DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:6B406A12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA ARAJARA).

Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:B0EC6339

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(DAMIÃO MANUEL DE OLIVEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (DISPENSA, ATERZANATO),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO FARIAS,
ARAJARA), com validade de (17/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:03D209D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES SOARES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO ONÇA), com
validade de (20/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:1EB91B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTONIA CELIA SARAIVA DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO DO
CALDAS), com validade de (20/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:C5BF932E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(REGINALDO DA SILVA VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, SN,ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:6AF058C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA ISABEL AMORIM DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MATA DA TABOCA ,
ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:9E0BB3DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.23/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
11.02.23/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE e a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 40.498.101/0001-59. Objeto: aquisições de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 4.190,09 (Quatro mil cento e noventa reais e nove
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Willian Brito Bezerra e Daniel Melo Sales.

Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:09C05989

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.24/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
11.02.24/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no
CNPJ nº. 46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 4.619,87 (Quatro mil seiscentos e dezenove reais e
oitenta e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Jacqueline Silva Frota.