DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2025.01.16.0026; INEXIGIBILIDADE
Nº 009/2025.
PARTES: Município
de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
e a Empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor JHERÊ (JHEREMIAS),
para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor,
instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a
espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.;
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NAT U R EZ A :
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF.
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael
Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita.
P/CONTRATADA: Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante- Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.01.14.0017, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e a Empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Mano
Walter, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas
de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº
123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de
Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e
demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT .
ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS;
NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE:
1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF.
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael
Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
P/CONTRATADA: Cicero Diogo Tenório Lopes- Representante Legal. Itapecuru Mirim -
MA .
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.01.16.0024, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e a Empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do
cantor Natanzinho Lima, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE
LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar
Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo
Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA
JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE
ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 -
OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE:
1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita,
Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Alessandro Lanuse Santos de Araujo- Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.01.31.0025, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e a Empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do
cantor Toca do Vale, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL:
Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº
123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de
Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e
demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT .
ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS;
NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE:
1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF.
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael
Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
P/CONTRATADA: Francisco Vildemar Santiago da Costa- Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.01.16.0025, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2025. PARTES: Município de
Itapecuru - Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo e a Empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Vitor Fernandes, para
apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000
- Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei
Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.
GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE:
04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS; FONTE:
1.700 -
OUTRAS TRANSF.
DE CONVÊNIOS
OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES
DA UNIÃO;
FONTE:
1.701 -
OUTRAS
TRANSF.
DE CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira
Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Alberto
Salomão Cavalcanti Simões- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal Saúde,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de unidade básica de saúde porte III no município de
Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de março de
2025, às 09(nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
www.licitaitapecurumirimma.com.br
e através
do
Sistema de
Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
JOÃO MARCELO FONSECA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal Saúde,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de Central de Regulação de Urgência (CRU PORTE 1) no
Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de
março de 2025, às 10(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico:
www.licitaitapecurumirimma.com.br
e através
do
Sistema de
Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
JOÃO MARCELO FONSECA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Errata do Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 N° 38, no dia 24 de fevereiro de 2025,
segunda-feira, página 221, devido à divergência do objeto. Onde se lê: "Fornecimento de
Merenda Escolar destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação dos alunos do
EJA, MAIS EDUCAÇÃO, CRECHE, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA, visando
atender demanda da Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Registro de Preços para
Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar
destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação) visando atender demanda da
Secretaria Municipal de Educação".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Às 13:49 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº
24020800/2025, Concorrência nº 001/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo
item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da
Homologação/Adjudicação Item: 1. CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, CRECHE JOSÉ CARDOSO NO CENTRO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA;
Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 5.634.224,00
(global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para:
KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, pelo melhor lance de
R$ 5.546.943,12 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e
Quarenta e Três Reais e Doze Centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:
KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, Melhor lance: R$
5.546.943,12 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta
e Três Reais e Doze Centavos). Homologado 24/02/2025, 13:49:29; FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA
Sec Munic de Finanças e Transparência Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Às 13:00 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº
20021000/25-CC, Pregão Eletrônico nº 002/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do
respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da
Homologação/Adjudicação Item: 1. Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 02
(duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de
Milagres do Maranhão-MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor
Estimado: R$ 236.523,79 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação:
Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09,
pelo melhor lance de R$ 236.473,79 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta
e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:
F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 236.473,79
(Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove
Centavos). Homologado 24/02/2025, 13:00:54; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.
Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA
Sec Munic de Finanças e Transparência Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que
tem como Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro
de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 24/02/2025 e Homologado em 24/02/2025
pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: KLAUS CONSTRUCOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, pelo valor de R$ 5.546.943,12 (Cinco Milhões,
Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Doze Centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
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