DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código
SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. No julgamento da proposta será considerada
vencedora a deMenor Valor Global (5 anos, conforme item 9.1 do Edital)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 50847020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá
vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de PAPEL A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do
Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto
no item 25.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70015
Nº Processo: 64695320246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá
vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua,
Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto
no item 25.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000202. Data de emissão: 20/02/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002126-49.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de coffee break para a palestra
sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser realizada no Auditório Ernani Santos, na
Sede do TRE/MA. Valor Total: R$ 4.136,00. Credor: serviços de coffee break para a palestra
sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser realizada no Auditório Ernani Santos, na
Sede do TRE/MA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de apoio
administrativo de Arquivista, com prestação de serviços por intermédio de mão de obra
própria da empresa contratada. Processo Adm. n.º 0006411-39.2024.6.12.8000. Empresa
Vencedora: S3 SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.661.853/0001-00. Item 1: Valor Total Anual: R$
121.366,92. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Presidente da Comissão de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 17194/2024.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/02/2025
a 24/09/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 30646/2022.
Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 21/02/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.431,28. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n. 04/2015. SEI n. 0029692-
59.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e a
Universidade Federal
de Pernambuco
- UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08.
OBJETO:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio n.º 004/15, pelo período de 05 (cinco)
anos, a contar de 27/02/2025, com fundamento na Cláusula Décima do referido Convênio;
INCLUSÃO da Cláusula Décima Terceira - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ao Convênio n.º
004/15, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n.º 23.650/2021 e na
Resolução TRE-PE n.º 390/2021 e Renumeração, da Cláusula Décima Terceira - DO FORO, que
passa a ser Cláusula Décima Quarta. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: pelo
Concedente, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE
e pela Instituição de Ensino, Magna do Carmo Silva, Pró-Reitora de Graduação da UFPE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: COLEGIO EXPERT (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional
Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de
Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 20 de
março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate
a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr.
Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: COLEGIO PROPOSITO CENTRO (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 19 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao
Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: COLEGIO PROPOSITO LESTE (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 18
de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate
a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr.
Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000069764. Objeto: Prestação do serviço continuado de
supervisores de tráfego de veículos, pelo prazo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/02/2025) 70017-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 2TAP CT00001/2022; SEI 0000807-96.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
1/2022; CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; CNPJ:
36.990.588/0001-15; Assinatura: 20/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes,
Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 3TAP CT00060/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
60/2022; EDITORA BOA VISTA LTDA; CNPJ: 04.653.101/0001-12; Assinatura: 21/02/2025.
Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 3TAP CT00064/2022; SEI 0002390-82.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa
do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 64/2022;
LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA; CNPJ: 21.601.115/0001-01; Assinatura: 20/02/2025. Pelo
TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Oseias Brasil, CNPJ n. 56.070.801/0001-88, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso
de Contratação Direta n. 99030/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.325/2024.
Florianópolis, 22 de janeiro de 2025.
MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70020
Nº
Processo:
36.580/2025.
Objeto: Aquisição
de
materiais
de
limpeza,
higienização e segurança. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência