DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E
COMÉRICO LTDA, inscrita CNPJ: 41.391.445/0001-27, sediada na Travessa Apinages, 1342,
Batista Campos, Belém/PA - CEP: 66.033-333, para conhecimento da NOTIFICAÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 93/2023,
itens 11, 12 e 13 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, empenho 2024NE00189, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através
de ofício e e-mail, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUA JA JARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000521202446. Objeto: Registro de preço para aquisição de
óleos lubrificantes para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Travessa 
Padre 
Monteiro 
165 
- 
Centro 
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 24/02/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90085/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: F8 SERVICOS LTDA, CNPJ 41.430.326/0001-36. Item 01. D & G
COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 00.140.738/0001-54. Item 02.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000468202435. Objeto: Aquisição de material para identificação visual
dos servidores efetivos e das áreas internas e externas da sede do DSEI-PE e CASAI.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro,
Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 25/02/2025) 257047-00001-2025NE800041
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA.
Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 356,66. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2015 - UASG 253003
Nº
Processo:
33902.276304/2015-26.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, a partir de 18/02/2025, o termo de compromisso
nº 383/2015 (sei nº 4978785 - fls. 153 a 161), oriundo da dispensa de licitação nº
069/2015, registrado nesta autarquia sob o nº 53/2015, firmado com a concessionária light
serviços de eletricidade s.a., inscrita no cnpj/mf sob o nº 60.444.437/0001-46. Fundamento
Legal: inciso xii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993, visando
a satisfação do interesse público, na forma justificada nos autos do processo administrativo
nº 33902.276304/2015-26, a fim de atender ao disposto no artigo 5º da portaria seges/mgi
nº 1.769, de 25 de abril de 2023 e portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de
2024. Data de Rescisão: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.512.012,81. Leia-se: Valor Total: R$ 1.512.013,14.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-10,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.512.013,14. Leia-se: Valor Total: R$
1.515.432,36.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.374.557,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.465.626,30. Onde se lê:
Vigência: 11/12/2021 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2025 a 11/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .AIRES OPERADORA DE SAÚDE LTDA.
.42428-5
.33910.033591/2024-73
. .PRO-SAÚDE 
JARINU 
ASSISTÊNCIA
MÉDICA SUPLEMENTAR LTDA.
.42416-1
.33910.022937/2024-16
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Processo n. 25.351.931365/2023-23.
Contratação de empresa especializada em Tecnologi a da Informação para
prestação de serviços de Renovação do licenciamento UTP para 02x FortiGates-110E com
solução EMS-ZTNA incluído Unified Threat Protection. Vencedor(a): NCT INFORMÁtica LTDA.
CNPJ: 03.017.428/0001-35; no valor de R$ 2.746.000,00; critério de julgamento: menor preço.
MÁRIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 101/25, Processo nº 1679/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE,
de bem de propriedade deste, qual seja, MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 100/25, Processo nº1628/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMAT I Z AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88,. Objeto: instalação de nova central de
climatização dos tomógrafos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e readequação da
central de climatização dos tomógrafos do Hospital Cristo Redentor,. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 384.200,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - SRP
Objeto: aquisição de SOFÁ, CAMA BELICHE, POLTRONAS, PÚLPITO E SUPORTE P/
BANNER, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (HEMODIÁLISE) pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 25/02/2025,
página 121. Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº
502/20, entreo Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,.
Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24
(Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência),. Onde se lê:
Espécie: 2º aditamento 104/25 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24, entreo
Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,. Leia se:
Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº 502/20, entreo
Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Espécie Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Cooperados: Fundação Nacional de
Saúde
FUNASA-Brasília-DF
inscrita
no CNPJ
26.989.350/0001-16
denominada como
Administração Pública Federal e Banco do Brasil, Agência 1607 inscrita no CNPJ
00.000.000/4251-09. Objeto: abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes das
planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados e bem como, viabilizar o
acesso aos saldos e extratos de todos os eventos pela Administração Pública Fe d e r a l
Despesa: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entres as partes.
Prazo de Vigência 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme disposto no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Representante: JOÃO
RICARDO CORREIA. Data da Assinatura 20 de fevereiro de 2025. Signatário: JACY BRAGA
RODRGUES. Diretor do Departamento de Administração - Substituto