DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.007/2025
Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP
n.º: 10.007/2025.
Processo Administrativo nº
007.002.111124 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e
outros para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de
realização: 21/03/2025, às 10h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.008/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2025. Processo Administrativo nº 001.002.051124
Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com
instalação e fornecimento de peças visando atender as necessidades do município de São José da
Tapera/AL. Data de realização: 21/03/2025, às 14h30min (horário de Brasília).
O 
Edital
encontra-se 
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
São José da Tapera-AL, 21 de fevereiro de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião -
AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI, CNPJ:
04.721.054/0001-87. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições
aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Quinta, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022 por mais 12 (doze) meses.
Termo: Celebração 28 de dezembro de 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Green Code
Inovação Tecnológica Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal,
Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição De Peixes e
Componentes Para Semana Santa, Data/Horário: 17 de março de 2025 às 14:00hs (nove horas
- horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal,
Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais
encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede
da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de
Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público,
torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua
São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 003/2025, para
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de
termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de colaboração entre administração pública, em
estrita cooperação com a secretaria municipal de administração, objetivando a operacionalização do
programa piaçabuçu avançar e gestão, para fortalecer o sistema municipal de administração,
conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento,
divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e Envelopes de documentação
exigida: 27/03/2025, até às 09hs. Divulgação do resultado das propostas: 27/03/2025, a partir das
10hs. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 27/03/2025, a partir das 11hs.
Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente da CECP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada
em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público
sob nº 004/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS,
OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de
colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria municipal de
assistência social e habitação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do
projeto mais social, para fortalecer o sistema municipal de assistência social, conforme critérios,
termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e
seleção dos projetos: Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida:
27/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 27/03/2025, a partir das 14hs.
Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 27/03/2025, a partir das 15hs.
Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente da CECP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas,
chamamento Público sob nº 005/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM
FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração
de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria
municipal de educação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do
programa piaçabuçu educação em ação, para fortalecer o sistema municipal de educação,
conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos.
recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das propostas técnicas e
envelopes de documentação exigida: 28/03/2025, até as 09hs. Divulgação do resultado das
propostas: 28/03/2025, a partir das 10hs. Abertura e divulgação da análise das exigências
documentais: 28/03/2025, a partir das 11hs. Piaçabuçu, 03 de Fevereiro de 2025 -José Ednaldo
Nunes Castro -Presidente CECP
Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente da CECP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas,
chamamento Público sob nº 006/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM
FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração
de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria
municipal de saúde, objetivando a operacionalização do programa piaçabuçu saúde para todos,
para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições
estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e seleção dos projetos:
Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida: 28/03/2025, até às
13hs. Divulgação do resultado das propostas: 28/03/2025, a partir das 14hs. Abertura e
divulgação da análise das exigências documentais: 28/03/2025, a partir das 15hs.
Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente da CECP
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-
C P L / P M FG
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 0059/2025 - SEMED/PMFG
Pregão Eletrônico Nº: 004/2025 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 24/02/2025
Data da Homologação:24/02/2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, E ADMINISTRATIVO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO
AMAPA-FENIX, CNPJ: 05.527.867/0001-13. LOTE 1 no valor global de R$ 1.727.820,00 (um
milhão, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais); LOTE 2 no valor global de R$
1.274.172,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais)
Ferreira Gomes - AP, 24 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato Nº 9/2025-PMI, da ARP Nº 1/2025/CL-PMI, Proc. Adm N°
0411.101/2025-PMI, cujo objeto é a Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veiculos leves utilitário, veículos pesados que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Itaubal. Empresa Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita sob
CNPJ nº 24.663.853/0001-71, Valor de R$ 4.693.750,00 (quatro milhões, seiscentos e
noventa 
e 
três 
mil, 
setecentos 
e 
cinquenta 
reais). 
DATA 
DA
ASSINATURA:17/02/2025.Vigência:12 meses Contrato original encontra-se acostada ao
Processo Nº 411.101/2025-PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência nº 001/2025. Objeto Constituição De Registro De Preços Para
Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor
Preço, Por Meio De Empreitada Global De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Ferramental
Necessários Para Manutenção Preventiva E Corretiva E Conservação De Prédios Públicos,
Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras De Esporte, Entre Outros Pertencentes A
Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação (Escolas Municipais) E Prefeitura
De São João De Pirabas, De Forma Parcelada Conforme Projetos, Memoriais Descritivos E Planilhas
Orçamentárias E De Acordo Com O Presente Edital E Seus Anexos. Abertura: 14/03/2025 às
10h00min. 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS -
TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com das
08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
SEMOB/PMM. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
3401.0828/2024 
-
SEMOB/PMM,
CONCORRÊNCIA Nº 017/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa N.F.V. SANTANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 09.241.544/0001-10, denominada CONTRATADA. O objeto do
presente instrumento é a RESTAURAÇÃO DO CANAL DO PERPÉTUO SOCORRO NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 922862/2021. O prazo de vigência deste Termo
de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 18/12/2024 e encerramento
em 18/06/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor global da
contratação é na importância de R$ 1.492.694,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e
dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Macapá - AP, 18
de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM.

                            

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