DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Convocação fase de credenciamento e abertura de proposta de preços e fase de Lances.
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: ROSELI DA SILVA DANTAS -
CNPJ: 36.977.200/0001-46; COMERCIAL FSM- CNPJ: 08.263.335/0001-04; FRAN C I S CO
ERMANO VIRGINIO DE SOUZA- ME- CNPJ: 08.953.354/0001-62, JB COMERCIO E SERVI ÇO S
- 
CNPJ: 
21.052.846/0001-45, 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
WSS 
LTDA 
- 
CNPJ:
24.059.658/0001-37, RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ:
24.114.994/0001-35, para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta
de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 11
de MARÇO de 2025 às 8:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº
00009/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe
de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 25 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025, com o seu objeto; Aquisição de
combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de
229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina
comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados,
contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por
disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde
de Igaracy/PB. Sendo HABILITADA; a empresa GEORGIA DE AGUIAR FEITOSA LIMA - CNPJ:
39.346.571/0001-18; classificada a proposta da empresa: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA -
Valor: R$ 419.560,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e sessenta reais); Pedido
de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br
ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy-PB, 25 de fevereiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2025, que objetiva: A Contratação
de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade,
de salários, proventos e vencimentos, de servidores públicos efetivos, comissionados,
contratados e eletivos; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta.
Igaracy - PB, 25 de fevereiro de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8009/2024
CHAVE CGM: MYME-JKD3-T38L-AUXH
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência nº 08009/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28/02/2025, às 10h00min,
tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Concorrência será realizada em
meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da
Transparência
do 
município
de
João
Pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-
01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23,
na plataforma
eletrônica no
link
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.
João Pessoa 12 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI
Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual. Processo: Tomada de Preço 00001/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de JOCA Claudino/PB; Contratada: Geninho, Construções,
Locações e Limpeza Urbana Ltda. CNPJ: 27.404.267/0001-09. Objeto do Aditivo: o presente
termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantitativo e valor por adequação da planilha
orçamentária referente ao contrato n° 00055/2023, oriundo da tomada de preço de n°
00001/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para serviço de
obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme contrato de
repasse nº 917853/2021. valor do aditivo: R$ 60.571,52 (sessenta mil quinhentos e setenta e
um reais e cinquenta e dois centavos), Correspondendo a 8,86% do valor contratado,
aumentando-se o valor do contrato nº 00055/2023 para R$ 744.325,87 (setecentos e quarenta
e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fundamento: Art. 65,
inciso I, § 1° da Lei 8666/93 e alterações posteriores, em concordância com a clausula décima
do contrato n° 00055/2023. Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Joca Claudino-PB, 24
de janeiro de 2025; Rinaldo Cipriano de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna 
público 
que 
fará 
realizar
através 
do 
Pregoeiro 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação Pregão Eletrônico 005/2025 do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras:
Contratação de empresa para compra de material de construção fornecido de forma
parcelada destinado a manutenção e obras conforme demanda da Prefeitura Municipal de
Juru PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 08:35 horas do dia 12 de Março de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das
08:00 as 12:00 horas telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Juru - PB, 25 de fevereiro de 2025.
SIDNEY RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna 
público 
que 
fará 
realizar
através 
do 
Pregoeiro 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 006/2025,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações
futuras: Contratação de empresa para compra de material elétrico fornecido de forma
parcelada destinado a manutenção e obras conforme demanda da Prefeitura Municipal de
Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da
fase de lances: 14:20 horas do dia 12 de Março de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das
08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 25 de fevereiro de 2025.
SIDNEY RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 013/2025 - LEI 14.133/2021
Processo Administrativo
n° 2025.07.040/2025
Objeto: Contratação
de serviços de
dedetização, descupinização, desratificação, controle de pragas, dos prédios públicos, e
higienização e desinfecção química das caixas d'águas do Município de Mãe D'água-PB. data
envio das proposta de preços: início em: 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas término em:
07 de março de 2025 às 08:29 horas data de início da sessão: 07 de março de 2025 às 08:30
horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa
Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O
Termo 
de 
Referência/Projeto 
Básico 
da
Dispensa 
encontra-se 
disponível 
Em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
LEI nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.06.037/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas blogs eletrônicos, para prestação
de serviços de divulgação das ações, programas e campanhas, na forma de veiculações
diárias enviadas pelo setor de comunicação do município de mãe d'agua, conforme
especificações constantes no anexo I deste edital. data envio das proposta de preços: início
em: 27 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas término em: 19 de março de 2025 às 08:29
horas data de início da sessão: 19 de março de 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões.
Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro,
em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail:
contratacaodreta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site
www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo:
Contratação de
empresa especializada
para
o recebimento
e
destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado
para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma
estabelecida pelos Arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º, VII, VIII; 7º II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei
Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), data sessão:
impreterivelmente até ás 08h30min do dia 18 de março de 2025; local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para
atender as atividades da Secretaria de Saúde do município, conforme especificação do
edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até ás 08h30min do dia 19 de março
de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias úteis das 08h ás 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d´água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D´água - PB, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. CONTRATO DE REPASSE
Nº 961818/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da sessão 19/03/2025. Horário de abertura das
propostas: 09:00 horas. (Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18;
www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO SANTA TEREZINHA E VILA AUREA
RIBEIRO, NESTE MUNICIPIO. Data da sessão 19/03/2025. Horário de abertura das propostas:
09:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br/18; 
www.massaranduba.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.
Massaranduba - PB, 19 de fevereiro de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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