DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 5/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021.
A Presidente do CRN-1, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato LUCIO
FLAVIO BARBOSA AGOSTINHO, aprovado em 3º lugar (PNP), para o cargo de Auxiliar
Administrativo, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º
dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de
Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de
residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g)
Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de
vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser
enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência
com os originais) na Sede do CRN-1, em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de
abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido
pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de
candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação
Em 24 de fevereiro de 2025
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
Presidente do Conselho
EDITAL Nº 6/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
ONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021. A Presidente do CRN-1, no uso de suas atribuições,
CONVOCA a candidata MILENA FILIPPO BATISTA, aprovada em 2º lugar (AC) no Concurso
Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Cuiabá/MT, para apresentar,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os
seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b)
RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição
no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja
solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão
de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete
anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-
mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do CRN-
1, localizada em Cuiabá-MT. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato
convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá
os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos
classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação
Em 24 de fevereiro de 2025
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de
suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e
nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário
para comparecimento à Sede do CRN8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203
- Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de
homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Nível Médio
Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba
5º classificada ampla concorrência: ALICE VILA NOVA PROCOPIUK WALTER
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu
artigo nº 89, § 1º, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da
Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento
Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº
009/2022/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos
de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de
aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os
respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou
melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei
nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela
própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica
convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 009/2022/CPL/CROPI, que
consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva
publicação, na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação está respaldada nos princípios da
Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Presidente do CRO/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
terceiro termo aditivo ao contrato nº 009/2022/cpl/cropi,processo licitatório dispensa nº
007/2022,contrato administrativo: nº. 009/2022/cpl/cropi,objeto do contrato: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e
jornais de grande circulação dos atos administrativos para atender as necessidades do
conselho regional de odontologia - pi,objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original.fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021. contratante: conselho
regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04,contratada: h fideles e silva
junior ltda (public) - me, cnpj nº 34.858.504/0001-69.recurso: repasses de anuidades dos
jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses.data
aditivo: 27/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE, no
uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19, parágrafo único, 20,
I, e 21, parágrafo único, da Lei Federal nº 4324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e em cumprimento ao Art. 21 do
Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-Dentistas inscritos no
Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, em pleno gozo de seus direitos
profissionais para se fazerem presentes à Assembleia de Prestação de Contas, à realizar-se
no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, sito na Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, 2930, Rosarinho, Recife-PE, 52041-080, no dia 11 de março de 2025, às 18h00min,
em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora
depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, o processo de
prestação de contas de 2024 e do relatório da Diretoria.
Recife-PE, 19 de fevereiro de 2025.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/2025 - UASG 926712
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e
acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 18.025,00 (dezoito mil e
vinte e cinco reais). Início da Sessão Pública: 14/03/2025 às 09h na página eletrônica
www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da
página eletrônica www.corece.org.br
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO
PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº
33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Termo de
Distrato ao Contrato RG/Nº 75401 de prestação de serviços denominado SERPROMAIL.
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Sacha Frank Tesk - ME, CNPJ 26.573.712/0001-93
Objeto: quarto termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do
contrato de serviço de licença de uso de software Ponto Secullum Web com suporte
técnico
Valor mensal: R$ 134,10 (cento e trinta e quatro reais e dez centavos)
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sacha Frank Teske
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda, CNPJ 34.745.708/0001-93
Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do contrato de licença de
uso de software de acessibilidade, denominado Solução Rybená de Acessibilidade em
Libras e Voz para web, para o domínio cress-sc.org.br. Processo Administrativo 14/2020 -
Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Valor global: R$ 8.974,32 (oito mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois
centavos) Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas,
emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento
de
passagens
aéreas e
terrestres,
nacionais
e
internacionais. Edital
TP
01/2019.
Fundamento: inciso 4º Art 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026
Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Fábio José Tavares
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI,
portadora do CNPJ Nº: 09.910.994/0001-58; objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 001/2022, firmado em 01/03/2022; Valor: R$ 23.900,04; Vigência: 12 meses a
partir de 28 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 927760
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de
PREGÃO,
na forma
ELETRÔNICA,
do tipo
MENOR
PREÇO
GLOBAL, objetivando
a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem,
limpeza e asseio, nas quantidades e nas exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no
site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 (horário de
Brasília) no site www.compras.gov.br.
Vitória-ES, 25 de fevereiro de 2025.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do Conselho

                            

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