DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Repetição
Proc. Adm. nº 022/2025. Republicação. Tipo Menor Preço Item.
Objeto: Fornecimento de material permanente para Prefeitura, conforme Edital
e anexos. Acolhimento das propostas: 27/02/2025. Sessão: 14/03/2025 às 08h. Referência
de
tempo:
Horário
de
Brasília.
Edital
no
sítio:
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 599/2022 PREGÃO Nº 27/2022 Espécie: Contrato para serviços,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89.
CONTRATADO: FRANCISCO CLEUTON COSTA OLIVEIRA ME (REFRIGERAÇÃO SÃO FRANCIS CO )
CNPJ Nº 17.424.678/0001-02. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a
vigência do Contrato 599/2022 por 12 meses, a partir do dia 26/01/2025 a 26/01/2026,
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2025, para
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para as Escolas Municipais, com consumo estimado para 12 meses, em atendimento a Lei
nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da
Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 09h00min,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os
dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça
Luciano Neiva, s/n, Centro.
Porto Alegre do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.
RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
008/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00h do dia 14/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do
dia 14/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 353.811,06. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
009/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a aquisição de material elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00h do dia 17/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia
17/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 228.295,73. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres - PI, 24 de fevereiro de 2025.
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm nº 031/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado
do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de março de
2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo menor preço tendo por objeto: Contratação De Pessoa
Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 1 No
Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi, Conforme Convênio Do Ministério Da Saúde,
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser obtidos no prédio da
Prefeitura, no Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo
Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/oficio 07/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICIANAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
26/02/2025 e se encerrará no dia 28/02/2025. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e
Contratos
ou
pelo
email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com,
disponível
para
esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PA 021/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS , PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL
COMO SERVIÇOS (SAAS-SOFTWARE AS A SERVICE) COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE
TÉCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO
JOAO DO PIAUI, PARA PROVIMENTO PROCESSOS EDUCACIONAIS , PLATAFORMA DE GESTÃO
E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E
GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS , NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR ,
PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIENCIA A TODA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 18/03/2025.
Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 120.460,06
(cento e vinte mil e quatrocentos e sessenta reais e seis centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura de Sebastião Leal-PI, torna público que,
até às 09:00 horas do dia 19 de março de 2025, estará recebendo propostas através da
Plataforma "licitanet",
no endereço
https://portal.licitanet.com.br/login -
LICITANET,
referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 para Contratação de Empresa
especializada para LOTE I: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos e coleta dos
resíduos sólido na área urbana do município de Sebastião Leal e LOTE II: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, conservação e manutenção
de vias e logradouros públicos e coleta dos resíduos sólido no povoado santa fé no
município de Sebastião Leal-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária/ Cronograma
físico financeiro. Fonte de Recursos: FPM-ICMS. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Rua São José Nº56, Centro, Sebastião
Leal PI, no horário de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização do certame
https://portal.licitanet.com.br/login, no Portal de Licitação do TCE-PI, no site do município
bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO Leal-PI, torna público que, até às
11:00 horas do dia 19 de março de 2025, estará recebendo propostas através da
Plataforma "licitanet",
no endereço
https://portal.licitanet.com.br/login -
LICITANET,
referente
ao Pregão
Eletrônico SRP
Nº
005/2025 para
Contratação de
empresa
especializada em
Prestação de
Serviço de
Buffet (Coquetel,
Coffe Break,
Buffet,
Refeição/Quentinhas) e Ornamentações de Espaços Para Atender Aos Atos Oficiais,
Reuniões e Eventos Com Data, Hora E Local A Serem Definidos, Com A Finalidade de
atender as Necessidades Das Secretarias, Fundos E Órgãos Municipais Da Prefeitura
Municipal De Sebastião Leal. Fontes de Recursos: FMS-RPM-FPM-ICMS-FMAS-FME. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Rua São
José Nº 56, no horário de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização do certame
https://portal.licitanet.com.br/login, no Portal de Licitação do TCE-PI, no site do município
bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.
Sebastião Leal-PI, 25 de fevereiro de 2025.
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 SRP - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020099/2024-63TIPO DE LICITAÇÃO :
MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA
E X C LU S I V A
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,
NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do
Edital: 25/02/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br
e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 13/03/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual
Estimado R$ 31.429.630,44 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e nove mil
seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(90001/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127003/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 25 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, com o objetivo de
contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução da construção de 01 (uma) escola de
educação infantil - creche de tipo 1, na zona urbana do Município de Caraúbas/RN. A
licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal,
sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
O EDITAL
completo poderá ser
encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo
Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o
edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 21 de fevereiro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
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