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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 76/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00341/2024-34
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios -
hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-
25. DO VALOR DO CONTRATO; O valor total do presente contrato é de R$ 968.000,00
(novecentos e sessenta e oito mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de fevereiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão
Gestor
Emerson Cley de Oliveira Moura - ECO MOURA - EPP - Pelo Fornecedor
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 77/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00345/2024-12
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios -
hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-
25.
DO
VALOR DO
CONTRATO:
O
valor total
do
presente
contrato é
de
R$
279.180,00(duzentos e setenta e nove mil, cento oitenta reais). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante
João Florêncio da Costa - J. S. Comércio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023
SEI Nº 0014.013896.00446/2024-93
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá.,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 577.500,00
(quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
dos Programas de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100;
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023
SEI Nº 0014.013896.00411/2024-54
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.527.000,00 (um
milhão quinhentos e vinte e sete mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001. 1042.0000
- Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023
SEI Nº 0014.013896.00448/2024-82
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO
CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.720.000,00 (um milhão
setecentos e vinte mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente
deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001. 1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente
contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela
Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 79/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00347/2024-10
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios -
hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-
25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente
deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão
Gestor
Thiago Rebouças França - T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Fornecedor
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 80/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00344/2024-78
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios -
hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-
25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.201.760,00 (um
milhão, duzentos e um mil, Setecentos e sessenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE; DA
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante
Edione Oliveira Nobre - Laticinios Buriti Ltda - Epp - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023
SEI Nº 0014.013896.00270/2024-70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo
Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital
de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo em epígrafe. DO VALOR DO
CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.254.000,00 (um milhão duzentos
e cinquenta e quatro mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente
deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CSC
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais,
considerando o teor dos Proc. 01.0.013102.0000106/2025-010, referente ao PE 010/2025 -
CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do
artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve:
Homologar o resultado dos PE 010/2025 - CSC, legalmente adjudicado à(s) empresa(s)
Viacoop Cooperativa Serviços E Transportes, inscrita no CNPJ.: 42.188.354/0001-51
vencedora dos lotes 1, 2 e 3; ÁGUIA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
GERAIS, inscrita no CNP.: 07.485.120/0001-75, vencedora dos lotes 4, 5 e 6; e COOPSERV
COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES, inscrita no CNPJ.: 51.924.203/0001-05,
vencedora dos lotes 7, 8, 9 e 10 do presente certame e convocar o (s) responsável (eis)
legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de fevereiro de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente

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