DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Turismo - SEMTUR, Contrato Nº 001/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos
do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024 - SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Turismo
- SEMTUR e H. Soares Carneiro Comércio - EIRELI CNPJ 14.379.161/0002-23. Valor: R$
59.140,00. Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário
Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/2024 - SEMEC
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e
higiene para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA .
Vencedor(s):
D
R
S
Comércio
Varejista de
Artigos
Esportivos
Ltda,
C.N.P.J.
nº
51.518.375/0001-89, Valor Total R$ 188.284,01 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e um centavo), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C . N . P . J.
nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e
quarenta reais). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 24 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250220, Pregão Eletrônico PE nº 024/2024 - SEMEC, Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e higiene
para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA.
Vencedor(s):
D
R
S
Comercio
Varejista de
Artigos
Esportivos
Ltda,
C.N.P.J.
nº
51.518.375/0001-89, Valor Total R$ 188.284,01 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e um centavo), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C . N . P . J.
nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$ 55.840,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e
quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250038 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO
TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E
LICITÁTORIA, 
OBSERVANDO 
TODOS 
OS 
PROCEDIMENTOS 
COMPULSÓRIOS 
DE
CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250039 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO
CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA ,
OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER
PUBLICOS.. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250040 - INEXIGIBILIDADE PE007/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA Objeto Contratação de Serviços
Contábeis de Natureza Singular, Para Atuação Administrativa Junto A Prefeitura Municipal
de São Féliz do Xingu e As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social,
Destinados Ao Acompanhemento Técnico Contábil das Atividades de Auditoria Contábil,
Administrativa e Licitátoria, Observando Todos os Procedimentos Compulsórios de
Contratações do Poder Publicos. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n° 20250041
-
INEXIGIBILIDADE
PE010/2025 -
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ALANA C F DO ROSARIO Objeto: Contratação de
Serviços Especializados Em Consultoria e Assessoria Em Apoio Administrativo Em Processos
de Execução dos Repasses Para Formentar Recursos Finaceiros de Manutenção da
Educação Básica, Nas Plataformas dos Programas do Governo Federal, Bem Como, Todos
os Sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde de
Monitoramento, Execução e Prestações de Contas, Atendendo A Secretaria Executiva
Municipal de Educação - Semed.Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - Data da Assinatura: 21/02/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE
CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE
PÚBLICA
DE ENSINO
E
NO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura:
18/03/2025 às 09 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025/SRP
Refere-se ao objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De
Massa Asfáltica-Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) Usinado A Quente, Junto A
Secretaria De Transporte, Obras E Serviços Públicos (SEMOB) Do Município De São João De
Pirabas/Pa, Para O Exercício De 2025, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações
E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. Abertura:
13/03/2025 às 10h00min. Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Edital 
disponível: 
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, 
TCM/PA, 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00
horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250164; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0006; Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Thiago Costa da Silva; objeto:
Contratação de show artístico do cantor Thiago Costa, para apresentação no Carnaval 2025
de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 43.320,00 (Quarenta e três mil, trezentos e
vinte reais); vigência: 21 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura:
21 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº: 
20250161;
origem: 
Adesão
nº
A.2025-002; 
Contratante:
Fundeb;
Contratada(O): P G Lima Com. Eireli - Epp; objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 9-2023-
2711001-srp da Prefeitura Municipal de Tomé-açu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário
geral, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa.; valor total: R$ 401.284,00
(quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais); vigência: 17 de fevereiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025.
Contrato nº: 20250169; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0008; Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): Stanley V Gonçalves; objeto:
Contratação de show artístico Pinduca e Banda, para apresentação no Carnaval 2025 de
São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$40.000,00 (Quarenta mil reais); vigência: 25 de
fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250084. Origem: Pregão Eletrônico 90003/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Peg
Pag Ltda. CNPJ: 04.470.529/0001-20. Finalidade: Reequilíbrio Econômico-financeiro. Valor:
R$ 460.410,00. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência:
06/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 06/02/2025.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20223018. Origem: Tomada de Preço 2/2022-010.
Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41.
Contratada: Konkreta Construtora Eireli. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Prorrogação
do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2025. Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
Modalidade: Concorrência nº 90012/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para a construção da E.M.E.I. F. Irineu Leão Sodré, na Comunidade Sta. Rita do Crauateua
e E.M.E.I. F. José Joaquim Pereira, na Comunidade do Acarí, no Município De São Miguel
Do Guamá; vencedora do item 1: Construtora Multivisão ltda, com o valor total de R$
1.115.511,87 (um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete
centavos). vencedora do item 2: JBR Construção civil ltda, com o valor total de R$
1.007.800,34 (um milhão, sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos). Adjudico e
Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 21 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira,
Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0008;
Contratada: 35.774.695 Stanley V Gonçalves; Cnpj: 35.774.695/0001-43; para Contratação
de show artístico de Pinduca e Banda, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel
do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), com fundamento no art.
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira,
Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0006;
Contratada: Thiago Costa da Silva; Cnpj: 19.495.405/0001-76; para Contratação de show
artístico do cantor Thiago Costa, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do
Guamá/Pa, pelo valor de R$ 43.320,00 (Quarenta e três mil, trezentos e vinte reais), com
fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20250067;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR
TOTAL: 
R$ 
1.000.004,28;
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício
2025 
Atividade
0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.01; 
Exercício 
2025 
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a
31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20250068;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis
para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 408.000,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025

                            

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