DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMPMZ
O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-008-
PMPMZ, tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A
INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 14/03/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail:
licitapmpm2025@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 25 de fevereiro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2025, Origem: Inexigibilidade nº 05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prainha. Contratado: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ:
50.288.682/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender à lei de acesso à
informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal, para as necessidades da
Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 24.377,64(vinte e quatro mil, trezentos e
setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 05/2025-PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública. Visando atender
à lei de acesso à informação, Lei da transparência e à Lei de Responsabilidade Fiscal, para as
necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Pelo que Ratifico nesta data 10/01/2025 o
Presente Processo de Inexigibilidade. Ordenador Resposável: Gandor Calil Hage Neto.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2.2023-005 PMRP Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência até 02 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Contrato
Adm. nº 20240039
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022/PMSIP
CONTRATADA: RAIMUNDA CORREA DE LIMA; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR A ESF SÃO
RAIMUNDO; Vigência do Contrato é de 01/07/2022 à 01/07/2023, Data de assinatura do
contrato: 06 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PMSIP
CONTRATADO: VANDERLY ROCHA DE OLIVEIRA; Valor do Contrato: R$ 35.928,84 (trinta e
cinco mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos); Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR A USF DIVINÉIA; Vigência do Contrato é de
01/01/2022 a 31/12/2022, Data de assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2022.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS ASSUNÇÃO/Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PMSIP
CONTRATADO: ALVARO YOSHIKAZU KAGAWA e ROMA HARUKO KAGAWA; Valor do
Contrato: R$ 38.756,28 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito
centavos); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR O CRAS;
Vigência do Contrato é de 01/01/2022 a 31/12/2022, Data de assinatura do contrato: 03
de janeiro de 2022.
ADRIA LUCIA TAVARES DA TRINDADE/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PMSIP
CONTRATADO: ANGELO KO TANABE e Sra. ELEONORA SA ROCHA TANABE, Valor do
Contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS
NÃO RESIDENCIAIS A SERVIR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Vigência do Contrato
é de 01/01/2022 a 30/06/2022, Data de assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022/PMSIP
CONTRATADA: SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, Valor do Contrato: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais); Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS
PARA SERVIR O DEPOSITO E GARAGEM MODELO; Vigência do Contrato é de 30/09/2022 a
30/09/2023, Data de assinatura do contrato: 30 de setembro de 2022.
ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES/Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Para Enxoval de Bebê Para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Deste Município de Santa
Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/02/2025 às 10:00 horas.
O Edital
estará disponível
nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que
Objetiva a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha,
Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal e Demais Secretarias/Fundos Municipais
de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/02/2025 às 10:00 horas.
O Edital
estará disponível
nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará-PA, 25 de fevereiro de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502001/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores
da Aprosanta. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação
Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2025. Valor
Total: R$ 175.946,00 (cento e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais).
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502002/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Informal de Agricultores
da Comunidade Quilombola do Tipitinga CNPJ nº 09.314.349/0001-72. Objeto: Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Validade: o presente
contrato tem a validade até dia 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 244.537,70
(duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos).
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATO Nº 2502003/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Grupo Formal Cooperativa de
Trabalho
de
Agricultores
Familiares
de Capanema
-
COOAF
Capanema
CNPJ
nº
20.801.457/0001-02.
Objeto:
Gêneros
Alimentícios
da
Agricultura
Familiar
Para
Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato tem a validade até dia 31 de dezembro
de 2025. Valor Total: R$ 1.218.745,00 (um milhão duzentos e dezoito mil setecentos e
quarenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Errata ao edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 0001/2025. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia, especializada, para conclusão e adequação de obra paralisada de
construção de 01 (um) campo de futebol, na Sede do Município de Santa Maria das
Barreiras-PA. Publicado em: 13/02/2025, Edição: 31, Seção: 3, Página: 215. DATA DA
ABERTURA: ONDE SE LÊ: 21 de fevereiro de 2025. LEIA-SE: 27 de fevereiro de 2025. ENVIO
DAS PROPOSTAS: ONDE SE LÊ: Data final até 21/02/2025. LEIA-SE: Data final até 27 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: ONDE SE LÊ: 21 de janeiro de 2021. LEIA-SE: 12
de fevereiro de 2025. ITEM: 10.13.7. ONDE SE LÊ: Certidão fornecida pelo órgão
fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o
Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao
domicílio do órgão contratante. LEIA-SE: Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que
a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante o Fisco ou com a
Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao domicílio do
licitante.
Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de janeiro de 2025.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação, com adequação
do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Publicado em: 13/02/2025, Edição: 31, Seção: 3, Página: 215. ITEM: 10.13.7. ONDE SE LÊ:
Certidão fornecida pelo órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação
de inadimplência perante o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário
do Município relativo ao domicílio do órgão contratante. LEIA-SE: Certidão fornecida pelo
órgão fazendário, de que a licitante não se encontra em situação de inadimplência perante
o Fisco ou com a Administração Municipal/Certidão fazendário do Município relativo ao
domicílio do licitante.
Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de janeiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA DE FARIA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para
Fornecimento de Abadás Para o "BLOCO DA CAMISINHA". CONTRATO Nº 017/2025-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria O. S. E Silva Me, CNPJ:
22.823.245/0001-51, valor do contrato R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos
(Novos) Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças,
Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto
Papel, Para Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório De Especialidades e Unidade de
Pronto Atendimento. Empresa vencedor Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ n°
05.352.726/0001-07, vencedora do lote 01.
Santarém-PA, 25 de fevereiro de 2025.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo de Retificação, do Contrato nº 013/2025-Semsa.
Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o
Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas, publicado no D.O.U em 14/02/2025, Seção 3, n° 32, página 445.
Onde se lê: R$ 217.519,77 (duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e
setenta e sete centavos). Leia - se: R$ 223.219,77 (duzentos e vinte e três mil duzentos e
dezenove reais e setenta e sete centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024, publicado no
DOU - Diário Oficial da União no dia 21 de fevereiro de 2025, Seção 3, Nº 37, Página 249.
Secretário Municipal de Infraestrutura: Sérgio Gouvêa de Melo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no
DOU - Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2025, seção 3, No 29, página 212.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
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