DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo n° 015/2025. Termo de Autorização de Contratação Direta. O Prefeito Autoriza a
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do art. 74, da
LF nº 14.133, de 01/04/2021, com a Empresa Bem Producoes Ltda., CNPJ 34.513.386/0001-
57, objetivando a apresentação artística da Dupla Brenno & Matheus, com início previsto:
23h e término às 01h do dia seguinte, no dia 29/03/2025, na Praça da Matriz, em
Comemoração à tradicional quermesse do Município. Valor total: 140.000,00.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo n° 016/2025. Termo de Autorização de Contratação Direta. O Prefeito Autoriza a
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do art. 74, da
LF nº 14.133, de 01/04/2021, com a Empresa Promonight - Producao Cultural e Artistica
Ltda., CNPJ 60.256.690/0001-76, objetivando a apresentação artística da Banda Cruzeiro do
Sul, com início previsto: 23h e término às 02h do dia seguinte, no dia 08/03/2025, na Praça
da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município. Valor total: R$
35.000,00, ambos os processos conforme recurso orçamentário.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos
interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de
Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados,
será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Por
Item, para a "Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e máquinas, para ser
utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e maquinários da frota
Municipal". A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverá ser na
data de 17/03/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão
Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/03/2025. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo
Fone: 
(15) 
3553-1152/
(15) 
3553-1178 
/ 
(15) 
3553-1179
e/ 
ou 
e-mail:
compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco-SP, 25 de fevereiro de 2025.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Lei Aldir Blanc. Processo Administrativo Nº 21/2025 Objeto: Seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 -
Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Demais Atividades Culturais - Tenda,
de acordo com o Anexo I - Categorias de Apoio. Poderão participar do processo as
entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá
ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h às 12h
e
das 
13h30
às
17h30, 
de
segunda 
a
sexta-feira
ou 
no
site:
https://ribeiraobranco.sp.gov.br/.
As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta
pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 1/2025, devidamente
preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e
projeto até a data de 11 de março de 2025, às 11h00min, sendo que a abertura dos
envelopes dar-se-á às 11h30min do mesmo dia.
Ribeirão Branco-SP, 25 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/2024
Processo Administrativo nº 131004/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva
e serviços de engenharia sem complexidade técnica operacional, sob demanda, nas
unidades prediais pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus
anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da
data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
19/03/2025 a partir das 09h00m. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de
Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, página 308.
Ribeirão Preto-SP, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025.
O Município de Salto Grande/SP, Suspende a Licitação de Registro de Preços
para Aquisições de Próteses Dentárias, para fins de Análise de Impugnações apresentadas
pelos Licitantes. O Processo permanecerá Suspenso até a conclusão das análises.
Salto Grande/SP, 25 de janeiro de 2025.
AMANDA LINDOLFO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento
dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 25/02/2025, o extrato da
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 055/2024. Onde se lê: objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas
econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão
tributária do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP e definição de indicadores de
desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de
São Paulo. Leia-se: Objeto: Registro de Preços para a aquisição de computadores para
utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os
Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de
aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo
ensino-aprendizagem.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 25 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 003/2025
Processo nº. 027/2025 EDITAL n° 009/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS BASICOS,
EXECUTIVOS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA NO
MUNICIPIO
DE SERRANA
SP,
com fornecimento
de materiais,
mão
de obra
e
equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do
respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 194.607,66 (cento e noventa e quatro
mil seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Data/Horário 07 (sete) de abril de
2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa
de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e
Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal
à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana / SP, 24 de fevereiro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO.
REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO 
EM 
OUTRAS 
UNIDADES 
E 
ÁREAS 
DE 
ATENDIMENTO 
MÉDICO 
SOB
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento
proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o
credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a
Inexigibilidade
de
Licitação
para
as referidas
contratações,
bem
como,
todos os
documentos
contidos no
respectivo
processo
administrativo, RATIFICO
a
presente
contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c
artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo,
para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DO CARMO SERVI ÇO S
MÉDICOS E PLANTÕES LTDA, CNPJ nº. 58.454.888/0001-12, através do médico RAFAEL DO
CARMO SILVA, CRM/UF nº 265711/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍ N I CO,
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. STAR
HEALTH MEDICINE LTDA, CNPJ nº 47.363.371/0001-00, através da médica HELOÍSA BERALDI
MURAYAMA, CRM/UF nº 253288/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. CARMED
SERVICE LTDA, CNPJ nº 58.324.442/0001-73, através da médica JOSELITA BRITO DE
OLIVEIRA, CRM/UF nº 265484/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o
mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 74/2024, para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,
administração, gerenciamento, emissão e distribuição de documento de legitimação de
vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança e senha
individual, recargas de créditos mensais, com arranjo de pagamento aberto ou fechado,
para aquisição de produtos de gêneros alimentícios em supermercados, armazéns,
mercearias, açougues,
peixarias, hortimercados,
comércio de
laticínios, padarias
e
estabelecimentos similares, sendo destinado para alimentação dos servidores ativos,
ocupantes de cargo ou emprego de provimento permanente e/ou provimento em
comissão da Prefeitura e Câmara Municipal de Tambaú/SP. Abertura dia: 18/03/2025, às
08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou
pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 24 de fevereiro de 2025
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO DO CONTRATO Nº 49/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 43/2024. Órgão - Prefeitura
Municipal de Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
35.128.651/0001-30. Objeto - "Construção de unidade de atenção especializada em saúde
Rua Antônio Ferreira Cardia", para execução no regime de empreitada por preço global em
conformidade com este contrato, seus anexos e a proposta apresentada. PRAZO: 04
(quatro) meses a contar do dia 24/02/2025 até 24/06/2025.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 PMC - SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no
Fornecimento parcelado de Pneus, Câmara de Ar e Protetor, destinados ao atendimento da
Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.871.639,98 (um milhão, oitocentos e setenta e
um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA SES S ÃO
PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2025 às 09:00 hrs. Data Limite
de Acolhimento das Propostas:13/03/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 13/03/2025
às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação
aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n°
147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal
nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico:
005/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não. Disponibilização do
Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site
oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 25 de janeiro de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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