DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Tipo: Menor preço por item. Processo: 2899/2024
OBJETO Registro de Preços para aquisição de Larvicidas, Inseticitas e Raticidas. Fica
"SUSPENSO SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo,
localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo
Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:
1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP
Processo Administrativo nº: 4444/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes
encaminhados diariamente para fora do domicilio. Tipo de licitação: MENOR P R EÇO.
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00
horas.. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de março de 2025 às 09:00 horas.
Retirada do Edital:. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).
O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo n° 0881/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E
SIMILARES, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E
FUNILARIA DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, COM MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO
DOS
PREÇOS
DA
TABELA TRAZ
VALOR,
VISANDO
A
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ., conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/03/2025 ás 9 horas, perante o sistema
eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo
telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 21 de fevereiro de 2025.
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PJM/2025
PROCESSO: 3280/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 011/PJM/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.731.965.0001-80.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do município e de responsabilidade
do Estado de Rondônia, discriminado da seguinte forma:
LOTE 01: realizará um percurso de 305.080 Km/ano, valor por Km de R$ 12,29, totalizando
R$ 3.749.433,20, sendo, um total de 14 veículos tipo ônibus, onde, 02 são veículos
reservas, e, 12 veículos tipo ônibus, que executarão o referido lote, através de suas
respectivas rotas, todos os veículos terão capacidade mínima de 42 passageiros
sentados,12 motoristas habilitados na categoria e 12 monitores de transporte escolar. O
lote acima especificado, é composto de 21 rotas, sendo, 14 rotas para transporte de alunos
de
responsabilidade
do
município,
e,
07 rotas
para
transporte
de
alunos
de
responsabilidade do Estado de Rondônia.
Sendo que, o referido LOTE, transportará alunos e professores por um período de 200
(duzentos) dias letivos, conforme Processo Administrativo 1-3280/2024.
Alto Paraíso/RO, 25 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMJ/2025
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO GINÁSIO
SEBASTIÃO MESQUITA, no valor global estimado de R$ 127.691,42. Abertura: 08 de abril de
2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência -
edital e licitações. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo
telefone (69) 99349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
PROCESSO Nº 25958/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024
e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a
Concorrência 90003/2025, Processo 025958/2024 - SMO, para ajustes no projeto básico e
consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025/SRP
Processo nº 035941/2024-SMSA
Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis, apara atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais
Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/03/2025 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 27/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP
Processo nº 001300/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90039/2024,
oriundo do Processo nº 001300/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual contratação de
empresa para a prestação de serviço de buffet, para atender os eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos
participantes. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa SOARES COMERCIO E SERV I ÇO
LTDA, CNPJ: 10.144.616/0001-90, pelo valor de R$ 1.903.600,50 (um milhão novecentos e
três mil e seiscentos reais e cinquenta centavos) e os itens 10 e 11 foi a empresa B.R.Y
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.678.857/0001-51, pelo valor total de R$ 103.782,00 (cento e
três mil setecentos e oitenta e dois reais). Perfazendo, portanto, o valor total do
grupo/itens de R$ 2.007.382,50 (dois milhões sete mil trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos).
Boa Vista - RR, 24 de fevereiro de 2025.
ANDREIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024- SRP
Edital de Concorrência Nº 90005/2024- SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto
0429/P de 15 de março de 2023, publicado no DOM nº 5829 de 21 de março de 2023, vem
informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência
n° 90005/2025, Processo 024795/2024-SMO, postulado pela empresa NORTHPAV
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com fulcro no parecer técnico da Secretaria Municipal
de Obras - SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação.
Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024- SRP
Edital de Concorrência Nº 90005/2024- SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO.
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto
0429/P de 15 de março de 2023, publicado no DOM nº 5829 de 21 de março de 2023, vem
informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência
n° 90005/2025, Processo 024795/2024-SMO, postulado pela empresa YEM SERVI ÇO S
TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com fulcro no parecer técnico da Secretaria Municipal
de Obras - SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação.
Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 024665/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 208/2024-SMSA -
PARTÍCIPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 114/2024 - SEMGES. Valor: R$
297.846,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (2.600.0000), tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2577, de 06/09/2024, no valor de R$ 29.641,00.
Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 2578, de 06/09/2024, no valor de R$ 69.641,00. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da
assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025
O Departamento de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 003/2025, Tipo Menor Preço
Por Lote, no dia 13 de março de 2025, interessado SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR,
GABINETE e SEMIO às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS
DAS 
SECRETARIAS
DE 
ADMINISTRAÇÃO
E 
FINANÇAS,
GABINETE,
INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025
O Departamento de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 004/2025, Tipo Menor Preço
Global, no dia 14 de março de 2025, interessado SEMED às 09:00 horas, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR . O
Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de
07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
Caroebe-RR, 24 de fevereiro de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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