Elemento de Despesas: 3340.41 - Contribuições
Fonte: 1.500.0000.5.1
Nota Orçamentária: 21101.0001.24.00954-3
Processo: 21101.000972/2024.11
VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 20/08/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024- SEMSA/PMR
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Rorainópolis (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
CONTRATADAS:
Empresa DENTAL
ALENCAR IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO -
CNPJ:
05.377.160/0001-78, Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E
SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); Empresa JR SAUDE LTDA - CNPJ:
17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49,
50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); e a Empresa WM
COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ: 08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6,
20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL,
QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: SAÚDE
15% RECURSO PROPRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo. Origem: Carta Convite N° 007/2021. Processo nº 012/2021
Processo nº 012/2021 - CL - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR).
CNPJ:
01.613.031/0001-80.
Contratado:
E.
C.
S. ANDRADE
&
CIA
LTDA
CNPJ
nº
14.773.216/0001-02. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO
DE INSETICIDA PARA DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei
8.666/93 e suas alterações. SEMGEP - com valor aditivado de R$ 42.450,90 (QUARENTA E
DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: 3 (três)
meses. Data de Assinatura: 13/02/2025.