DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 007 2025, que tem como Objeto a Contratação para infraestrutura no Polo
de Lazer Turístico Eliezer Arruda no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do
Brasil
através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Março
de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 20 de Março de 2025. Início da Disputa de
Lances às 09h15min do dia 20 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica
Nº 006 2025, que tem como Objeto a Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que
liga as localidades de Ubatuba e Adrianopolis distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Março de
2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 18 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às
09h15min do dia 18 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2102001/2025
A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00,
do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Nº 2102001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar da rede
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150 site: https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no endereço: Av. Monsenhor
Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE.
Guaraciaba do Norte /CE, 25 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o município de Horizonte, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.196/0001-86, através
da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, neste ato
representado pelo respectivo Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, doravante denominada
Contratante, rescinde, por ato unilateral, com fundamento nas disposições do art. 104, inciso II,
art. 137, inciso VIII, art. 138, inciso I, §1º, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato Nº
2024.11.05.1, firmado em 05 de novembro de 2024, com a empresa Construvasp Construções &
Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65,
sediada na Rua Coronel Rangel, nº 330-B, Centro, APT. 203, CEP: 62.053-770, Sobral/CE,
doravante denominada CONTRATADA, tendo como objeto a Contratação de empresa para
executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de
Queimadas, PT Nº 1092354-69, Convênio Nº 954653, do Município de Horizonte/CE, nos
seguintes termos: Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral do Contrato Nº 2024.11.05.1, tendo em vista os fatos narrados no Relatório de
Rescisão em anexo e aqui transcrito: "A obra em questão é um convênio (954653/2023) com o
Ministério das Cidades, cujo órgão mandatário é a Caixa Econômica Federal, por meio de
contrato de repasse, assinado em 31/12/2023. A licitação para o referido objeto foi a
concorrência eletrônica N° 2024.08.22.1, cuja publicação no DOM foi em 26/08/2024 e no DOU
foi em 27/08/2024. Ocorre que a CAIXA solicitou que fosse feito uma nova licitação, visto que o
laudo de aprovação (LAE) foi emitido em 30/08/2024, 3 dias após a publicação no DOU, o que
para ela, traz um problema de Contemporaneidade do Processo, conforme relatório
apresentado em anexo, datado de 31/12/2024. Dessa forma, é necessário realizar um novo
processo licitatório e, consequentemente, é necessário rescindir o contrato 2024.11.05.1, gerado
pela concorrência eletrônica N° 2024.08.22.1, visto que a mesma não atendeu aos critérios da
CAIXA. É importante salientar que a ordem de serviço para a obra em questão não foi emitida,
logo não houve execução de qualquer serviço do contrato e, consequentemente, não houve
desembolso financeiro". Cláusula Segunda - Do Distrato: 2.1. Por força da presente rescisão, a
Contratante dá por terminado, a partir da assinatura desse termo, o Contrato Original, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações contratuais assumidas. Cláusula Terceira - Da Publicação: 3.1. A Contratante
providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral, bem como dará
ciência à parte Contratada nos termos recomendados no Parecer Jurídico da PGM em anexo,
parte integrante deste. Horizonte/CE, 18 de fevereiro de 2025. Ricardo Dantas Sampaio -
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEDUC
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 14 de Março de
2025, às 08:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de
Livros Didáticos, Materiais Didáticos e Livros Literários Paradidáticos, conforme especificações,
para atender as necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de
Educação do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 25 de fevereiro de 2025
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.14.01-PMI/SMS
Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação emergencial para aquisições futuras e
parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda, inscrita
no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº
14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha
substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Reabertura
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Reabertura de
Prazo - Pregão Eletrônico 003/2025-PE.
A Prefeitura de Itaiçaba, Ceará, torna público a reabertura do prazo de
recebimento das propostas do Pregão Eletrônico n.º 003/2025-PE, que tem por objeto a
contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos
da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do
dia 14/03/2025. Nova data de abertura das propostas: 14/03/2025, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - CE, 25 de fevereiro de 2025
ROSANY MARIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/04.002PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 27 de Fevereiro de 2025 a 12 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.04.002PE
tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a
contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados
objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para
professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da prefeitura municipal de
Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas
acontecerá no dia 12 de Março de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de
Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação -
Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do
telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 24 de Fevereiro de 2025
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025012101-CP
Contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da
reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no
município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a
Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e
Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$
723.153,89(setecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e nove
centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência
Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021.
Jaguaribara/CE, 25 de fevereiro de 2025
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do
município de Jaguaribara/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, tornam público que
realizará ás 09hs, do dia 13 de Março de 2025, no endereço eletrônico:
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025-SMD. Objeto: Registro de
Preços para aquisição eventual e parcelada de aquisição de material de construção em geral,
elétrico, hidráulico e outros, conforme termo de referência, de responsabilidade das
secretarias municipais diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://www.licitajucas.com.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 nº
1212 Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 25 de fevereiro de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
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