DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
165/2025, que cede a Sra. PRISCYLA KELLERY CAMPELO 
LEMOS, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
no Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:1935A2A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 166/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. FRANCISCO COSTA LIMA, portador do CPF: 
083.658.093-11, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no 
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
166/2025, que cede o Sr. FRANCISCO COSTA LIMA, para exercer 
a 
função 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
no 
Fórum 
Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:8123A43E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 167/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. FRANCISCO TIAGO VIANA BARROS, 
portador do CPF: 028.047.543-83, para exercer a função de AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no 
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro 
de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
167/2025, que cede o Sr. FRANCISCO TIAGO VIANA BARROS, 
para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Fórum 
Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa 
Código Identificador:7FDBE95B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
 
Portaria de Nº 168/2025. 
  
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ceder o Sr. LUCAS LOPES VIEIRA, portador do CPF: 
617.934.843-09, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no 
Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  

                            

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