DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SAF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.001775/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1376781, para exercer o encargo de substituto temporário do titular da Gerência de
Estudos Hidroviários, nos períodos de 6 e 7 de março de 2025 e de 11 a 14 de março de
2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SGP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de
2022, e
considerando o
que consta
do processo
00065.054110/2024-12,
resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor
DANIEL ALVES DA CUNHA matrícula SIAPE nº 1586909, a partir de 1º de junho
de 2025, na Hungria, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 143 - Exonerar MÁRCIA PITA DA SILVA, matrícula n° 1975143, do cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Bonfim-RR, subordinada à Coordenação
Regional Roraima-RR.
Nº 144 - Nomear LÁZARO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Bonfim-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, RAIMUNDO ALVES DAS NEVES,
matrícula n° 0161411, do encargo de substituto do Coordenador de Regularização de
Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 454, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 10133.000133/2025-91, resolve:
Designar SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1.794.735, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração de Dados e Soluções,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e
Complementar, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 455, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000134/2025-35, resolve:
Designar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.786.912, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros e Informações
Previdenciárias, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 495, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art.
2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:
I - Dispensar LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA ROSA da função de membro titular,
Representante dos Empregadores pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
perante o Conselho Nacional de Previdência Social;
II - Designar JESSICA MERCÊS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de
membro titular, representante dos Empregadores, pela Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.379556/2024-37 e tarefa PAT nº
2041130376, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a PAULO CESAR DE MELLO, na qualidade de
companheiro da ex-servidora REGINA MARIA DE ASSUNÇÃO PORTELA, SIAPE: 0912955,
ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 21/07/2024, com
fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/07/2024 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CAROLINA DWORSCHAK para exercer o cargo, de caráter transitório,
do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do
Decreto 12.286, de 2 de dezembro de 2024, destinado ao apoio ao Comissariado Brasileiro
para a Temporada Cultural Brasil-França em 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RITA DE CASSIA SAMARQUES GONÇALVES para exercer o cargo, de
caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.13, nos termos do
caput do art. 1º do Decreto nº 12.286, de 2 de dezembro de 2024, destinado ao apoio ao
Comissariado Brasileiro para a Temporada Cultural Brasil-França em 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 344, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CLARA MARTINS SOLON, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2562932, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do
planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do
BRICS pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, ministra de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1027852, de exercer
a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à
coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de
logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTOWN
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KINGSTOWN, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LEDA RIBEIRO DE REZENDE,
Assistente de Chancelaria, SIAPE 045743, do Ministério de Relações Exteriores, para exercer
a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da publicação desta Portaria.
ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444737, para exercer a função
de chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA