DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no
cabeçalho, mata grande e conclusão das pias no município de Itabi/se, territorial e urbano.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
E ABERTURA DA SESSÃO: 12/03/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação;
12/03/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - 2
- Prefeitura Municipal De Itabi; 2014 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos;
1068 - Abertura, Recuperação E/Ou Reforma Pavimentação De Ruas E Estradas; Obras E
Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17063110/17103210; BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 22/2025.
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/.
Itabi-SE, 25 de fevereiro de 2025.
WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE NOSSA SENHORA APARECIDA - Tipo: Menor Preço Por Item - Data e horário dos lances:
12/03/2025 - Hora: 08hs00min as 14:00 hs. Local: Através do site www.licitanet.com.br;
Dotação Orçamentária: 20700
-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO
AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS,
IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO:
150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021. Base Legal: II do artigo 75 da Lei nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 050/2024. - Informações Complementares: O Edital
completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima
mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura
Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br
www.licitanet.com.br
demais informações
pelo
telefone
(079) 3483-1212
e-mail:
licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 24 de fevereiro de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pinhão, em atendimento às disposições
legais,
torna
público,
para
conhecimento de
todos,
a
realização
de
processo
administrativo, acima especificado,
e mediante informações a
seguir: Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos de clínico
geral, médicos especialistas em ginecologia, pediatria, coloproctologia, psiquiatria,
cirurgia geral e exames de ultrassonografia, de acordo com as necessidades do FMS.
data acolhimento
das propostas: a partir
de 25/02/2025, às
08h. classificação
orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão 10.122.0007.2038 Gestão
das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
10.301.0007.2043 PAB Custeio 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica FR 15001002/16000000 base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar
Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7
de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais
legislações (Portarias, Resoluções, sejam elas do Ministério da Saúde e seus Segmentos,
Estadual e
Municipal). parecer jurídico: nº
17/2025. O edital e
demais atos
pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura
https://pinhao.se.gov.br/ no link acesso à informação.
Pinhão-SE, 24 de fevereiro de 2025.
KÊNYA ANDRADE CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto
da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para
alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de 2025 do
Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS:
18/03/2025 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
ENSINO
FUNDAMENTAL,
3390300000
-
MATERIAL
DE
CONSUMO,15520000,15500000,15730000,
2114
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - SEMED, 2073 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390300000 - MATERIAL DE
CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
2074
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
CRECHE,
3390300000
-
MATERIAL
DE
CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
- SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL
DE CONSUMO,15520000,15500000,15730000,
2114 -
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 -
MATERIAL DE Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 07/2025
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na
sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro,
Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com ou no site
www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio
da INTERNET, através da plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br), a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 2/2025/PMCO/TO, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no que refere à
construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 - Creche e Escola de Educação Infantil -
CMEI PARAÍSO, localizada na Avenida Bernardo Sayão - s/n - Setor Santa Maria, neste
Município, referente ao Termo de Compromisso nº957709/2024/FNDE/CAIXA-O P E R AÇ ÃO
Nº1093156-85, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto
Básico, nos Projetos Arquitetônicos, nos Projetos Elétricos, nos Projetos Estruturais,
Projetos Hidráulicos, no Projeto Mecânicos, Projeto de Terraplanagem, na Planilha
Orçamentária, na Cronograma Físico - Financeiro, e no Memorial Descritivo e nos demais
anexos, os quais o integram.
O Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de
Disputa:
Aberto. O
edital
e
seus anexos
estarão
no
site oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins-TO, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de sua Agente de
Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 001/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de Esperantina - T O.
ABERTURA: 18 de Março de 2025. Às 09:00hrs.
A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço
eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pela Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital,
https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 24 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025- ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de
apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM - TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, CAPACIDADE
DE 5 LUGARES (MOTORISTA E PASSAGEIROS), TRAÇÃO 4X4, COMBUSTÃO DIESEL, ANO
MÍNIMO 2025, NA COR BRANCA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, com início da sessão eletrônica dia 13/03/2025 às 09h00min,
no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal
de Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Contrato: 005/2025
Processo Administrativo n° 1043/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários
estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº
006/2024.
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
Preço: R$ 79.170,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Setenta Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Contrato: 006/2025
Processo Administrativo n° 1043/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão
detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024.
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
Preço: R$ 6.090,00 (Seis Mil e Noventa e Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Marcosa Telles e Silva Azevedo - Representante da Contratada.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
REPUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO,
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014,
e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas das:
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