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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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118
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Espécie Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Cooperados: Fundação Nacional de
Saúde
FUNASA-Brasília-DF
inscrita
no CNPJ
26.989.350/0001-16
denominada como
Administração Pública Federal e Banco do Brasil, Agência 1607 inscrita no CNPJ
00.000.000/4251-09. Objeto: abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes das
planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados e bem como, viabilizar o
acesso aos saldos e extratos de todos os eventos pela Administração Pública Fe d e r a l
Despesa: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entres as partes.
Prazo de Vigência 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme disposto no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Representante: JOÃO
RICARDO CORREIA. Data da Assinatura 20 de fevereiro de 2025. Signatário: JACY BRAGA
RODRGUES. Diretor do Departamento de Administração - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000132/2024-72.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB.
Contratado: 56.876.729/0001-80 - TECSMART SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à
manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de
refrigeração,
climatização e
ventilação, com
fornecimento
de mão
de obra
sem
exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das
unidades da funasa localizada em joão pessoa/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
38.941,18. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.000132/2024-72.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB.
Contratado: 56.876.729/0001-80 - TECSMART SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à
manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de
refrigeração,
climatização e
ventilação, com
fornecimento
de mão
de obra
sem
exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das
unidades da funasa localizada em joão pessoa/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
38.941,20. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0123/12 ( SIAFI nº 671977 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho
do TC/PAC 0123/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de ARAMBARÉ/RS, CNPJ nº 90.152.950/0001-24. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36
meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Iago dos Santos Kielermann,
Prefeito Municipal de Arambaré/RS. Processo nº 25100.011066/2012-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0579/14 ( SIAFI nº 682661 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho
do TC/PAC 0579/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CNPJ nº 92.902.055/0001-
05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24
meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Moisés Cavanus, Prefeito
Municipal de São Valentim do Sul/RS. Processo nº 25100.007526/2014-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0564/14 ( SIAFI nº 682677 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho
do TC/PAC 0564/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de PONTE PRETA/RS, CNPJ nº 93.539.161/0001-39. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24
meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Josiel Fernando Griseli,
Prefeito Municipal de Ponte Preta/RS. Processo nº 25100.007511/2014-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0123/12 ( SIAFI nº 671977 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de
Trabalho do TC/PAC 0123/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ARAMBARÉ/RS, CNPJ nº
90.152.950/0001-24. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 36 meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura:
25/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e
Iago dos Santos Kielermann, Prefeito Municipal de Arambaré/RS. Processo nº
25100.011066/2012-70.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília - DF, nomeada pela
Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017, publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10/2024-PR de 10/01/2024, valendo-
se do disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de
interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica GMS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.914.101/0001-82,
por seu representante legalmente constituído, sobre a aplicação da sanção
administrativa de multa 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, correspondente
a R$ 7.091,10 (sete mil reais, noventa e um reais e dez centavos), pelo atraso e envio
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.007/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação à empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA nos itens: 37, 56, 57, 58, 59,
66 e 67 no valor total de R$ 14.704,24;
MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA no
item: 55 no valor total de R$1.290,00; GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no
item: 1 no valor total de R$ 10.000,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 25, 40,
41, 70 e 71 no valor total de R$ 13.425,60; MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA nos
itens: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 68 no valor total de R$ 4.777,00; PLASTILABOR
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA nos
itens: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38,
42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 136.511,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.019/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: ATACADÃO PET PARAÍSO LTDA no item: 19, no valor total
de R$ 8.250,00; CILENE LOPES GONCALVES LTDA no item: 25, no valor total de R$ 301,50;
FARMACIA DO CAMPO LTDA no itens: 1 e 24, no valor total de R$ 8.351,00; FAROVET
PRODUTOS VETERINARIO LTDA no itens: 5, 21, 28, 30 e 33, no valor total R$ 7.519,72;
LICITAPHARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTO 
VETERINARIO, 
HOSPITALARES 
E
MEDICAMENTOS LTDA nos itens: 6, 7, 12, 14, 17, 18, 22, 34 e 36, no valor total de R$
93.471,10; LOJA PET LTDA ME nos itens: 3, 4 e 37, no valor total de R$ 41.622,80; MARES
SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 2, 9, 10, 11, 15, 16, 20, 23, 29,
32, 35 e 38, no valor total de R$ 56.657,90; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI
no itens: 8 e 13, no valor total de R$ 13.469,50; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA no item: 27, no valor total de R$ 529,41; Foram fracassados os itens 26 e 31.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000436202464. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou
Biologia Molecular - MATERIAL. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb,
Www.gov.br/compras 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/254501-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASgov, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 25/02/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25380.001640/2024-16.
Contratante: 
CENTRO 
DE 
INFOR. 
CIENTIFICAS 
E 
TECNOLOGICA. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO 
EM 
SAUDE. 
Objeto: 
Constitui 
objeto 
do 
presente 
termo 
de
apostilamento do projeto: "desenvolvimento estratégico institucional do instituto de
comunicação e informação científica e tecnológica em saúde - icict, a partir das
diretrizes e objetivos descritos em seu plano estratégico e em consonância com o
programa de incentivo ao desenvolvimento institucional da fiocruz (pidi)", a atualização
do cronograma físico financeiro, bem como a revisão dos valores das parcelas
garantindo a continuidade da execução do projeto e alcance dos objetivos previstos,
além de propiciar economicidade devido ao ajuste de parcelas, de acordo com novo
projeto básico.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.754.065,05. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
incompleto dos materiais de limpeza delimitados perante o fornecimento mensal
estabelecido pelo Contrato nº 11/2021 durante o mês de julho de 2023, objeto do
Processo Administrativo nº 25027.000285/2023-14, bem como da necessidade de
recolhimento dos valores correspondentes à sanção administrativa de multa aplicada,
intimando-a a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 18:00 horas, no endereço Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, CEP 70904-130, a fim de tomar ciência dos fatos
apurados, bem como para efeito de vistas ao respectivo processo.
Em 25 de fevereiro de 2025
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de bebedouros, freezers, refrigeradores,
ventiladores, aparelhos de condicionamento tipo janelas tipo split system, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024-IFF. Processo:
25384.000250/2024-99, Ata nº 518/2024-IFF Magazine Poderoso Com. E. Soluções Ltda.
CNPJ: 46.264.947/0001-00, nos itens 02,11,12,13 e 16 no valor total de R$ 127.963,64; Ata
nº 519/2024-IFF Sul Água Equipamentos Ltda. CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 03 e 19
no valor total de R$ 11.235,15; Ata n º 520/2024-IFF Lícita SP Distribuidora de
Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 48.277.417/0001-22, nos itens 04 e 18 no
valor total de R$ 8.909,82; Ata nº 521/2024-IFF Creative Licitações Ltda. CNPJ:
54.362.519/0001-49, nos itens 05 no valor total de R$ 15.900,00; Ata nº 522/2024-IFF GBS
Soluções Comerciais Ltda. CNPJ:18.459.930/0001-73, nos itens 06 e 17 no valor total R$

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