DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000001/2025
Proc. 0PTL1B/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0003
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E VASILHAME PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF)
DATA DE INICIO DA SESSÃO: 20/03/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguinte contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 25 de fevereiro de 2025.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora as empresas: Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda para o item 07. Science Medical
Prod. Hosp. Ltda ME para os itens:01, 02 e 06. Os itens: 03, 04, 05, 08, 09 e 10 foram
fracassados. ID: 2025.030E0500001.02.0002.
Em 25 de fevereiro de 2025
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros - ES, torna público que
será realizado no dia 19 de março de 2025, às 07:30h, na sala de reuniões da Secretaria
de Administração, deste Município, a Chamada Pública nº 001/2025, para convocação de
agricultores familiares locais, apresentação de proposta de fornecimento de gêneros
alimentícios a compra direta de alimentos. O Edital está disponível no site do Município,
www.pinheiros.es.gov.br.
Em 25 de fevereiro de 2025.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0004
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO
conforme processo administrativo nº 002977/2024, OBJETIVANDO a formalização de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar para atender os
alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública
municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2025, conforme
especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 13/03/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 13/03/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 24 de fevereiro de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 000014/2025
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.16.0001
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA-SEAG
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE,
ATRAVÉS A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 DA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA-SEAG.
VALOR TOTAL: R$ R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal
Elemento de Despesa: 44905200000- Equipamento e Material Permanente
Fonte 
de 
Recursos: 
170000000001 
- 
outras 
transferências 
de 
convênios 
ou
instrumentos congeneres da União - ficha: 191.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do exercício financeiro e
terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal
Nacional de Contratações Públicas-PCNP.
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Chamada Pública 000001/2025
Processo nº. 003940/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
HOMOLOGO a presente Chamada Pública de Nº000001/2025, no valor de R$
829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta
centavos). Em favor da empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA
NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21
, 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40
, 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 e 57 no valor
total de R$ 829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e
setenta centavos)
Venda Nova do Imigrante-ES, 20 de fevereiro de 2025.
DALTON PERIM
Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Chamada Pública Nº
000001/2025.
R ES U LT A D O
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3
, 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 ,
27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 ,
46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 e 57 no valor total de R$ 829.357,70
(oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)
Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Agente de contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de n.º 018/2025. Licitação Concorrência 009/2024. Objeto: contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução do serviço de recapeamento asfáltico em
CBUQ em diversas ruas no Município de Acreúna, conforme especificações deste Termo de
Referência, emenda especial 202492060008 - Jorge Kajuru. Valor Total: R$ 1.250.000,00.
Vigência: 
24/02/2025
a 
24/02/2026.
Recursos: 
Dotações
Orçamentárias:
15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS -
FONTE 100/123/237. Contratante: O Município de Acreúna GO. Contratada: SL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA EPP. Data: 24/02/2025. Signatário: (contratante):
Claudiomar Contin Portugal - Prefeito do Município de Acreúna.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 5/2025, DO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 9/2024 Assunto: Distrato/Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 005/2025.
Contratante: Município de Acreúna, Goiás - CNPJ nº 02.218.683/0001-83.
Contratada: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA EPP - CNPJ nº
13.369.492/0001-39 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução do serviço de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de
Acreúna, conforme especificações deste termo
de referência, emenda especial
202492060008 - Jorge Kajuru.
Fundamento Legal da Rescisão: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e na Cláusula
14ª do Contrato de Prestação de Serviços
Data da assinatura do termo de Rescisão Unilateral: 21/02/2025.
Signatário: Claudiomar Contin Portugal - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2025, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada,
Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, tipo menor preço global,
em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva Contratação de Empresa
do Ramo de Engenharia Para Reforma do Estadio Waldemar Roberto Pereira Marquez No
Município
de Acreúna-Go,
Conforme
Especificações,
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária PD SINAPI E GOINFRA Obras Civis Onerada, Cronograma Físico Financeiro,
Projetos Executivos Conforme Especificações Deste Termo de Referência. Convenio Federal
Ministério do Esporte Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08. O Edital completo
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site
www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@acreuna.go.gov.br
durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás,
torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução
EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser
adotado o de "Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) TIPO I NO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data início do
recebimento de propostas: às 09h00min do dia 26/02/2025. Data final do recebimento
de propostas: às 08h00min do dia 14/03/2025. Data de abertura da sessão pública: às
09h00min do dia 14/03/2025. Data de início dos lances: às 09h01min do dia
14/03/2025. O edital estará disponível a partir do dia 26/02/2025, no site da
plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/
e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores
informações pelo telefone: 062 34461103, de Segunda a Sexta da 07h30min as
12h00min e das 14h00min às 17h30min.
Alto Paraíso de Goiás-GO, 25 de Fevereiro de 2025.
WELKER DANIEL PAULINO SILVA
Agente de Contratação