DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 703 DISPENSAR o Agente Administrativo VICTOR OLIVEIRA EDUARDO, matrícula PF nº
13.378, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 704 DESIGNAR o Agente Administrativo VICTOR OLIVEIRA EDUARDO, matrícula PF nº
13.378, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 705 DESIGNAR o Técnico Contabilidade EDSON DE LIMA COSTA, matrícula PF nº 12.411,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08389.000373/2025-41; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SERGIO LUIS STINGLIN DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 17.065, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF N° 718, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000922/2025-90; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU,
matrícula PF nº 24.506, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001129/2025-64;
resolve:
Nº 726 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula
PF nº 9.586, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 727 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula
PF nº 14.880, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.000424/2025-39;
resolve:
Nº 730 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal RICARDO BRANDAO BARROS SA ,
matrícula PF nº 22.981, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Alagoas, código FCE 1.01, a partir de 07/02/2025.
Nº 731 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ELOISA CRISTINA ALVES SANTOS
NOVAES, matrícula PF nº 23.163, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 732, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001196/2025-68;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BERTUOL DOSE, matrícula
PF nº 19.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000898/2025-99; resolve:
Nº 733 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF
nº 23.391, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 734 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE,
matrícula PF nº 24.340, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 739, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08311.000299/2024-86, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MÁRCIO JORGE PEREIRA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas nº 6877 e SIAPE nº 1216188, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 556 Dispensar MARCOS JULIO SANTOS, matrícula Siape nº 2318714, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe do Núcleo
de Operações Especiais, Código FCE 1.01., da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar ERIC OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2313194, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe do Núcleo de Operações Especiais, Código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 557 Dispensar FABRICIO SILVA DE MAGALHAES, matrícula Siape nº 1503594, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Designar LEONARDO SALES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula Siape nº 1235912,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 559 Dispensar, a pedido, PEDRO TIAGO SILVA FARIAS, matrícula Siape nº 3268813,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar RODRIGO MOREIRA GOMES, matrícula Siape nº 3314386, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 560 Dispensar, a pedido, SANDRO DANIEL VIEIRA GAMA, matrícula Siape nº 3269487,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA DENEVIT, matrícula Siape nº 3314468, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 561 Dispensar, a pedido, DIEISON BORGES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515467,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Pesquisa e Desenvolvimento de Autuações, código FCE 1.03, da Coordenação de
Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 563 Dispensar ALEX SANDER CASATI, matrícula Siape nº 1371586, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em
Itaguaí/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar RONALDO SOUZA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1970491, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itaguaí/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 564 Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, WANDERLEY MARCOS
RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1405319, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 565 Dispensar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE, matrícula Siape nº 2327931,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Recanto das emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE, matrícula Siape nº 2327931,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Recanto das emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 566 Dispensar, a pedido, ADILSON JOSÉ RANK, matrícula Siape nº 2312631, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar THIAGO BRAZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2195967,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 567 Dispensar RONALDO CUNHA PENA, matrícula Siape nº 1320524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Leopoldina/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar ODIANNE OLINDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1970650, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Leopoldina/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.