DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AV I S O
AVISO DE REMARCAÇÃO SESSÃO
O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos
interessados em participar da licitação que tem como objeto a contratação de INSTITUIÇÃO
BANCÁRIA para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do
município de Mendes Pimentel/MG, que foi redesignada nova data para a apresentação
dos envelopes e abertura do certame, qual seja 19/03/2025 às 9h, no mesmo local
indicado inicialmente. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web
no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link
"Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço
Municipal,
Praça
Benedito Quintino,
n.º
15,
CEP:
35.270-000, Centro
-
Mendes
Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel-MG, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 014/2025
Torna público edital p/ prest. serv. espec. reab. (SERDI) e a adesão ao prog.
(PIPA). Vencedor: APAE de Minas Novas. CNPJ: 04.273.642/0001-15. Valor: R$
1.130.479,85. Assinado(s): 25/02/2025. Prazo: 60 meses.
Minas Novas - MG, 25 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA :
DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.583/0001-83, com
sede na Praça do Rosario, nº 32, loja 02 - Rosário - Leopoldina - MG. CEP: 36.704-108,
representada por DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o
12.xxx.xxx-77. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de
contratação de serviços de brigadista, carregadores e locutor para eventos, para atender a
secretaria municipal de cultura, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº
049/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas, aderida pelo Município de Miraí, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia
5 de março de 2025. VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000
Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL Valor: R$ 13.900,00 BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 49/2024. DATA DA ASSINATURA: 25
de fevereiro de 2025 Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA :
DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.583/0001-83, com
sede na Praça do Rosario, nº 32, loja 02 - Rosário - Leopoldina - MG. CEP: 36.704-108,
representada por DIOGO FERREIRA MOREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o
12.xxx.xxx-77. OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de estrutura
iluminação e
sonorização, para
as festividades
do município,
com
fornecimento de mão de obra, para atender as demandas dos eventos da secretaria
municipal de cultura, esporte e lazer, conforme especificado na Ata de Registro de Preços
nº 033/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas, aderida pelo Município de Miraí, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até
o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 93.226,00 (noventa e três mil e duzentos e vinte e
seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 93.226,00. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Data da
Assinatura: 25 de fevereiro de 2025 Miraí/MG, 26 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA :
FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº,
04.514.387/0001-55, com sede na Visconde de Uberaba, nº 47- Joquei Clube - Juiz de Fora
- MG. CEP: 36.083-650, representada por FLÁVIA ELAINE FRANCO GABRIEL, inscrito no
CPF/MF sob o 958.xxx.xxx-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
segurança, com registro valido na polícia federal, para prestar apoio aos serviços da polícia
militar e civil e auxilio a comissao de eventos do município e serviço de vigia, conforme
especificado na Ata de Registro de Preços nº 056/2024, da Prefeitura Municipal de Bicas,
aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de 2025. VALOR: R$ 74.500,00
(setenta e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte 1.500.000 Descrição REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor R$ 74.500.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata de
Registro de Preços nº 56/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025 Miraí/MG,
26 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ, representado pelo Prefeito Municipal. CO N T R AT A DA :
RC RODRIGUES LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.597.029/0001-20, com sede na
rua Antônio Pereira Galvão, nº815 - Encoberta - Muriaé - MG. CEP: 36.889-350,
representada por RUDIELI CAMERINO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o 121.xxx.xxx-
07. OBJETO: a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviços de locação de equipamentos e materiais diversos para os eventos distritais e
urbanos realizados e apoiados pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e todos os
seus setores, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 004/2025, da
Prefeitura Municipal de Muriaé, aderida pelo Município de Miraí, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até o dia 5 de março de
2025. VALOR: R$ 190.010,00 (cento e noventa mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte 1.500.000 Descrição REALIZAÇÃO
DO CARNAVAL. Valor R$ 190.010,00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 86, Ata
de Registro de Preços nº 004/2025. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Miraí/MG, 26 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2024 Órgão Aderente:
MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: DIOGO
FERREIRA MOREIRA MACHADO, CNPJ nº 18.854.583/0001-83 Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 049/2024 referente ao processo administrativo nº 104/2024 para
