DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMJ
Processo Administrativo N.° 043/2025 de 10/02/2025.
O Município
de Juína,
Estado de
Mato Grosso,
Torna Público,
Para
Conhecimento de Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade
Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço Por
Empreitada Global, Nos Termos Da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Da Instrução
Normativa Seges/Me Nº 73/2022, Das Leis Complementares Nº 123/06, 147/2014 e
155/2016, Do Decreto Municipal Nº 609/2023 e 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis e
Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios e Procedimentos a Seguir
Definidos, Objetivando Obter a Melhor Proposta, Observadas As Datas e Horários
Discriminados a Seguir:Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É a Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde
(Ubs) Porte Ii, de Acordo Com O Projeto Base, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo
e Cronograma Físico-Financeiro, Em Conformidade Com a Portaria Gm/Ms Nº 3.617/2024
e a Proposta Nº 14003.7860001/24-003 - Sismob, Para Atender Às Demandas Da Secretaria
Municipal de Saúde de Juína, Estado de Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.Recebimento Das Propostas de Preços:
Das 19:00 Horas Do Dia 24/02/2025 Às 08:30 Horas Do Dia 13/03/2025.Abertura e
Julgamento Das Propostas: Das 08:30 Às 09:00 Horas Do Dia 13/03/2025.Início Da Sessão
de Disputa de Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 13/03/2025.Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Empreitada Global. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Valor Estimado Para a
Licitação: R$ 2.290.596,38 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Quinhentos e Noventa
e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos).Link Para Realização Da Sessão Da Disputa:
Https://Www.Bll.Org.Br. Referência de Horário: Horário de Brasília/Df.O Edital Ficará
Disponível: No Site Do Município de Juína-Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/); No
Departamento de Licitações e Contratos Da Prefeitura Municipal de Juína, Situado À
Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt E/Ou No Portal Nacional de Compras
(Http://Www.Bll.Org.Br).Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No
Departamento de Licitações e Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro,
Juína-Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300.
Juína-MT, 24 de fevereiro de 2025.
ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº 005/2.025 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de
Grupo Gerador Diesel Acima de 300 Kva, Novo, Para Atender Hospital Municipal de Nova Xavantina-
Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 26/02/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Do
Encerramento Das Propostas: Dia 10/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura
Das Propostas: Dia 10/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 10/03/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br
O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e
Retirada 
No
Endereço 
Eletrônico
Mencionado 
e
Sites 
Https://Www.Nova
xavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br .
Maiores Informações e
Esclarecimentos Sobre o Certame
Pelo E-Mail:
Licitacao@novaxavantina.mt.gov.br 
e/ou 
site 
https://www.
novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregaoeletronico/Nova Xavantina - Mt.
Nova Xavantina - MT, 25 de fevereiro de 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público a Retificação Do
Edital Do Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3,
Pag. 262, Edição 35, do dia 19 de Fevereiro de 2025 - Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Locação de Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias de Palco, Sonorização,
Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem,
Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt, Conforme
Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura 06/03/2.025, Às 13h30 (Horário de
Brasília), Leia-se: Data de Abertura 11/03/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), a Integra
Da Retificação Encontra-Se Disponível a Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala
de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina.
Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao
Setor de Licitações, Através Do Sitio:Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou
E-Mail: Licitacao @ Novaxavantina.Mt.Gov.Br
Nova Xavantina - MT, 25 de fevereiro de 2.025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
TERMO de AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. À Vista Dos Elementos Contidos No
Presente Processo Devidamente Justificado, Considerando Que o Parecer Técnico Prevê a
Inexigibilidade de Licitação, Em Conformidade Ao Disposto No Art. 74 Inc. I Da Lei 14.133/2021,
Considerando Ainda Que o Parecer Jurídico Nº 013/2025 Atesta Que Foram Cumpridas As
Exigências Legais, e No Uso Das Atribuições Que Me Foram Conferidas, Em Especial As Disposto
No Art. 74, Inc. I, Da Nova Lei de Licitações, Autorizo e Homologo a Inexigibilidade de Licitação
004/2025.Autorizo Em Consequência, a Proceder-Se a Contratação, Conforme Abaixo
Descrito:Objeto a Ser Contratado: Contratação de Empresa Para Fornecimento do Sistema de
Ensino, Que Contempla de Maneira Coordenada, Relacionada e Articulada, Os Seguintes
Elementos: Livros Didáticos - Para Alunos e Professores Atendem o 2° Ano Das Séries
Iniciais.Favorecido: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, Cnpj/Me: 75.104.422/0008-82, Prazo de
Vigência: Doze (12) Meses a Contar Da Assinatura do Termo de Contrato, Podendo Ocorrer a
Prorrogação de Vigência do Contrato, Conforme a Lei 14.133/2021.Valor Total: 81.330,00
(Oitenta e Um Mil e Trezentos e Trinta Reais)Justificativa Anexa Nos Autos do Processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025.Determino, Ainda, Que Seja Dada Devida Publicidade
Legal, Em Especial Á Prevista No Caput do Art. 72, Paragrafo Único Da Lei Nº 14.133/2021, e
Que, Após Seja o Presente Expediente Devidamente Autuado e Arquivado.
Novo Mundo, 24 de fevereiro de 2025.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 8/2025- PE 004/2025
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 004/2025, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E SELF-
SERVICE, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE:
ADMINISTRAÇÃO
ECONOMIA E
FINANÇAS, SAÚDE,
EDUCAÇÃO
ESPORTE E
LAZER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, CULTURA E TURISMO, AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,
VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital,
com realização prevista para 13/03/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br,
sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.
Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
PROCESSO Nº 1614/2024.
(A
licitação será
regida
pela Lei
Federal nº
14.133,
de 2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021, IN Seges/ME nº 73 de 2022 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, LAVANDERIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE
TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREI T A DA
POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES .
Dia: 18 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 -
Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão
disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e
no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço
eletrônico: 
https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html
no 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/
Primavera do Leste - MT, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Dispensa de Licitação de Nº 11/2025 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021)
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt,
através de sua Agente de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 011/2025, processado nos
autos
do Processo
Administrativo de
nº.79/2025,
cujas especificações
detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos.
O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PP n. 009/2024 destinado
ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos
Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado. A Proposta de
Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional:
licitacao.rondolandia@gmail.com no período de até 03(três) dias úteis da publicação,
maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na
Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou
através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 25 de fevereiro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS
(álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da
Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes,
que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ:
09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na
cidade de Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 14 e 15 perfazendo um
valor total de todos os itens em R$ 240.003,40 (duzentos e quarenta mil e três reais e quarenta
centavos); a empresa PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ:
45.805.559/0001-27 vencedora dos itens 5, 8, 10 e 13 perfazendo um valor total de todos os
itens em R$ 70.838,00 (setenta mil e oitocentos e trinta e oito reais). O valor unitário de cada
item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento)
e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de
Contratação. Portaria n. 158/2023. Matrícula n. 156.
Salto do Céu - MT, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital
de Chamamento Público - Procedimento Licitatório nº. 30/2025, publicado no DOU na data
do dia 17 de fevereiro de 2025, na Seção 3, pag. 202: No título, Onde-se-lê: AVISO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, Leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2025; e Onde-se-lê: Maiores informações através do Edital nº 004/2025, Leia-se:
Maiores informações através do Edital nº 005/2025. As datas, horários e demais
informações permanecem inalteradas.
Torixoréu-MT, 12 de fevereiro de 2025.
JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação

                            

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