DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600199
199
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°3401.0106/2025 - SEMOB/PMM CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (NOVO PAC) -
CONVENIO Nº 959919/2025.
conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos
do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2025.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003/2023 - SEMOB/PMM,
publicado no Diário Oficial da UNIÃO, Seção 3, nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de
2025, pag. 199.
ONDE-SE LÊ: Macapá - AP, 02 de outubro de 2024, LEIA-SE: Macapá - AP, 02 de
setembro de 2024.
Macapá - AP, 25 de fevereiro de 2025.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 014/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
2850/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2025
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90007 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS,
VISANDO ATENDER
NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, Contratação da
empresa: E. R. PANTOJA LTDA - CNPJ. 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$
2.084.400,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 24 de Fevereiro
de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Decreto n° 0149/2025-PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
010/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 519/2024 - SEMOP, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E
PREVENTIVA, NOS PREDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP.
Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja
data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na
plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo
endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 19 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
001/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
1067/2024-
SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
VILELÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja
data da disputa de preços ocorrerá no dia 08/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na
plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo
endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser
integralmente adquiridos.
Santana-AP, 20 de fevereiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2021. Espécie: Termo de rescisão
contratual unilateral do termo de contrato nº 012/2021. Pregão Presencial nº 016/2021
Processo Licitatório n.º 026/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º
22.812.960/0001-99.
Contratada:
C.
S.
Santos
Ltda, inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
13.344.554/0001-58. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 012-
2021, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme documentos juntados nos autos do
processo administrativo n.º 246/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de forma contínua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade
secundária de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM. Justificativa - Em consonância com
o Parecer Jurídico nº 012/2025-PGM, fundamentado nos artigos 78, II, e 79, I da Lei nº
8.666/93, ancorado na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato em referência. O
termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 049/2024. Espécie: Primeiro
Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 049/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024
Processo Licitatório n.º 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º
22.812.960/0001-99. Contratada: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos
e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34. Objeto: aquisição de
material permanente - unidade móvel de saúde - ambulância tipo a - simples remoção tipo
pick-up 4x4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Da vigência - A vigência
prevista na cláusula décima do Termo de Contrato original fica prorrogada por mais 01 (um)
mês, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 18 de março de
2025; conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025-
SEMSA. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos -
SEMAD. Apuí/AM, 18 de fevereiro de 2025. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal
de Apuí-AM Dilma Lira Porto Botton Prefeita Municipal em exercício.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Presencial nº 021/2024.
OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e
Descartáveis. A Prefeitura Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público,
às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município
de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, a anulação do Processo Licitatório nº
025/2024, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2024, a Administração ao constatar
a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente
cancelamento/anular o
processo licitatório,
respeitando-se assim
os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa.
Nesse caso, a anulação, prevista no art. 137, inciso VIII, da Lei Nova de
Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em
vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará
a aquisição do objeto em questão. Informamos que, não há prejuízo para o erário público,
aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Apuí/AM, 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
019/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 21/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/03/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 20 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos geradores de energia do
Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Data: 28/01/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna
e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos de geradores de energia
para o município de Ipixuna. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original,
previsto na cláusula segunda por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/02/2025 a 19/04/2025.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Processo Administrativo Nº 47/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 014/2025, que
tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de
Itamarati na representação em Manaus, Conforme Termo de Referência da DL Nº
014/2025.". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo
73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Régias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de
pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia
27/02/2025 às 08h a 07/03/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 25 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
(Processo Administrativo n.°046/25)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a
partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14/03/2025, através do site
(www.comprasitamarati.com.br), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória
Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico:
https://www.comprasitamarati.com.br/ e cml.itamarati@gmail.com, Informações Gerais:
Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se
considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 25 de fevereiro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
001/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que
o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal
de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos
os prazos
regulamentares estabelecidos
no referido
processo;
CONSIDERANDO que as empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.085.155/0001-00 e A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08, participaram da sessão
pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
Fechar