fornecimento de brigadistas e carregadores, conforme condições estabelecidas na ARP
original. Valor Estimado: R$ 13.900,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da
Ata de Registro de Preços nº 049/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2024 Órgão Aderente:
MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: FORTE JUIZ
DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA, CNPJ nº 04.514.387/0001-55 Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 056/2024 referente ao processo administrativo
nº 154/2024 para Contratação de empresa especializada em segurança, com registro
valido na polícia federal , para prestar apoio aos serviços da polícia militar e civil e
auxilio a comissão de eventos do município e serviço de vigia, conforme condições
estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 74.500,00 Vigência: Vinculada à
validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 056/2024. Base Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de 2025
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 Órgão Aderente:
MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ Fornecedor: RC RODRIGUES
LOCAÇÃO, CNPJ nº 19.597.029/0001-20 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
004/2025 referente ao processo administrativo nº 058/2024 contratação de empresa
especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos
e materiais diversos para os eventos distritais e urbanos realizados e apoiados pela
Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG e todos os seus setores, conforme
condições estabelecidas na ARP original. Valor Estimado: R$ 190.010,00 Vigência:
Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Base
Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Miraí 26 de fevereiro de
2025
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2024 Órgão Aderente:
MUNICIPIO DE MIRAI. Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE BICAS Fornecedor: DIOGO
FERREIRA MOREIRA MACHADO, CNPJ nº 18.854.583/0001-83 Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 033/2024 referente ao processo administrativo nº 69/2024 para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura
iluminação e sonorização, conforme condições estabelecidas na ARP original. Valor
Estimado: R$ 93.226,00 Vigência: Vinculada à validade remanescente da Ata de Registro
de Preços nº 033/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Miraí 26 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de INEXIGIBILIDADE 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. Objetivando a
contratação de empresas e profissionais (grupos) do setor artístico para se apresentarem
nas festividades de carnaval 2025 de monte azul-MG, NO DIA 04/03/2025 na comunidade
de Pajeú. Com a empresa/banda Katia Vanessa Gonçalves Moreira - ME (Katita e banda) no
valor de R$ 5.000,00.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM
O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO o aviso do Pregão Eletrônico 006/2025, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), no dia
17/03/2025, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.
Maiores
informações e
entrega
de
editais no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL e através do E-MAIL:
licitacao@monteformoso.mg.gov.br.
Monte Formoso-MG, 25 de fevereiro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024
Extrato nº 029/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 241/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 663/2024 - Pregão Eletrônico: 241/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de microchips e leitores, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: Ata 28
- Animalltag Sistemas de identificação animal Ltda, inscrita no CNPJ: 18.432.445/0001-06.
Valor Global: R$ 32.520,00. Assinada por meio digital em 17/02/2025. Ata 29 - ALC Moraes
Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 46.339.373/0001-92. Valor Global: R$ 3.594,68. Assinada
por meio físico em 11/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das
Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos.
Montes Claros-MG, 18 de fevereiro de 2025.
WÁTILA SOUTO MEDEIROS
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
Extrato nº 030/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 192/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 420/2023 - Pregão Eletrônico: 192/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das
Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Ata
22
-
Prioritta
Produtos
Hospitalares-Eireli,
inscrita
no
CNPJ:
29.700.587/0001-23. Primeiro Termo Aditivo à Ata: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 22, por 12 (doze) meses, tendo como novo
termo inicial em dia 26/01/2025 e termo final em dia 25/01/2026. 2.2 Renovam-se os
valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre
eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 1.065,24 (mil e sessenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos). Assinada por meio digital em 28/01/2025; Ata 22 -
Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrita no CNPJ: 29.700.587/0001-23. Segundo
Termo Aditivo à Ata: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda alteração
contratual (fls. 1143-1147) relativa a mudança de endereço da sede da empresa,
documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata
identificada na cláusula acima fica alterada no seguinte teor e condições: Alteração
Cadastral de Endereço: Onde se lê: Prioritta Produtos Hospitalares-EIRELI, inscrito no CNPJ:
29.700.587/0001-23, no endereço: Rua Saíra Militar, 570, Bairro Parque Industrial V - CEP: