DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025 (PROC. ADM 1590/2024) entre os dias
28/02/2025 a 07/03/2025, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, cujo objeto é a
contratar uma empresa especializada em seguro de veículos para fornecer serviços de
contratação de seguro para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde. O seguro cobrirá danos materiais causados por roubo, furto, colisão, incêndio,
danos morais ou estéticos, danos naturais e assistência 24 horas por dia, conforme exigido
pela Secretaria demandante.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025 (PROC. ADM 251/2025) entre os dias
28/02/2025 a 07/03/2025, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de Software (Sistema de Processamento de
dados), voltado à gestão de saúde pública para o Hospital Municipal Hermínio Azevedo
Soares, UBS (Unidades Básicas de Saúde).
As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão
enviadas através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues
no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de
segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através
do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-
licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2
Formoso do Araguaia /TO, 25 de fevereiro de 2025
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.2025. Abertura dia 12 de março de 2.025
às 08h00min, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um)
veículo zero quilômetro (0km) automotor Caminhão a Diesel com tanque para transporte
de água 15.000 litros, tração 6X4, com a finalidade de atender as demandas do Município
de Goiatins/TO nos termos do Convênio nº 944923/2023, de acordo com as conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Maiores informações
pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail pmgoiatinslicitacao@gmail.com.
Goiatins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato
nº 017/2024, publicado no dia 16 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União - DOU
- Pág. 271, Seção 3, referente ao Pregão Presencial nº 011/2024, Processo Administrativo
nº 036/2023, com a empresa: TEOTONIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA.
Itacajá - TO, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO SOARES CAMPOS
Gestor do FME
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da publicação do Extrato dos Contratos Nº 025/2025 e 026
/2025 do PREGÂO PRESENCIAL nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025,
publicado no diário oficial da DOU Nº 36, no dia 20 de fevereiro de 2025, Página 296.
Itacajá - TO, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO SOARES CAMPOS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 4/2025, Aquisição parcelada de
materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para
atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item,
conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 11/03/2025
às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá
através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal 
ou 
ainda 
no 
site
http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@hotmail.com.
Novo Alegre - TO, 25 de fevereiro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
CONTRATO Nº: 031/2025
ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93.
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
"LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO,
SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 19.380,10 (dezenove mil trezentos e oitenta reais e dez
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/
02.0501.04.122.1018.2174/02.0601.20.244.1015.2170/02.1001.13.122.1012.2160;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
CONTRATO Nº: 032/2025
ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.842.046/0001-30.
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
"LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO,
SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 1.348.306,08 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil e oito centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1003.2107/
02.0501.04.122.1018.2174/02.0601.20.244.1015.2170/02.1001.13.122.1012.2160;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
CONTRATO Nº: 012/2025
ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.842.046/0001-30.
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
"LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO,
SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 12.672,36 (cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e dois mil
e trinta e seis centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária: 
Funcional 
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2136;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.000.00000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATO Nº: 022/2025
ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93.
OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA
EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA ,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO
CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 942,30 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/
05.3301.12.361.12010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza 
da 
Despesa:
3.3.90.39; 
Fonte:
1.500.000.00000/1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.550.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
CONTRATO Nº: 021/2025
ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.842.046/0001-30.
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
"LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO,
SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 354.754,77 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/
05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157;
Natureza 
da 
Despesa:
3.3.90.39; 
Fonte:
1.500.000.00000/1.500.1001.000000/1.550.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO Nº: 047/2025
ADESÃO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.842.046/0001-30.
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
"LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
FÍSICA 
E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO,
SEGURANÇA NÃO ARMADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 77.033,02 (setenta e sete mil trinta e três reais e dois centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.302.1005.2128;
Natureza 
da 
Despesa:
3.3.90.39; 
Fonte:
1.500.1002.00000/1.660.0000.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
CONTRATO Nº: 046/2025
ADESÃO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 1486/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93.
OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE "LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA
EVENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA ,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO
CONTRATUAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
VALOR TOTAL: R$ 1.221,50 (um mil duzentos e vinte um reais e cinquenta
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
03.1601.10.122.1004.2114/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.305.1005.2126/03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.660.0000.000000/1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/01/2025.