DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .10.826.507/0001-
52
.MILENE ARAUJO ME
.COLEGIO MUNDO INFANTIL
. .34.193.912/0001-
49
.NORMA SUELI FERNANDES DA
S I LV A
.ESCOLA CANTINHO DO MICKEY
. .32.613.927/0001-
93
.NUCLEO DE ENSINO EDUCAR
LTDA - ME
.COLEGIO EDUCAR
. .34.747.941/0001-
05
.ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ
QUINTANA
.ESCOLA EVANGELICA DE QUEIROZ
SANTANA
. .40.598.179/0001-
45
.SILVANI SCOTT SANTOS - ME
.EDUCANDARIO
SALVADOR
SANTOS
. .52.030.932/0001-
80
.SILVIA
MARIA
FALCAO
RODRIGUES LTDA
.CRECHE
ESCOLA
DIVERTIDA
MENTE
. .02.293.609/0001-
21
.ESCOLA VILA FELIZ
.ESCOLA VILA FELIZ
Os contratos serão encaminhados através de e-mail e deverão ser devolvidos
após assinatura do responsável pela Instituição. O envio e a devolução serão realizados
através
do
e-mail
contratos.penaescola2025@educacaosalvador.net
Comissão
de
Contratação:
Salvador, 21 de fevereiro de 2025.
L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
Matrícula nº 3153215
II. IANA BRITO MELO
Matrícula nº. 3114035
III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Matrícula nº. 3166407
IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
Matrícula nº 3061736
V. WILLIANA MORAIS DA SILVA
Matrícula nº. 3092166
VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA
Matrícula nº 3094028
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 010-2025, sob objeto, aquisição de peixes para distribuição na Semana Santa, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Vitória, estado da
Bahia, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência do Edital.
Recebimento das propostas: até 13/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas:
13/03/2025 às 14:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2025 às 14:30
horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-
e.com.br, Id da Licitação 1065845 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela
lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas.
Informações
através
do
e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com
ou
departamento de
licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de
fevereiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº
011-2025, sob
objeto,
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I. Recebimento das propostas: até 13/03/2025 às
08:00 horas. Abertura das propostas: 13/03/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 13/03/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1065764 ou pelo E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de fevereiro de 2025.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando
a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Credenciamento 01/2025 Processo Administrativo nº. 031/2025 para Aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAI.
Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02
Projeto de venda até dia 18/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município
de Santa Luzia -Ba.
Em 25 de fevereiro de 2025.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gabriel - BA. Sessão de
Disputa: 14/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte
endereço
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br/
//
http://www.docgedsistemas.
com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações
e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74)
3620-2122, ou através do e-mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-Ba, 25 de fevereiro de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
FME "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2025 - FME
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 17 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S
ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n°
1065862. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços:
17/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 25 de fevereiro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
P.A. Nº 0022/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 12 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota operacional da
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim-BA
e
suas
Secretarias.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000017/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-003-2025. Processo Administrativo: 020/2025. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para os
alunos da rede de ensino municipal de Serra Preta, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do
dia 11/03/2025, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do
Município
- http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/
ou no
Portal BLL
-
www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto Processo administrativo nº
274/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de
dados, produção de banco de dados, com divulgação de atos oficiais, incluindo veiculações
externas em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, sob demanda da entidade, com migração
de dados. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/03/2025. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, Em 25 de fevereiro de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CP nº 003/2025 Objetivando Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar
formada por produtos da agricultura familiar. Menor Preço por Item. O edital está disponível
no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto
Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Periodo de Credenciamento: 14/02/2025 a 31/12/2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da
Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a
AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA. 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de
clausulas
editalícias
e
informações
cadastradas
na
plataforma
do
Licitanet
(www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 14/02/2025,
FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 14/03/2025, em virtude da republicação, para
recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; e 3.
O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços
eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Plataforma Licitanet - Licitações
Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município.
Taperoá - Bahia, 25 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro