DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD Nº 3257/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025, firmado
entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o Serviço Para o Comércio do Brasil
S/A - SPC BRASIL e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal - CDL NATAL. OBJETO: mútua
cooperação entre os partícipes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente
autorizados e cadastrados, o acesso ao Sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com
finalidade exclusiva de instrução processual. ASSINATURA: 07/02/2025. SI G N AT Á R I O S :
Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT 21; Roque
Pellizzaro Junior, Presidente e Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro pelo SPC Brasil; e
José Cordeiro de Lucena Neto, Presidente, pela CDL Natal.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 22269346 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia e a ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - UNIJORGE.
CNPJ 01.120.386/0001-38. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados
ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com
freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n.
11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº.
208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da
Justiça Federal e PAe - SEI 0014782-51.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 24/02/2025 e término
previsto para 23/02/2030.
Dotação Orçamentária: PT nº
02.061.0569.4257.0001 -
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários,
Fonte 0127000000. Ass. em 18/02/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de
Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e a Srª. Midian Angélica Monteiro Garcia e o Sr.
Nédio Luiz Pereira Júnior, pela Instituição de Ensino.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0002085-58.2025.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO
SEGURANÇA LTDA../CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF
nº
20/2022./
Objeto:
Inclusão
do
Parágrafo
Oitavo
à
Cláusula
Terceira./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/02/2025./Assinam:
Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4090920244018006. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia visando à reforma para adequação da acessibilidade
do Edifício Gama Dias da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas:
a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2025) 090022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em
31/03/2025 e Término em 30/03/2026. Data de Assinatura: 24.02.2025
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 765-58.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 10/2025 ao Contrato n° 07/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18 CONTRATADA:
ELEVAMAT CONSERVADORA
DE
ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ: 26.775.577/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de
vigência, de 26.03.2025 a 25.03.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 25.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Geraldo José Barbacena, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 01/2025. PROCESSO: 0000260-52.2025.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TALITA
PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA - MEI; CNPJ nº 55.765.881/0001-23; OBJETO:
fornecimento contínuo de AÇÚCAR CRISTAL, com entrega de forma parcelada, para atender
a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e TALITA
PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA - Titular - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 02/2025. PROCESSO: 0001319-12.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PHABRICA
DE
PRODUÇÕES
SERVIÇOS
DE
PROPAGANDA
E
PUBLICIDADE
LTDA;
CNPJ
nº
00.662.315/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitações,
com veiculação em jornal de grande circulação, em caráter continuado, para atender a
demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e CELSO
KISHIMOTO - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 03/2025. PROCESSO: 0000217-18.2025.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MBM
SEGURADORA S.A; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços de
seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24
horas, para estagiários bolsistas, estagiários não remunerados, conciliadores e prestadores
de serviço voluntário em exercício nas Subseções de Araguaína, Gurupi e nesta sede da
Seção Judiciária de Tocantins/Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021;
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025; SIGNATÁRIOS: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO, Diretor da
Secretaria Administrativa - pela Contratante e TONI ROBILAR PACHECO - Representante
Legal - pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 104/2025 SP/CÍVEL
Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à
data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário
Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 104/2025 SP/CÍVEL, de acordo com a
Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do
Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas
demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR)
no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de
SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e-
mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE
P R O C ES S O " .
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro
requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da
publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser
fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90005
Nº Processo: 11382020244018011. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e dos
bens móveis do Edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, de forma
contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de
obra, em regime de dedicação exclusiva, materiais de consumo e equipamentos
necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações
constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90002-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/02/2025) 90005-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002820-53.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em administração de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das
atividades da Seção Judiciária de Santa Catarina: ITEM I - Região Norte/SC; ITEM II - Região
Sul/SC; ITEM III - Região Leste/SC; e ITEM IV - Região Centro-Oeste/SC.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua
Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA DA CUNHA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/02/2025) 90019-00001-2025NE999999