DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MENOR PREÇO
A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, informa que, por
haver necessidade na correção de BDI, Planilha orçamentária; e item 8.5 e documentos
correlatos, a sessão pública que seria realizada no dia 27/02/2025, às 09:01, cujo Objeto é
Serviços de Reforma da Biblioteca Pública Municipal Eulália de Paiva Andrade deste
município, ID do processo: 364793, terá um novo prazo a seguir discriminado. Dia, Hora e
Local: 17/03/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e
seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site
https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av.
Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem
como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 25 de fevereiro de 2025.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratações, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade
CREDENCIAMENTO PÚBLICO, destinado a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega dos
documentos deverá ser por meio presencial no Prédio sede da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio/RN, situado a Rua Padre Cerveira, 505, Centro - Santo Antônio/RN, a partir
da 08h:00m do dia 27 de fevereiro de 2025, com o prazo final para o cadastro das
propostas às 11h:00m do dia 18 de março de 2025, (Horário de Brasília), para maiores
informações podem ser solicitadas através do e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 25 de fevereiro de 2025.
JALMIR AMADOR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível
aquisição de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento no Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o
registro de propostas às 10h00min do dia 25/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 10/03/2025. o edital e anexos se encontra a disposição nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 24 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025
Republicação
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de pneus novos para linha leve e média com intuito de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de
propostas às 10h00min do dia 24/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de
Brasília) do dia 07/03/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN, 20 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedores as seguintes concorrentes:
ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DE PEDRA DE FOGO
CNPJ: 02.506.403/0001-32
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, e 23.
COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL -
( CO P R ES U L )
CNPJ: 41.888.196/0001-80
Itens: 7, 8, 15 e 20.
Serrinha/RN, 19 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001011/2025
REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente
certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas,
em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento,
tudo em
conformidade com
os trabalhos
levados a
efeito pelo
Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA
CNPJ: 05.610.235/0001-19
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.
Serrinha/RN, 19 de fevereiro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 003/2025
CONTRATO Nº 033/2025 - CONTRATADO: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA-ME, valor
R$ 170.400,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de modelagem e
confecção de próteses dentárias a fim de atender a demanda da saúde deste município.
VALOR TOTAL. R$ 170.400,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Unidade: 07002 - Fundo Municipal de Saúde -
Atividade 10.301.0007.2112 - Manut do Laboratório de Próteses Dentaria - Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 21 de
fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 016/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, às 09:00
horas do dia 14 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição
de insumos para manutenção da saúde bucal, através do Fundo Municipal de Saúde deste
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 24 de fevereiro de 2025
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Cadastramento de agricultores formais ou informais para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar. Propostas: de 26/02/2025 a 28/03/2025. Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.
Bom Jesus-RS, 25 de fevereiro de 2025.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviço, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra para perfuração de poço artesiano tubular na Linha Roggia.
Apresentação das propostas até as 08h do dia 20.03.2025. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20.03.2025 às 9h, horário de Brasília-
DF. Demais
Informações e cópias do
Edital poderão ser adquiridas
pelo site
https://caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 25 de fevereiro de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - Objeto: Aquisição de placas de identificação
confeccionadas em metal, com tubo de 7 cm de diâmetro, pintura automotiva na cor azul,
parte interna em chapa ACM adesivada com adesivo de impressão UV 4x0, incluindo
instalação, chumbada e concretada no solo através de empresa especializada para as
escolas, centros e espaços da educação.
O Município de Campo Bom
torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi REVOGADO o edital em epígrafe, nos termos do Art. 71 inciso II, da
Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Campo Bom, 25 de fevereiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário).
Sessão pública: 18/03/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, ou (54) 3347-1233.
JURANDI NERI PERIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 para aquisição de veículos para a
Secretaria da Saúde, conforme Proposta de Aquisição nº 11712.396000/1240-01 e
Veículos para as Secretarias da Assistência Social, da Fazenda e Gabinete do Prefeito.
Abertura: 09:00 h do dia 18/03/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento,
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
no 
site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 24 de fevereiro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito