DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600243
243
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo A/2024-004.001 SESAU/PMM. OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, cujo objeto contratual versa sobre a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO
E
CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO COM A DEMANDA
DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
MARITUBA - PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº
10.299.375.0001/58 e CONTRATADA: EMPRESA C. KZAN EPP, CNPJ nº 17.940.670/0001-90
VIGÊNCIA: 09/07/2024 à 08/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 99.167,18 (Noventa e Nove Mil
Cento e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO
DE 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo A/2024-003.001 SEMED/PMM.
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, cujo objeto contratual
versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO,
FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO
COM A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE MARITUBA - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ nº
27.329.624/0001-03. e
CONTRATADA: EMPRESA C.
KZAN EPP,
CNPJ nº
17.940.670/0001-90 VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 194.324,25
(Cento e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA
MARQUES - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM
Retificação do Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, número da
contratação 90037/2024, publicado no DOU, Seção 3, folha 247, nº 38 de 24/02/2025
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou
em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 1 E 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 4, 5 E 6 - ML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
19.921.242/0001-46, Lote 3 - CASA SANTA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, totalizando o
montante de R$ 9.574.548,12 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos). Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães
Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM
Retificação do Resultado de Homologação PE SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, número da
contratação 90039/2024, Publicado no DOU, Seção 3, Folha 247, nº 38 de 24/02/2025
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou
em 19/01/2025 as seguintes empresas: Lote 2 - J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, LOTE 13, 14, 15, 17 - CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
51.531.999/0001-36, LOTE 1, 3, 6, 16 - PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, LOTE 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 - W E
DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, onde se lê: totalizando o montante de R$
11.256.298,01 (onze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito
reais e um centavo), lei a se: totalizando o montante de R$ 11.256.238,01 (onze milhões
duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e um centavo). Ord. De
Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos avisos de Homologação e Extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial
da União Seção 03 Pag. 34, e Diário Oficial do Estado nº 35.294, Pag 98, ambos de 16 de
fevereiro de 2023, decorrente da Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: Construção de
estivas em madeira, conforme o Convênio nº 936774/2022/INCRA, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná, fica retificado:
Onde se-lê: CONTRATO Nº 43/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Data
da Assinatura 05/02/2023.
Leia-se: CONTRATO Nº 43/2023. Vigência: 12 (doze) meses, Data da Assinatura 06/02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-014SEMED. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Dos Alunos Da
Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento-PA. Contrato Nº:
20250103. Contratada: L Lustoza De Oliveira Comercio. Valor Total: R$ 2.747.913,75.
Contrato Nº: 20250104. Contratada: Laticínio Nosso Leite Ltda. Valor Total: R$ 414.462,50.
Contrato Nº: 20250105. Contratada: M R Vilela Marques De Oliveira Ltda. Valor Total: R$
387.150,00. Contrato Nº: 20250106. Contratada: L B R Comercio E Serviços Ltda. Valor
Total: R$ 597.800,00. Vigências Dos Contratos: 06 De Janeiro De 2025 A 31 De Dezembro
De 2025. Datas das assinaturas: 06 De Janeiro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE TOCADAS MUSICAIS
EM PALCO E TRIOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAPAUXIS 2025, NO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS-PARÁ. Com RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ N°11.575.614/0001-18
CONTRATO N° 005/2025/INEX/SEMCULT/PMO Valor contratual: R$ 120.000,00, BA N DA
ENERGIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ N°08.349.399/0001-22 CON T R AT O
N° 006/2025/INEX/SEMCULT/PMO, Valor contratual: R$ 30.000,00 e ANTONIO BRITO DO
AMARAL CNPJ N°23.265.201/0001-16 CONTRATO N° 007/2025/INEX/SEMCULT/PMO Valor
contratual: R$ 30.000,00. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNI CO
PE-003-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: F J S VIANA - ME, CONTRATO Nº
032/2024-SEMED no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Objeto:
contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes
escolares, para uso diário dos estudantes que participarão do Programa Escola em Tempo
Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria
Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 24/02/2025 à
31/12/2025. Data da assinatura: 24/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
13/03/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 25 de fevereiro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250024
Origem: Pregão Eletrônico nº 90002.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº
30.934.924/0001-26. Contratado: APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.735.811/0001-
20; Valor do contrato: R$ 111.234,00 (cento e onze mil, duzentos e trinta e quatro reais).
Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades
escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Data da Assinatura: 12/02/2025,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250050
ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O): RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 2.531,25 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 23 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250150
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMH
CONTRATADA(O): G.P. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem
utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 375,87 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 30 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 12/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos,
deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou
Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01702001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas na
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações prediais dos imóveis, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Portel. Abertura: 17/03/2025, às 10h00min. A retirado do edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
www.bnc.org.br, Portal Nacional
de Contrações Públicas - PNCP
ou pelo site
www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
Em 25 de fevereiro de 2025.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação