DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no
município de São Bento/MA: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 864.917,10 (oitocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e dezessete reais e dez centavos).
Em 21 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201702/2025 CPL- PMSB CC 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025003/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de pavimentação no município de São
Bernardo/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED.CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14,
CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e
Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos), RECURSO:
PROPOSTA:
013810/2024. MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA- dotação: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações, VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de
fevereiro de 2025. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 003/2025 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. ANO DA
PROPOSTA:
013810/2024. MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório
CONCORRENCIA Nº 003/2025 à (s) proponente (s) GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY
MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no
CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50. Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e
Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos)
vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto).
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 17 fevereiro de 2025
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados,
o
julgamento das
propostas
de
que
trata o
processo
licitatório
CONCORRENCIA Nº 003/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. RECURSO
PROPOSTA:
013810/2024. MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº
003/2025 à (s) proponente (s) empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa
jurídica
de direito
privado,
com
sede na
AV
DOS
HOLANDESES, ED.
CENTURY
MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no
CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50. Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e
Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos)
vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 18 de fevereiro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de
março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e micro-ônibus
para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, na forma da Lei Municipal nº
1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006,
alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar
155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11
de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos
do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e
Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira,
no
horário
das
08:00h
às
13:30h,
telefone
(98)
3224-0769
e
no
site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O
Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar-MA, 24 de fevereiro de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
construção
de
infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes-
MA vinculado ao Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos na
forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O
Edital
e
seus
Anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia
14 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 25 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e
manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do
município de São Pedro dos Crentes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais
de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 17 de março de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 25 de fevereiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do
Credenciamento Eletrônico nº. 001/2025, que tem por objeto o credenciamento de
serviços médicos de alta complexidade para a realização de cirurgias vasculares para
atender às necessidades da população do Município de São Roberto - MA, de acordo com
os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de abertura dia
26/02/2025, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 24 de fevereiro de
2025.
São Roberto/MA, 25 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
03/2025, Processo Administrativo nº. 10/2025, do tipo menor preço global, que tem como
objeto o registro de preços para a prestação de serviço de hospedagem (Casa de Apoio)
para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de São
Luís/MA, com data de abertura dia 17/03/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei
nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-
0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto/MA, 25 de fevereiro de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1701142501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e POSTO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto:
contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e
derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração,
Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 681.835,00 (seiscentos e
oitenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 1701142502/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e POSTO
REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto: contratação de contratação de
empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota
de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$
741.125,00 (setecentos e quarenta e um mil cento e vinte e cinco reais). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025,
Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 1701142503/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO REIS, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.096.865,00 (um milhão e
noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA ,
REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.