DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025
PROCESSO N° 001/2025
A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de
medicamentos de rotina e de uso administrativo destinados a suprir as necessidades
contínuas da Atenção Primária em Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/03/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
(http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).
Balbinos, 24 de fevereiro de 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025
Para Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de
resíduos recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora limite para
entrega da proposta e habilitação: Até às 17:00 horas do dia 07/03/2025. Envio da
proposta e documenos de habilitação: licitacoes@cabralia.sp.gov.br Para participar da
dispensa, os interessados deverão credenciar-se (anexar os documentos e a proposta ) no
endereço (licitacoes@cabralia.sp.gov.br).O Termo de Referência via e-mail já informado.
Cabrália Paulista/SP, 24 de fevereiro de 2025
KELLY DINIZ RAMOS-
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025. Locador: Sindicato Rural de Cajuru. CNPJ:
45.969.581/0001-02. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Barão do Rio Branco, 389,
Centro. Valor Global: R$ 18.852,12. Vigência: 30/01/2025 - 30/12/2025. Dotação: 06.01.00
10.301.1001.2026 3.3.90.39.10-01.
Assinatura: 30/01/2025.
Secretaria Municipal de
Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Médicos. Valor Global: R$
100.003,10. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.50-02. Assinatura:
19/02/2025. Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 020/2025 - EDITAL 023/2025. Objeto: Registro de Preços de ferramentas e
epi's. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
12/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 14/25 CONTRATADA: L.A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA - PROC.
ADM: 42325/2024 - OBJETO: Recapeamento nas ruas: Mário Marques, Ovídia Colão,
Astorga, Laurinda Marques, Cambará, Cambé, e Guarani no bairro Vila Cristina neste
Município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 02/25 VALOR DE R$ 712.462,32 - VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2025. Carapicuíba, 24 de fevereiro de 2025.
José Roberto da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 035/2025
Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
materiais para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Terezinha. Data de
Abertura: 19 de março de 2025 às 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio
Pavan,
nº.
290,
Fone/Fax
(14)
3714-7200
-
Ramal
2022
-
E-mail:
licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.
Cerqueira César/SP, 24 de fevereiro de 2025.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Acha-se reaberto convocação e contratação de empresa especializada no ramo
de construção civil para a execução da obra: "Construção de 01 (uma) Unidade de
Educação Infantil - Proinfância - Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE fornecido, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", em Consonância
com os Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária e Cronograma Físico -
Financeiro sem Custo, Planilha Quantitativa / Orçamentária e Cronograma Físico -
Financeiro com Custo, ARTS e RRTS dos Projetistas, Consultores e Eng.º Fiscal do Município,
Memoriais Descritivos e Projetos Básico e Executivo, especificações contidas no anexo I -
Termo
de Referência
do Edital.
O edital
encontra-se à
disposição no
Portal
www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes,
nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 29/05/2025 às 09:00 horas.
Cravinhos, 21 de fevereiro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.667/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE
COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS
FILTRADA ."
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1.003 a 1.072, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1.193 a 1.262 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS as empresas abaixo relacionadas, classificadas
em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão
do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 14 c.c. Lei Municipal
nº. 2.230/2024, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII,
Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo
48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60,
inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso
VI, Artigo 75, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI, todos da Lei
Complementar nº. 1011/2025.
COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 2 e 6.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 1, 3, 4, 5, 7 e 8.
Em 20 de fevereiro de 2025.
KATSU YONAMINE
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
ERIKA CRISTINA PICOLO
Subsecretária de Controle Interno
CLAUDINO PACHECO FILHO
Subsecretário de Ações de Cidadania
AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL
Subsecretário de Assuntos da Juventude
CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO
Secretáriao Municipal de Governo
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
MAURÍCIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ
Procuradora Geral do Município
CRISTIANO DE MOLA
Secretário Municipal de Finanças
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA
Secretário Municipal de Urbanismo
VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
FABRÍCIO MENEZES DE PAULA
Secretário Municipal de Habitação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
Secretário Municipal de Transportes
ITAMAR MARCIANO
Secretário Municipal de Assuntos Institucionais
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Execução de
terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada o trecho Hélio Manzanete -Parque
das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 04
meses. Data: 17/02/2025.