DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PE N° 67/2024 - Processo Nº 11680/2024 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de
marmitex para atender as secretarias de saúde e assistência social, pelo período de 12
meses - Compromissária: LSB COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 262.328,22
- Vigência: 12 meses - Assinatura: 19/02/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024
Processo Nº 11680/2024
Registro de Preço para fornecimento de marmitex para atender as secretarias
de saúde e assistência social, pelo período de 12 meses - Adjudicada: LSB COMERCIOS E
SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 262.328,22
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n° 02 - Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL CP n° 04/2021- Objeto:
Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da
Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 03 meses e retificação do aditivo 01 -
Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Vigência: 04/12/2024 a
04/03/2025 - Assinatura: 04/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 32/2025. Tipo: Menor Preço.
Contratação de empresa especializada para a canalização do trecho do Córrego
Santa Rosa, localizado entre as Ruas Rui Barbosa e Joaquim Nabuco - Urupês/SP, conforme
especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 8/4/2025
(terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do
Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463,
Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das
8h
às
11h
e
das
13h
às
17h,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 24 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 117/2025
Contratação de empresa especializada, com empreita global de materiais, mão
de obra e equipamentos para execução da obra de construção do novo Consultório
Municipal "Dr. Ruy Pedroso", no Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZ AÇ ÃO :
17/03/2025.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL
COMPLETO
pelo
endereço
eletrônico:
www.votuporanga.sp.gov.br.
Votuporanga, 24 de fevereiro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021
Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A
pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do
Município De Carira.
Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis)meses
Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021
Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A
Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto)
Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E
Três Tranques No Município De Carira/Se.
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.
PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 06 (seis) meses.
Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Senhor Gilberto Maynart de Oliveira, Prefeito de Maruim/SE, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, objetivando a
contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2024.
decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação considerando os
termos do julgamento apresentados no presente processo, e que tudo transcorreu de
acordo com o que prescreve a Lei N.14.133/2021 e suas demais alterações, tendo como
ganhadoras as: Cooperativa Regional de Produção e Prestação de Serviços dos Assentados
de Reforma Agraria do Leste de Sergipe, R$ 281.307,40, Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares do Assentamento Caraíbas, R$584.919,97, Agricultor individual, representado
por Valdison Firmo dos Santos, R$ 21.689,96, Agricultor individual, Ana Luiza dos Santos, R$
21.562,58. Assim sendo, lavre-se os termos de contratos e notifique-se as ganhadoras.
Maruim-SE, 24 de fevereiro de 2025.
GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Adjudicação e Homologação do Pregão, na Forma Eletrônica nº 01/2025. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. ARREMATANTES: DIANJU DISTRIBUIDORA
ATACADISTA LTDA; MAIS BARATO ATACADO E VAREJO LTDA; COMERCIAL MELHOR PREÇO
LTDA; DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA AGUIA REAL LTDA. OBEJTO: Constitui objeto do
presente certame a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do
município de Maruim/SE. PRAZO DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR ORÇADO: R$ 1.013.869,16
(um milhão, treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). VALOR
ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 803.642,58 (oitocentos e três mil, seiscentos e quarenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos). VALOR ECONOMIZADO: R$ 210.226,58 (duzentos
e dez mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Maruim-SE, 24 de fevereiro de 2025.
GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de expediente
para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins,
conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital.
Início e recebimento das propostas dia 26/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da
sessão eletrônica dia 13/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá
ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 13/03/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUI S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE ALVORADA/TO.
Recebimento Das Propostas: até às 08h:29 min do dia 13/03/2025. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br.
Alvorada-TO, 24 de fevereiro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
p/ Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de brindes para realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura e
Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita
Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com
data de abertura agendada para 14 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º
a SUSPENDER seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial, PARA
READEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou
Jurídica,
profissionais em
Serviço Social,
Psicologia,
Fisioterapia, Médico, Pediatria,
Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para
atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO,
conforme características e especificações do Termo de Referência. A NOVA DATA DE
ABERTURA SERÁ PUBLICADA NOS DIÁRIOS CONFORME LEI.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
através do
nosso Portal da Transparência
acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Em 24 de Fevereiro de 2025.
JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica n° 02-2025, menor
preço global, abertura dia 17/03/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PONTES DE
MADEIRA, LOCALIDADES DIVERSAS NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 24 de fevereiro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor