DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600262
262
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade
ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURIDICA.
FONTE DE
RECURSOS:
15001002
-
Recursos
não
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura,
na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Adrian Bessa
Dantas
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025
ORIGEM: Credenciamento Nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros;
CONTRATADO: PROSEG
Consultoria e
Serviços Especializados
LTDA./CNPJ:
11.505.498/0001-60; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento
em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com
profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial
de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados
contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. 1.1. VALOR: O valor anual
estimado da contratação é de R$ 4.951.749,50 (quatro milhões novecentos e cinquenta e
um mil,
setecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde,
AÇÃO: 2189
- Serviços de
saúde de
Média e Alta
Complexidade ambulatorial;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência
Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS:
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes
a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo
106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante - Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada - Alberto Ferreira da Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato N° 229/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Centro Avançado De
Análises Clinicas/CNPJ: 30.891.947/0001-09; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 229/2022, por mais 12 (doze)
meses, com início em 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, objetivando a
continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível
contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos
Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de
Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU),
através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos
Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação
2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação
Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses
vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação
Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE
RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS:
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a
saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada:
Alessandra Patricia De Almeida Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato N° 230/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Centro Integrado de
Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884-0001-67; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
230/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em
01 de janeiro de 2026, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores
de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços
Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de
Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de
atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação,
Controle,
Avaliação e
Auditoria do
Município
de Pau
dos Ferros.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de
Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 -
OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 -
Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
- FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde.
Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante da Contratada: Tulio Cesar Rego Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato N° 003/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022-0082;
Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Marq Tech Comercio E
Serviços LTDA/CNPJ: 07.969.641/0001-06; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2024, por mais 06 (seis)
meses, com início em 13 de janeiro de 2025 e término em 12 de julho de 2025,
objetivando a aquisição de material de laboratório para atender às necessidades da
Secretaria de Saúde (SESAU) deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025,
Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2195 - Apoio As Ações Do
Laboratório De Análise Clinicas, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De
Consumo, Fonte De Recursos: 15001002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas
Com Ações E Serviços Públicos De Saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências
Fundo A Fundo De Recursos Do SUS Provenientes Do Governo Federal - Bloco De
Manutenção Das Ações E Serviços Públicos De Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 -
Transferências Do Governo Federal Referentes a Convênios e Outros Repasses Vinculados
À Saúde, Fonte De Recursos: 16320000 - Transferências Do Estado Referentes a Convênios
e Outros Repasses Vinculados A Saúde, Ação: 2169 - Apoio às Ações Da Atenção Primária
em Saúde - APS, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo, Fonte De
Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados De Impostos - Despesas com Ações e
Serviços Públicos De Saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências Fundo A Fundo
De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações
E Serviços Públicos De Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 - Transferências Do Governo
Federal Referentes a Convênios E Outros Repasses Vinculados À Saúde, Fonte De Recursos:
16320000 - Transferências do Estado Referentes A Convênios E Outros Repasses Vinculados
à Saúde, e Correrão À Conta De Receitas Provenientes Do Tesouro Municipal. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada:
Marquidones Valamira Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato N° 014/2024 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008;
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
De 
Pau
Dos 
Ferros;
Contratada: 
Serrana
Empreendimentos
e Serviços
LTDA/CNPJ:
20.870.919/0001-43;
OBJETO: O
presente
Contrato tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da
Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município,
conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de
Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde -
Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte
16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo
Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 -
Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica
de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde,
Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte
16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse
vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e
instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses,
com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua
prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: Lucas Alves de Lima- Representante
Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato N° 225/2022 ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022;
Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clinifisio Clinica De
Fisioterapia LTDA/CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 225/2022, por mais 12 (doze)
meses, com início em com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de
2026, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica
(Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares),
para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e
Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento,
do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas
nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 -
Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade
ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a
saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar;
Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA .
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com
ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses
vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Bruno Moises Fernandes do Rego
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
MENOR PREÇO
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, informa que, por
haver necessidade na correção de BDI, Planilha orçamentária e documentos correlatos, a
sessão pública que seria realizada no dia 26/02/2025, às 09:01, cujo Objeto é Serviço de
Construção de novo prédio do Destacamento para abrigar a Polícia Militar no município de
Rafael Godeiro, ID do processo: 364631, terá um novo prazo a seguir discriminado. Dia,
Hora e Local: 14/03/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O
Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no
site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na
Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem
como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.