DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600197
197
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a
iluminação pública. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de março de 2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de março de 2025,
às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro-AL, 24 de fevereiro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 17 de março de
2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.
Murici - AL, 24 de fevereiro de 2025.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
2ª Chamada
OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), sistema boca do
tanque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Tipo: MAIOR DESCONTO, Data e hora da sessão de disputa 13/03/2025, às
10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 24 de fevereiro de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 01090005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as demandas da Secretaria
de Educação de Pariconha-Alagoas. TERMO DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal, ANTONIO TELMO NOIA, em respeito aos princípios gerais
de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em
nome do Município de Pariconha/AL, e em defesa do interesse público, a Anulação do
Processo Licitatório nº 01090005/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2025. A
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso
II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em
comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com
que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e
oportuno para a Administração Pública.
Pariconha-AL, 24 de fevereiro de 2025.
ANTONIO TELMO NOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2025 Processo n.º 02050013/2025 Tipo: menor
preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento parcelado de pneus, câmara de ar e protetores, destinados as diversas
secretarias deste município. Data de realização: 21 de março de 2025, às 08h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº PE. 02.20.0001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024- SEMED
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.009.0511/2024.
Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
CONTRATANTE: Município De Porto Real Do Colégio- Estado De Alagoas, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.207.429/0001-33, com sede na
Rua São José, SN - Centro, Porto Real do Colégio - Alagoas, através do Fundo Municipal De
Educação, inscrito no CNPJ nº 31.207.342/0001-00.
CONTRATADA: MZ BERNARDI - EPP, CNPJ nº 02.418.125/0001-61, sediada na Rua
Tenente Paulo Winteler, 25 - Qd. 12 - Lote 146 - Lot. Frindolin Winteller - Centro - Satuba/Al
- Cep: 57.071-382, por intermédio de seu representante legal o Sr. Sadi Luiz Bernardi.
VALOR: R$ 920.895,00 (novecentos e vinte mil e oitocentos e noventa e cinco reais).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.1501.12.365.0001.5004 - PNAEC - Alimentação Escolar - Creche
3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo
15.1501.12.366.0001.5008 - PNAE-EJA - Alimentação Escolar - Jovens E Adultos
3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo
15.1501.12.306.0001.5007 - PNAEQ - Alimentação Escolar AEE Mais Educação
3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo
15.1501.12.306.0001.5006 - PNAEF - Alimentação Escolar - Fundamental
3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo
3390.30.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - Material De Consumo
15.1501.12.306.0001.5005 - PNAEP - Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLAR
3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo. Porto Real do
Colégio/AL, 20 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município De São José Da Laje, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 12.330.916/0001-99, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São
José da Laje-AL, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD
n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos
Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda,
no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 27.03.2025, às 12h00min, na Sede da
Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar
Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas. Edital com detalhamento dos
procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal
http://www.saojosedalaje.al.gov.br.
São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº
90002/2025 SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para
futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 18/03/2025 às 09h.
Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site:
www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 SRP. Menor Preço/Maior
Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, a serem destinados
as Secretarias do Munícipio de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 19/03/2025 às
09h. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site:
www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 982787. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da construção de um complexo esportivo,
na Rua José Maia, Povoado São Marcos, localizado no Município de Major Isidoro/AL, para atender ao
Convênio SICONV 879468/2018, Conforme Contrato de Repasse nº 879468/2018/MESP/CAIXA, nos
termos do edital e anexos. Data: 20/03/2025 às 09h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025
Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que fará
realizar, a Chamada Pública nº 90001/2025 para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, em atendimento a Lei
nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação
e do projeto de venda ocorrerá no dia: 20/03/2025 às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Major Izidoro/AL. O edital e anexos com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
Site: www.majorizidoro.al.gov.br/ da prefeitura. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025
Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que
fará realizar, o Chamamento Público Nº 90001/2025, para o Credenciamento de leiloeiro(a)s
oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de Alagoas, para a eventual
realização de leilões presenciais com o leiloeiro presente e eletrônicos simultâneos de bens
móveis e imóveis inservíveis ao Município de Major Izidoro/AL, conforme critérios, termos e
condições estabelecidos no edital e anexos. Os interessados em tomar ciência das
condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.majorizidoro.al.gov.br da
prefeitura ou enviar e-mail para cpl@ domajorizidoro.al.gov.br. O período para recebimento
da documentação é de 26/02/2025 a 21/03/2025, das 08h00min às 13h00min. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Federal
nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 12/25 e demais legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e-mail supracitado.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças

                            

Fechar