DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250108002. Origem Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante. Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o) M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez)
leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de
Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 8.850,00 (oito mil,
oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade
0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta
Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.850,00. Vigência: 08 de Janeiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.SMI/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada
no dia 20 de Março de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa para execução do projeto de manutenção, modernização e eficientização do
sistema de iluminação pública do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao
Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de
Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88)
3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://licitacarirece.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01
A Prefeitura Municipal de Caririacu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público
para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01, cujo o objeto é a
Contratação para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para execução de
serviços de finalidades diversas - sede e zona rural do Município de Caririaçu-Ceará, antes marcado
para o dia 27 de Fevereiro de 2025, as 09:00 horas, fica adiado para o dia 18 de Março de 2025, as
09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a realização de todos
os seus atos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações
pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 25 de Fevereiro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP
O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025-CP, para Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do
Município de Carnaubal - CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos
projetos de venda ocorrerá até às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2025, a sessão
pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às
09h00min do dia 24 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital
completo encontra- se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-
mail
institucional
licitacao.carnaubal21@gmail.com
ou
através
do
site
TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes;
Carnaubal - CE, 25 de Fevereiro de 2025
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato das Atas de Registros
decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-02, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado,
por lote, na lista de A à Z da tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce. Registrante: Secretaria de Saúde.
Registradas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: Cnpj n.º 04.230.084/0001-00,
com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-
1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º
***.608.613-**. Ata de Registro N.º 1402.01/2025-02: O percentual de desconto registrado
é de 85,0% (oitenta e cinco inteiros por cento) para o Lote I; Ayssla A da S Lima Fa r m á c i a
- ME: CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com sede na Rua Cel. João Candido, Nº 36, Loja 05,
Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 99999-8474, (88) 99652-0259, (88) 98216-
3720, representada por sua sócia a Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, CPF n.º ***.696.663-
**. Ata de Registro N.º 1402.02/2025-02: O percentual de desconto registrado é de 80,01%
(oitenta e cinco inteiros e um centésimo por cento) para o Lote II, 30,23% (trinta inteiros
e vinte e três centésimos por cento) para o Lote III e 25,21% (vinte e cinco inteiros e vinte
e um centésimos por cento) para o Lote IV; Da Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano. Assina pela registrante: Tereza Wyana Ferreira Viana -
Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde. Cedro-CE, 17 de fevereiro de 2025. Tulio
Lima Sales - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2025
A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
10.002/2025 -PE, que tem como objeto a Contratação de serviços especializados no fornecimento
mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem
em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as
unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Chaval - CE. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
do
portal
de
compras
LICITACHAVAL,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras
LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 14/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das
Propostas no dia 14/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de
Lances no dia 14/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L .
Chaval/CE, 25 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22401/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 022401/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material de
limpeza para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A sessão será
realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no
dia 18 de Março de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal
de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025/02.25.1
O(A) Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.25.1. Objeto:
Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025/02.25.2
O(A) Secretaria da Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.25.2. Objeto: Registro de Preço visando
aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse das diversas secretarias do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.01.22.002, resultante
do Concorrência Eletrônica N.º 2025.01.22.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.021.
Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto na Sede,
conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(A): Construtora
AG LTDA. Assina pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(A)
Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Valor Global: R$ 505.564,51 (quinhentos e cinco mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Forquilha/CE, 25 de fevereiro
de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 28/2024
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR representada por sua
secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio
nas normas e condições do Edital nº 10266 que tramita por meio do Processo Administrativo N°
P356757/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final
do Chamamento Público N° 028/2024/SECULTFOR que tem por Objeto a "Seleção de uma
organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura
para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o
chamamento'', conforme descrito abaixo: N° 1, INSCRIÇÃO: on-1100738157, O R G A N I Z AÇ ÃO
SOCIAL: TEATRO NOVO, PERFIL: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, CNPJ:
05.308.093/0001-30, SITUAÇÃO: HABILITADO. O presente certame habilitou 01 (uma)
Organização da Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações
- CCEL, por atender todos os requisitos elencados no presente edital. As despesas decorrentes
do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
32901 - FMC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTO DE DES P ES A :
335041, FONTE: 0.150000000001, 0.174900000003. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025
ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica
Nº 005 2025, que tem como Objeto a Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que
liga as localidades de Santa Terezinha e Ibuaçu Distritos do Municipio de Granja/CE. Esta Licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Março de
2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às
09h15min do dia 17 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
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