DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos em radiologia, publicado no DOU, no dia 13/02/2025, sessão
3, edição nº 31, página 241, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia
26/02/2025 até às 08h29min do dia 14/03/2025. Data/horário de abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
14/03/2025. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras-SC, 25 de fevereiro de 2025.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 24/2/2025, Seção 3, página 273,
na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: ESTADO DE SANTA C AT A R I N A /
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 15/2025.
O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica
a licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço global, no dia 04 de abril de 2025, às 9h, através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de
empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de
abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme Projeto Básico - Convênio nº
907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O Edital que está amparado pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto
Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e
estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de
Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser
requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323,
Campos Novos/SC, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, telefone: (49) 3541-6200,
e-mail licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campos Novos, 25 de fevereiro de 2025.
VOLCIR CANUTO
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2025 - SRP
Processo De Licitação 013/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação do
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos
Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços
de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº
222/2018 e normas ambientais vigentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste
edital.DATA DE
ABERTURA: 14
de março
de 2025,
às 9h30min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 25 de fevereiro de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 0023/2025.
O Município, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações,
que se encontra aberto até as 13:30h do dia 14/04/2025, execução de pavimentação em
CBUQ de parte da Rua Pedro Ascolli, conforme projeto e informações constantes no anexo
"II". Propostas e documentos: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data,
encerrando no prazo acima citado. Disputa das propostas: a partir das 13h35min do dia
14/04/2025. Inf.: Setor de Licitação, Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530.
Registro TCE/SC: 995C5DADAD1CCEC23942EFFE4D1B020622061893.
Catanduvas - SC, 25 de fevereiro de 2025.
MAURO ANTONIO NOVELLO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/FMS/2025
Processo Administrativo n° 02/FMS/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente
para prestação de serviço com fornecimento de materiais para Construção da Unidade Básica
de Saúde Porte 1, no Bairro Centro, no Município de Cocal do Sul, conforme publicação da
Portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de março de 2024 e Proposta nº 10423.1510001/24-001. Data
da sessão
pública: 14/03/2025
às 9h.
Local: www.licitanet.com.br.
Informações:
www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", ou www.licitanet.com.br ou Diretoria de Compras
e Licitações, na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 7:30h às 12h e da 13h às 16:30h, fone
(48) 3444-6006 ou e-mail licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.
Cocal do Sul, 25 de fevereiro de 2025.
ADEMIR MAGAGNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/PMC/2024
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado,
que tem como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente, para
construção de cobertura metálica em um espaço na PRAÇA NEREU RAMOS, entre as
avenidas Rui Barbosa e Getúlio Vargas, no centro do município de Criciúma-SC. Feita a
revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito,
nos termos da Lei nº14.133/21.
Criciúma-SC, 18 de fevereiro de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Processo de Licitação n° 03/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, visando atender os
pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Grão-Pará. Data e
Horário de
Abertura: 18/03/2025,
às 14:00h. Local:
Portal de
Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.
Grão-Pará-SC, 25 de fevereiro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PRECOS Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 09/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/02/2025 as
08h30min, licitacao na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - REGISTRO DE PRECOS
N. 06/2025 - PROCESSO N. 09/2025 para a Contratacao de laboratorios proteticos
especializados para integrar o LRPD, com a finalidade de produzir proteses dentarias para a
Secretaria de Saude, conforme as especificacoes constantes no edital e seus anexos. O Edital
podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria
de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000238
Em 20 de fevereiro de 2025.
CRISTIAN ÂNGELO GRASSI
Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo n° 14/2025. Menor Preço por Lote. Objeto: execução de obras e
ações de
resposta, descritas
no plano
de trabalho
integrante do
processo nº
59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025. Recebimento das propostas: até as
08h59min do dia 14/03/2025. Abertura: a partir das 9h do dia 14/03/2025. Início da sessão
de disputa de preços: às 09h15min do dia 14/03/2025. Referência de tempo: horário de
Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br.
Edital e anexos: https://jacintomachado.atende.net/. Informações: das 7h às 13h, e-mail
licita@jacintomachado.sc.gov.br. Fone (48) 3535-1133.
SANDER JUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 166/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 166/2025, visando a Contratação de empresa
especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola Agrícola Municipal
Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 18/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
5 2 5 5 4 9 1 C E 0 E 6 3 E 5 F 3 D D D 2 5 C F E 2 8 B E 3 6 1 0 4 4 7 C 2 C D.
Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 01° APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 1414/2023 - celebrado(a)
entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado
Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa PJ Construções Ltda, inscrita no
C.N.P.J nº 04.875.387/0001-80; Objeto: versa sobre a contratação de pessoa jurídica
habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução
completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville. (CP 477/2022). O
Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI", referente ao período
acumulado de julho/2023 à junho/2024, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por
cento), alterando o valor dos itens contratados. Ass.: 21/02/2025.; Ricardo Mafra,
Secretário de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna pública, a Errata do Aviso de Licitação, publicado no
Diário Oficial da União nº 30, em 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 491, do Pregão
Eletrônico nº 013/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90013/2025, UASG 453230,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, tipo
furgão, adaptado para ambulância de suporte básico tipo "B", com fornecimento de Condutor
Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, para
substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim,
onde se lê: Chave TCE: 0B96DED104362CEF594785A3FA52C2005CAE932F. Leia-se: Chave TCE:
0 6 6 5 F B 0 3 4 F F 8 8 7 5 DA F 5 C 2 6 A 8 5 3 6 3 9 4 2 B 5 8 1 2 1 1 3 E .
Joinville - SC, 18 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
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