DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre.
Contratada: 
CRIOTÉCNICA
SERVIÇOS 
E 
PEÇAS
EM 
CRIOGENIA
LTDA-EPP, 
CNPJ:
55.389.241/0001-66. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de
nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o
projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 168/2025-
FUNDAPE, no valor de R$ 60.476,000 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais)
Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de
Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº 69932025
Extrato de Contrato nº 12.25.71.00. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Construção de unidade Protótipo de pirólise de
biomassa. Valor: R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais) Fundamento legal: Art.
26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de
Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21
de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 197932024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geometrics, Inc.. Objeto: Gradiômetro. Valor: USD 39.000,00 (trinta
e nove mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de
Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa - Gerente Substituto de Materiais
da FUNPEC. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 68062025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 61.797.924/0007-40 - HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA, Objeto:
"Servidor RACK para Inteligência Artificial". Valor: R$ 406.616,35 (quatrocentos e seis mil e
seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B.
Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M.
M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 69932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, Objeto: "Construção de unidade Protótipo de pirólise de biomassa".
Valor R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de
Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21
de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
A 
Fundação 
Parque 
Tecnológicol 
da
Paraíba, 
através 
do 
projeto
PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
028/2025.
Objeto: Aquisição de um Espectroflourimetro synergy H1 Hybrid Multi - Mode
reader com LUM.
Fornecedor: New Route Inc.
Valor: U$D 39.367,00 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete dólares)
Campina Grande, 21 de fevereiro de 2025.
THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA
Membro da CPL
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01572/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 25/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº.
40.296.996/0001-49. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços, Alterar o valor total do
Contrato, tendo em vista a inclusão das Etapas 4 e 5. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2025; VALOR: R$ 49.500,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio
Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01821/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 26/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes PRP Soluções
Contábeis LTDA-ME - CNPJ nº. 13.158.162/0001-02. OBJETO: Aditivar o Contrato em 25%,
alterando a Cláusula Oitava: Dos Pagamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 19/02/2025; VALOR: R$ 74.375,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio
Martins Garcia.
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
Emenda Parlamentar - Convênio 946448/2023. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade.
Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Brazil 3 Business Participações Ltda. CNPJ:
10.515.403/0001-27. Valor Total estimado R$ 269.611,20. Data de assinatura do
Contrato: 03/02/2025 - Vigência: até 06/05/2025. Emenda Parlamentar - Convênio
944142/2023. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Adquirente: Fundação Zerbini.
Fornecedor: Brazil 3 Business Participações Ltda. CNPJ: 10.515.403/0001-27. Valor Total
estimado R$ 539.222,40. Data de assinatura do Contrato: 03/02/2025 - Vigência: até
06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE
ENGENHARIA KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9 [nove] diplomas
no período de 10/10/2024 até 21/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 2024 - registro 240130049 a 240130053]; [Livro 2025 - registro
250130001 a 250130004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 5 de fevereiro de 2025.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2025
Matérias de Copa, consumo e descartáveis - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834,
972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor e
apresentado os menores preços para todos os itens, total geral de R$ 4.597,20 (quatro mil
quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) distribuído entre os convênios: 972834
= R$ 766,20, 972837 = R$ 766,20, 972741 = R$ 766,20, 972742 = R$ 766,20, 972838 = R$
766,20 E 972830 = R$ 766,20.
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 24/2025
Matérias de limpeza - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834, 972837,
972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor e
apresentado os menores preços para todos os itens, total geral de R$ 15.136,20 (quinze
mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos) distribuído entre os convênios: 972834 =
R$ 2.522,70, 972837 = R$ 2.522,70, 972741 = R$ 2.522,70, 972742 = R$ 2.522,70, 972838
= R$ 2.522,70 E 972830 = R$ 2.522,70.
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 25/2025
Matérias de escritório/expediente - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834,
972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA (SHIFT COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI), CNPJ: 31.059.319/0001-16, vencedor totalizando R$ 22.078,26 (vinte e
dois mil e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), distribuído entre os convênios:
972834 = R$ 4.054,30, 972837 = R$ 4.054,30, 972741 = R$ 4.054,30, 972742 = R$ 4.054,30,
972838 = R$ 4.054,30 E 972830 = R$ 4.054,30.
Recife, 25 de fevereiro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 365/2024, tipo Menor preço.
Objeto: Aquisição de Kit Irrigação. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início
previsto para o dia 14/03/2025 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico
https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro]
diplomas na data de 26/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 2024 - registro 240280088 a 240280091]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 5 de fevereiro de 2025
AILTON DE SOUZA GONÇALVES
Diretor Acadêmico
INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS
ASSISTIDOS NOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
A Comissão Eleitoral designada pela Diretoria Executiva do Infraprev, no uso de
suas atribuições, com base no Regulamento Eleitoral aprovado em 14 de fevereiro de
2025, pelo Conselho Deliberativo, convoca os assistidos do Instituto Infraero de
Seguridade Social - Infraprev, a participarem do Processo Eleitoral 2025, regido pelo
Regulamento Eleitoral disponibilizado no site do Infraprev, visando a escolha de 02 (dois)
membros para composição do Conselho Deliberativo, sendo 01 (um) titular e 01 (um)
suplente; e de 02 membros para composição do Conselho Fiscal, sendo 01 (um) titular e
01 (um) suplente, todos através do voto direto, em cumprimento aos artigos 11 e 15 da
Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001 e disposições estatutárias em vigor. O
processo eleitoral obedecerá às regras, prazos e requisitos estabelecidos no Regulamento
Eleitoral disponibilizado, em sua íntegra, no Portal www.infraprev.org.br - Hotsite
"Eleições Infraprev 2025". Os candidatos deverão acessar o site do Infraprev, baixar e
preencher todos os campos do formulário de inscrição e enviar os documentos
obrigatórios para fins de homologação, conforme Regulamento Eleitoral. A inscrição dos
candidatos aos cargos que estarão vagos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal em 2025
ocorrerá no período de 06 de março de 2025 a 20 de março de 2025, observando-se os