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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GR Assessoria e
Planejamento de Projetos Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO de
ATER Nº 001/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as
famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de
incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos
Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento
rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 1.818.382,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL
Projetos e Serviços Ltda. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 003/2025.
Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará,
para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas,
os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão
socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas
Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural
sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 2.340.366,65. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL
Projetos e Serviços Ltda. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 004/2025.
Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará,
para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas,
os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão
socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas
Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural
sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 2.109.458,55. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM -
Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de
ATER Nº 005/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as
famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de
incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos
Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento
rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 2.238.927,90. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM -
Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de
ATER Nº 006/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as
famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de
incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos
Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento
rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 1.469.132,30. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM -
Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de
ATER Nº 007/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER
no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as
famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de
incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos
Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento
rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei
12.512/2011. Valor: R$ 1.607.805,50. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura:
18/02/2025.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000053/2024; Contrato 4.102.05324.1.01.01025.00.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ:
03.164.966/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada para definição de
trechos prioritários com vistas à elaboração de futura proposta de enquadramento de
corpos hídricos na região hidrográfica da baía de Guanabara (RH-V); Prazo: 25 meses;
Valor: R$ 874.936,84; Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000239/2021; Contrato 5.100.23921.1.01.00722.04.2025; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED; CNPJ: 36.182.482/0001-95; Objeto:
Contratação de prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e em
medicina do trabalho (SESMET); Data de Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21.2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 21.2024 - presencial - 00001.000248/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Navegando pelo
Paraíba do Sul - Parte I. DATA DO EVENTO: 09/05/2025 às 14h. Valor estimado: R$
733.211,40 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 6 de fevereiro de 2025.
HORÁCIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Novo Milênio mantida pela NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA sob
CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 [cinquenta e três] diplomas no
período de 13/09/2024 até 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 2024 - registro 240740343 a 240740391]; [Livro 2025 - registro
250740001 a 250740004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/
Vila Velha - ES, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAELA DAS DORES ALVES
Secretária Acadêmica
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais
LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/11/2023
a 28/01/2025, 107 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1
- Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 1; 55429; 60073; 60745 a 60755; 60757; 60758;
60760; 60762; 60764 a 60776; 60782; 60783; 61135; 61465 a 61475; 62035 a 62041; 62055
a 62064; 62591 a 62593; 62872 a 62874; 63627; 63758 a 63760; 64034; e LIVRO 5 -
Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 2 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Inhumas-GO, 19 de
fevereiro de 2024. YASMINI PIRES DA ROCHA. Secretária Acadêmica Interina.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação
Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia
20/08/2024 a 30/01/2025, 31 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 21 a 30; 40 a 46; 49; 88; 99;
108; 117; 1258; 63306 a 63310; 64033; 64707; 65293.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://facmais.edu.br.
Ituiutaba-MG, 19 de fevereiro de 2025.
YASMINI PIRES DA ROCHA
Secretária Acadêmica Interina
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Mais de Palmeiras de Goiás - FacMais, mantida pelo Centro de
Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados no dia 20/05/2024 a 25/10/2024, 9 diplomas, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 59280; 60082;
62638; 63552 a 63557.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://facmais.edu.br.
Palmeiras de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2025.
YASMINI PIRES DA ROCHA
Secretária Acadêmica Interina
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e
sete ) diplomas no período de 17/02/2025 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro: A-
1, sequência numérica: 178 a 204.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 040/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes
Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Copa do Mundo IBSA de Judô - Georgia 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 887.500,00 (oitocentos e oitenta e sete mil,
quinhentos reais); Vigência: 17/02/2025 a 25/04/2025; Data da Assinatura: 17/02/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0153/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 041/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De Rugby Em Cadeira De Rodas
- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos Temporada 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 78.240,00 (setenta e oito mil, duzentos e
quarenta reais); Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 17/02/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0156/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 042/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Detecção de Talentos - Norte. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 18.822,00 (dezoito mil e oitocentos e vinte
dois reais); Vigência: 20/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0157/25.

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