DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral. A votação será eletrônica via web e via
URA, por meio do site ou por meio de ligações gratuitas e terá início às 10h do dia 07
de abril de 2025, com término às 17h do dia 11 de abril de 2025 (horário de Brasília-DF).
As instruções de como votar e o número do Telefone 0800 exclusivo para a votação
gratuita serão amplamente divulgados aos eleitores pelos canais de comunicação
utilizados no Processo Eleitoral. Informações complementares poderão ser obtidas
diretamente no portal www.infraprev.org.br acessando o Hotsite "Eleições Infraprev
2025", ou através
de contato direto com a Comissão
Eleitoral pelo e-mail
comissao.eleitoral@infraprev.org.br.
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO ELEITORAL - INFRAPREV
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO
SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 15/10/2024 até 29/01/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240310183
a 240310202]; [Livro 2025 - registro 250310001 a 250310006]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/
Sete Lagoas - MG, 5 de fevereiro de 2025
ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA
Secretária Acadêmica
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 188.555,50. Data do certame:
12/03/2025 às 09:00 h. Convênio n° 249/2022--BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba/PR, 12 de fevereiro de 2025
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento:
extrato
do termo
de
rescisão
unilateral
ao contrato
nº
57/2024.
CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. CONTRATADA: Contemax Consultoria Técnica e planejamento Ltda. OBJETO:
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 05/02/2025, o Contrato 57/2024 celebrado em
09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 10/2021. CONTRAT A N T E :
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CONTRATADA: Griffo Serviços Gerais Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 10/2021 por 12 meses com marco inicial a contar de
19 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Instrumento: extrato do termo de extinção ao contrato nº 21/2023. CONTRATANTE: Mútua
de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CO N T R AT A DA :
Hage sistemas e soluções de monitoramento avançado Ltda. OBJETO: formalizar a extinção
do Contrato Administrativo n.º 21/2023, celebrado em 23 de fevereiro de 2023,
encerramento em 21 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: EQUILAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de câmaras salt-spray. Valor: R$
148.697,49. Fonte de Recursos: Termo de Cooperação PETROBRÁS - SAP nº 4600681583.
Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento de soluções educacionais
digitais. Início da Sessão de Disputa: dia 11.03.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1062079. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para a Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais na área de
prótese dentária com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica
odontológica no SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS, situado na Avenida Perimetral
Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/03/2025, às 09h00min. Para
retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias
antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às
17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.
LEONARDO ANTONIO FERNANDES
Presidente da Comissão Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para a Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais da
área de Ortodontia e Ortopedia, com fornecimento de material e mão-de-obra sob
demanda, para atender a clínica odontológica do SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS,
situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo
Fundo/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será
no dia 12/03/2025, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-
se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-
mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.
LEONARDO ANTONIO FERNANDES
Presidente da Comissão Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de concertina auto cortante em aço
galvanizado, para a Unidade B028, João Pessoa/PB, em favor da empresa 2W COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.195,00 (Quarenta mil cento e noventa e cinco reais).
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da CPL
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e
homologação da concorrência n° 1/2025, cujo objeto é contratação de Plano de
Manutenção Ativa Predial, para atender a unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG, como
deserta, no dia 10/02/2025.
FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024-2028
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINPOLJUSPI
O Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI),
CNPJ nº 07.692.916/0001-07, com base territorial em todo o Estado do Piauí e categoria
representativa dos policiais penais do Estado do Piauí, ativos e inativos, na pessoa do
subscritor, Sr. José Roberto Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no artigo 28, § 1º, alínea "e" c/c com os artigos 31, II, 'a' e 34, do Estatuto
Sindical, CONVOCA toda a categoria de policiais penais, ativos e inativos, do estado do
Piauí, para participarem, munidos de documentos que os identifiquem como ocupante do
cargo de policial penal do Piauí, de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na
modalidade presencial, conforme as normas do Estatuto Sindical, a ser realizada na rua
Simplício Mendes, 672 - Centro/Sul - na Sede Administrativa do Sindicato, a ocorrer no dia
18 de março de 2025 (terça-feira), em Primeira Convocação a partir das 08:00h, com
quórum mínimo de 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos policiais penais ativos e
inativos do estado Piauí e, em Segunda Convocação, às 09:00h, com qualquer número de
policiais penais presentes, tendo como pauta o seguinte: 1. Ratificação da fundação do
Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI), CNPJ nº 07.692.916/0001-
07, com sede administrativa na rua Simplício Mendes, 672 - bairro Centro/Sul - Teresina-
PI, CEP.: 64.000-110. 2. Ratificação do Estatuto do SINPOLJUSPI, aprovado na Assembleia
Geral Extraordinária ocorrida em 09/05/2023. 3. Ratificação da eleição realizada em 12 de
junho de 2024, bem como da posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal, ocorrida em 13/07/2024, para o exercício do mandato sindical para do quadriênio
2024-2028, com final de mandato previsto para encerrar em 12/07/2028.
Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,
AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES E
TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),
Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do
Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ 11.245.063/0001-24, por seu Presidente: Maria
Lucia Araújo Sampaio, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da
categoria profissional dos(as) pescadores(as) profissionais, artesanais, aquicultores(as),
marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e trabalhadores(as) na pesca, na base
territorial
do Município
de
Zé Doca/MA
para
participarem
da Assembleia
Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, na própria Sede da Entidade,
com endereço na Rua Icatu, 398, Bairro Vila Barroso, Zé Doca - MA, Cep 65.365-000, com
início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as)
Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de
Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ
nº 11.245.063/0001-24, para representação da categoria profissional dos(as) pescadores(as)
profissionais, artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e
trabalhadores(as) na pesca, na base territorial do Município de Zé Doca no Maranhão.
MARIA LÚCIA ARAÚJO SAMPAIO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
DIONÍSIO CERQUEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dionísio Cerqueira -
SINTRAF DIONISIO CERQUEIRA, inscrito no CNPJ 82.818.261/0001-88, com sede na
Avenida Paraná, 76, bairro Centro, Dionísio Cerqueira/ SC, CEP 89.950-000, através de seu
Coordenador (a) Geral Jean Carlos Righi de Vargas CPF 1XX.5XX.2XX-X5, NIT 2XX.7XX83.XX-
X, residente na Linha Barra da União, SN, Interior, Dionísio Cerqueira/SC, CEP 89.950-000,
convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem
como, todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou
não, incluindo os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas
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