DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI Nº 1.445, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista no art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa, titular e substituto, e
gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170011/00001 - SPU, os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesa - Titular: DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, CPF nº
XXX.644.418-XX
Ordenador de Despesa - Substituto I: CLAUDSON MOREIRA DOS SANTOS, CPF
nº XXX.143.185-XX
Ordenador de Despesa - substituto II: ÉRICO DE AVILA MADRUGA, CPF n°
XXX.441.430-XX
Gestor Financeiro - Titular: MAURÍCIO MELO CHAVES - CPF nº XXX.929.813-XX
Gestor Financeiro
- Substituto: CARLOS ALBERTO
DE ÁVILA -
CPF nº
XXX.562.449-XX
Art. 2º Designar para atuarem como Responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão da Secretaria do Patrimônio da União, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão 170011/00001 - SPU, no que se refere aos atos relativos à execução
orçamentária e financeira, as servidoras abaixo indicadas:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO -
CPF nº XXX.759.931-XX
Conformidade de Registro de Gestão - Substituta ELIANE MARIA BORGES - CPF
nº XXX.776.481-XX
Art. 3º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, CPF nº XXX.562.449-XX,
para proceder à inscrição dos saldos de empenho em Restos a Pagar (RP), no âmbito da
Unidade Gestora 170011 Gestão 0001, observada a legislação pertinente, nos afastamentos
legais, o servidor será substituído por seu substituto formalmente designado.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 486, de 17 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.933, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119785/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS, Matrícula
SIAPE nº 0712995, cargo efetivo de Agente Administrativa e MERY JANE FERNANDES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0713398, cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, código FCE 1.04,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores BRUNO RUTHES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
1150709, cargo efetivo de Assistente em Administração e RENEUDO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1669674, cargo efetivo de Assistente em Administração, para
nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.936, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 2309171, cargo efetivo de Agente Administrativa, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da
Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos,
da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 1.516, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL - Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
pelo art. 1º da Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário
Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art. 16, inciso I,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.118930/2023-80, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQN 308, BLOCO G, AP 608 - Asa Norte - Brasília/DF, a contar de 24/02/22025,
outorgada ao servidor Edmilson Dias Pereira, por meio da Portaria da Portaria
SPU-DF/SPU/MGI Nº 669, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 15/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 1.536, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL -
Substituta, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 1º da Portaria
nº 2.527, de 05 de março de 2024, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de março de 2024, edição 45, seção 2, página 45; com base no art.
16, inciso I, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos
constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.007094/2025-71, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 308 -
Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor RAFAEL POLONI, designado para exercer função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE-1.13,
do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.947, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000136/2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, ocupante do
cargo de Administrador, na Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.948, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10380.000047/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar MARIA IRAILDES BARBOSA SANTOS, matrícula Siape nº
1066827, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000134/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, ANA LUIZA
RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000134/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2025, LEONARDO DANTAS DE
ARAÚJO, matrícula Siape nº 1181057, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.952, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000683/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora VANESSA DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em
exercício na Coordenação de Aquisições e Contratação de Serviços da Coordenação-Geral
de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.954, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000204/2025-51,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVINO LOPES SOUTO, matrícula Siape nº 1533173, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Descentralizações da Coordenação-Geral
de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU