DOMCE 26/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3660 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GIORDANO 
MOTA 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Regiane de Sousa Gomes 
(CONTRATANTE); 
Giodarno 
Bruno 
Araújo 
Cavalcante 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:68FC977B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.012/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de 
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de 
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas 
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - 
TCU.– 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
GIORDANO 
MOTA 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 75.600,00 
(setenta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, 
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: 
Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Giodarno Bruno 
Araújo Cavalcante (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:8237DBBD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.005/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da 
Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços 
especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no 
acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As 
atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos 
processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
ANTONIO 
NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE 
INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – 
Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 
13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ 
da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 
14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins 
(CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D81D9D7F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.003/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da 
Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços 
especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no 
acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As 
atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos 
processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ESCRITÓRIO 
DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO 
JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 
nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – 
Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, 
III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão 
Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo 
Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:7262490E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.001/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da 
Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços 
especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no 
acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As 
atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos 
processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – 
Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
ANTONIO 
NIVALDO 
GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE 
ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 
(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – 
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – 
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); 
Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:79880753 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.004/2025 – 
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da 
Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços 
especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no 
acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As 
atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos 
processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
ESCRITÓRIO 
DE 
ADVOCACIA 
ANTONIO 
NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE 
INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – 
Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 
13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ 
da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 
14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins 
(CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior 
(CONTRATADA).