DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.009/2025
Processo: concorrência nº 004/2024. Contratado: Empresa Enseada Construção e Comércio
LTDA CNPJ: 43.645.155/0001-98. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE
localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia - PB. Valor global: R$: 436.442,28
(quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito
centavos). prazo: 12 (doze) meses. data da emissão do contrato: 05 de fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Adjudicação e Homologação - Contratação direta - Concorrência nº 4/2024 LEI N. 14.133/2021.
Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores
no Município de Maturéia - PB. Contratada: Empresa Enseada Construção e Comércio LTDA
CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor global: R$: 436.442,28 (quatrocentos e trinta e seis mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos); fica CONVOCADA a licitante
vencedora para no prazo de 03 (três) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art.
90 da Lei nº 14.133/2021.
Matureia - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Registrar preços para eventuais aquisições de livros didáticos para atender às
demandas dos alunos do ensino infantil da rede pública de ensino do Município de Natuba/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00150/2024 - Editora Lunna Ltda - CNPJ: 31.260.067/0001-99 - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 30.12.24
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas
do dia 18 de Março de 2025, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro
- Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.
Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 25 de fevereiro de 2025.
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 00033/2025
O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa
aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das
propostas: dia 26/02/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento:
10/03/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 13/03/2025 às
08hs59min. Data de sessão de disputa: 13/03/2025 às 09hs00min. Local de realização da
sessão 
pública 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações,
esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.
Olho D'Água-PB, 25 de fevereiro de 2025.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo Nº 000133/2025
A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00030/2025, para o Objeto: aquisição de um equipamento de Raio X para
atender a demanda de secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB.Tipo de julgamento
menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista da Lei nº 14.133/21. Início de
cadastro das propostas: dia 26/02/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e
esclarecimento: 06/03/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 11/03/2025
às 13hs00min; Data de sessão de disputa: 11/03/2025 às 14hs:00. A sessão pública eletrônica
será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites:
http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
Piancó-PB, 25 de fevereiro de 2025.
ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13
de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às
12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-PB, 25 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para
fornecimento parcelado e diário de materiais elétricos destinados a atender as diversas
secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas
do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às
12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-PB, 25 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A
Pregoeira 
Torna
Público
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0010/2025 cujo objeto é:
contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo,
O 
edital
está 
disponível
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2025. Esclarecimentos
no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Quixaba - PB, 24 de fevereiro de 2025.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados do petróleo destinados
aos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. O
PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, com base nos elementos
constantes 
do
processo 
correspondente,
a 
AUTO 
POSTO
LP 
LTDA,
CNPJ 
n°
37.253.958/0001-02, VALOR: R$ 2.138.219,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil e
duzentos e dezenove reais).
Santa Inês-PB, 24 de fevereiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva Aquisição de
combustíveis, óleos lubrificantes e derivados do petróleo destinados aos veículos
pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ n°
37.253.958/0001-02, VALOR: R$ 2.138.219,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil e
duzentos e dezenove reais).
Santa Inês-PB, 24 de fevereiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00038/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para
prestação de serviços de consultoria no assessoramento e acompanhamento no âmbito da
tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios e demais interesses do município
de Santa Luzia - PB, junto aos ministérios do governo federal, referente a (Saúde, Funasa,
Cidades, Habitação, Ação Social, Defesa e Meio Ambiente). PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia-PB e a empresa NUNES SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
n° 28.418.173/0001-43. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: 02.020
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades
Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de
Consultoria - 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (19/02/2025 a 19/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00041/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
BRENNO SUEL NOBREGA, CNPJ nº 31.487.596/0001-20. OBJETO: Contratação de prestação
de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos
e máquinas a serviço do município de Santa Luzia. VALOR GLOBAL: R$ 109.823,00 (cento e
nove mil, oitocentos e vinte e três reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 24/02/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de
frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais,
Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos,
Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa
Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 14/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: 
Portal
de 
Compras
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 25 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão

                            

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