DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
NX 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE 
NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, 
com início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C5BF94E0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.022/2023 – AD – SETAS 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
NX 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE 
NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos 
seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja 
alteração no valor do contratado inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:747FC6EA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município 
e a Sra. LARISSA TORRES DE AMORIM, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO - (DIGITADOR), como a seguir discrimina. 
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. LARISSA 
TORRES DE AMORIM, a partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6EC9C485 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município 
e a Sra. RAYRA GISELLI DA SILVA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PELOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
(ENTREVISTADOR), como a seguir discrimina. 
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. RAYRA 
GISELLI DA SILVA, a partir de 03 de fevereiro de 2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AFB22669 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.094 – CP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
CONSTRUTORA 
BEIJA-FLOR, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 08 (oito) meses, 
com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a 
partir do dia 22 de janeiro 2025. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 

                            

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