DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG -
Contratação de empresa de engenharia especializada visando a realização de Pavimentação
Asfáltica
em
vias
públicas
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
OGU
893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa Planejamento Urbano -
Pavimentação
Asfáltica
em
Vias
do Município,
celebrado
entre
o
Ministério
do
Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento. - VIGÊNCIA: 11/11/2024 à 11/03/2025.
CONTRATO Nº 225/2024 - CONTRATADO: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA - VALOR
GLOBAL: R$ 399.990,00. Planura, MG 11 de novembro de 2024. Angelita de Lima Pedro -
Assessora de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada visando a Realização de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas nos termos
do Contrato de Repasse OGU 893248/2019/MDR/Caixa - Operação 1068052-64 - Programa
Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica em vias do município, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Planura, inclusive com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Empresas vencedoras: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA (43625075000170) com
os lotes: 1 no valor total de R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos
e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PLANURA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Planura-MG, 11 de novembro de 2024.
ANTONIO LUIZ BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 37/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 21/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE GERADORES DE ENERGIA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
FARMACIA BASICA MUNICIPAL E DA SALA DE VACINAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 17 de marco de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 40/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 24/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E
MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS MARCAS DESCRITAS NO ANEXO I DESTE
EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de marco de 2025, as 14:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 22/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 10/2025 Credenciamento nº. 03/2025 - OBJETO:
Credenciamento para prestação de serviços de monitores em atendimento as oficinas do
CRAS no município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME
EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO.
Pocrane-MG, 25 de fevereiro de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública será realizada no dia 18 de
março de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com. Gilbert Pereira Castro - Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre 25 de
fevereiro de 2025.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 25 de fevereiro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Pacs (Picture Arving And
Comunication System) Para O Devido Funcionamento Do Equipamento De Raio-X Da Upa -
Unidade De Pronto Atendimento. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia
26 de fevereiro de 2025, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre-MG, 25 de fevereiro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 88/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2024 CONCORRÊNCIA N° 01/2024
O Município de Prudente de Morais - MG, o presente Extrato do Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo n° 88/2024, oriundo do Processo Licitatório n° 76/2024,
Concorrência n° 01/2024, firmado entre o MUNICÍPIO e a empresa ACREDITA CONS T R U Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.283.740/0001-90.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DAS
PALMEIRAS, localizada na Av. Brasília, Centro, Prudente de Morais - MG.
NOVO PRAZO: 23/01/2025 a 22/03/2025.
Justificativa: Necessidade de adequação devido às condições climáticas que assolaram a
execução da obra, O QUE OCASIONOU O ATRASO NA ENTREGA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Prudente de Morais/MG, 25 de
fevereiro de 2025. JOCIMAR CESAR BRANDÃO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório. PAC nº 024/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025
O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação torna
público a realização de Processo Licitatório para contratação de empresa técnica
especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, UBS padrão
alvenaria - tipo I, a Rua Luiz mendes Basques, 119, bairro Tarza, Município de Raul Soares
/MG, conforme proposta MS 12073.6240001/24-002, consistindo no fornecimento de mão-
de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução,
conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico-financeiro,
Planilha de custos e anexos. Abertura: 04/04/2025 às 09h00hmin. Maiores informações
pelo telefone: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@raulsoares.mg.gov.br.
Edital
disponível
na
plataforma:
https://novobbmnet.com.br.
Raul Soares-MG, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de março de 2025 às 08:30h, para
contratação de prestação de serviços de oficineiros para atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca-MG, 25 de fevereiro de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 121/2023, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: JS Empreendimentos
e Construções Ltda, CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023, que passará a vigorar de
25/02/2025 a 25/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 032/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 022/2025, objetivando a aquisição de materiais de construção. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
15h do dia 14/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 25 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SALTO DA DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório 015/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de retroescavadeira, nova de fábrica, 4 tempos. Data de Abertura: 14/03/2025 às
09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton
Peixoto, 72, Centro, de 08h00min às 12h00min. Site: www.saltodadivisa.mg.gov.br e na
plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa
Salto da Divisa-MG, 25 de fevereiro de 2025.
RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N°. 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 019/2025
O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), certame
licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE
ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CONFORME PROJETO
ARQUITETÔNICO PADRÃO ELABORADO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
INÍCIO DE DISPUTA: no dia 14/03/2025. Às 09:00 horas.
O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A
PARTIR DO DIA: 26/02/2025, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES:
www.bll.org.br
e
https://santahelenademinas.mg.gov.br/.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652.
Santa Helena de Minas-MG, 25 de fevereiro de 2025.
MARCUS AURELIUS RODRIGUES