DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 280/2023 - celebrado entre o Município de Joinville -
Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sr. Rodrigo Andrioli, e a
empresa AZ Construções Ltda - inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47, Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da
Família da Ilha, (Concorrência nº 675/2022). Objeto do aditivo: prorrogando o prazo de
vigência e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seus vencimentos para os
dias 30/10/2025 e 13/05/2025, respectivamente. Ass.: 20/02/2025; Ricardo Mafra,
Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 499/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 499/2024 - UASG
453230, destinada à Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações
Elétricas Internas da Escola Municipal CAIC Professor Mariano Costa e do Centro de Educacional
Infantil Adhemar Garcia que compartilham a mesma entrada de energia, bem como o
julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 930.585,10.
Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 491/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90491/2024, UASG 453230, destinado à contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de
kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais
de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina
Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados
pagos por teste reportado, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais
sejam: Grifols Brasil Ltda, Lote 1 - R$184.322,20; Ciscre Importação e Distribuição de
Produtos Médicos Ltda, Lote 3 - R$415.033,20. RestouFRACASSADO o Lote 2.
Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 121/2025, UASG
453230, destinado ao destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de bolsa térmica para atender a demanda do "Programa Mama Nenê" da
Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, Item 01 - R$ 26,49.
Joinville/SC, 20 de Fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 02º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 580/2023 - Município de
Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo
Andrioli e a empresa Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais Ltda, inscrita
no C.N.P.J nº 07.378.320/0001-29; Objeto: contratação de empresa para construção da sede
da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com Vila da Saúde (CP 560/2022).O
Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI", referente ao período
acumulado de setembro/2023 à agosto/2024, em 5,23% (cinco inteiros e vinte e três
centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Ass.: 20/02/2025; Ricardo
Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 075/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90075/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais de Enfermagem - fios cirúrgicos, na Data/Horário: 14/03/2025 às
08:30 horas, para abertura das propostas.
O 
edital
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
DC057A574AFBB1E8261BBB709550C03605E5290A .
Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 106/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90106/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, para atendimento da demanda do Hospital
Municipal São José e Secretaria da Saúde, na Data/Horário: 17/03/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
E F 3 4 9 4 A 5 EC 1 7 2 7 D 3 5 1 4 5 2 0 5 F 7 5 C C 6 0 6 0 1 0 C D F F 0 1 .
Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 0034/2025
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada
para a revitalização do ginásio de Esportes Municipal de Ouro/SC, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.
Abertura: A abertura será dia 20/03/2025, às 09:30 horas Julgamento: menor
preço global, com execução imediata. Pedidos do Edital: licitacao2@ouro.sc.gov.br;
www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/02/2025.
Registro no TCE: 1C8E443C11E0FB84FEA1F92DF939387121EBDB4D
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório 014/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 011/2025 - MULTIENTIDADE - RP
Código registro TCE: A685C67FF4119E8FFC4286F4C245C045175122FB
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de seguro veicular. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 13 de março, com início
da mesma às 13h30min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 24 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 105/2024 Processo Licitatório: N.º 9651/024 Contrato:
N.º 1015-2025 de 24/02/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada:
ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº
16.779.255/0002-15.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE APARELHOS
DE AR
CONDICIONADO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Lote único,
Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 09.000 BTUs, FR 220 v, inverter
horizontal com wi-fi, ciclo frio, qtd 01, Marca ELGIN HJF9000, Valor unitário R$ 2.100,00,
Valor total R$ 2.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 24.000
BTUs, FR 220V, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, qtd 05, Marca ELGIN HJF24000,
Valor unitário R$ 4.420,00, Valor total R$ 22.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar
condicionado hi wall, 30.000 BTUs FR 220V inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, QTD 04,
MARCA ELGIN HJF30000, Valor unitário R$ 5.950,00, Valor total R$ 23.800,00; Valor total
do lote único: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei
Federal 14.133/2021.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Processo Licitatório Nº 9598/2024 BB: 1061864
AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Vimos, através desta, após análise do recurso administrativo
impetrado no presente processo, bem como à manifestação da Agente de Contratação atuante
no processo, ratificar a decisão da mesma, julgando o presente recurso IMPROCEDENTE
mantendo a inabilitação da empresa HIGH TECH INFORMATICA SAO CARLOS LTDA. Informamos
que a íntegra do AVISO DE DECISÃO DE RECURSO se encontra disponível no site do Município
de 
Araraquara, 
no 
endereço: 
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 21 de fevereiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social