DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFB Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ELICA CRISTINA
MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1532821, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais à 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a
que faz jus. (Processo nº 25001.000585/2025-45)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no
Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe confere do Ministério da Saúde
pelo GABINETE DO MINISTRO através da Portaria de Pessoal GM/MS nº 301, de 28 de
março de 2024, publicada no DOU nº 63, de 02 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os
servidores na forma abaixo, com validade de 12 (dose) meses:
Edivan Borges Moura, matrícula SIAPE nº 1702033, ocupante do cargo de
Agente Administrativo.
EQUIPE DE APOIO:
Luiz Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE Nº 1702033
Joaquim Sebastião Lizardo Cruz, Matrícula SIAPE Nº 0519763
Yessica Milagros Mundo Guerrero, Matricula SIAPE Nº 3449166
Art. 2º - Revoga-se a Portaria 01, de 20 de novembro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
VALMIR DE SOUZA DELGADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 682 - Designar o (a) servidor (a) JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe Substituto Eventual da Divisão de Convênios da
Superintendência Estadual do Amazonas, no período de 06 a 15.03.2025, FCE-1.07, código
500310, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25120.000065/2025-86).
Nº 685 - Designar o servidor FLÁVIO MADEIRA MIRANDA, para exercer no período de
05.03.2025 a 19.03.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
na Bahia, FCE-1.10, código 500368, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25130.000049/2025-74).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 102 - Dispensar, CLEMENTINA DOS SANTOS FELTMANN, do encargo de substituto
eventual, da chefia do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e
Saúde Ambiental, código 45.0239, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 103 - Designar, ELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o encargo de substituto eventual, de
chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde
Ambiental, código 45.0239, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 112 - FLÁVIA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação-Geral de
Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1455329, com a finalidade de participar do "GARTNER
DATA & ANALYTICS", conferência que reunirá especialistas e líderes de dados, análises e IA,
para descobrirem o que há de mais recente em gerenciamento de dados, tendências de
dados, governança e arquitetura de dados para agregar valor para o futuro, na Flórida,
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001037/2025-15).
Nº 113 - TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar do Workshop do EMLab:
Laboratórios Móveis, evento científico internacional que promoverá a integração e
colaboração com parceiros, em Hamburgo, na Alemanha, pelo período de 01/03/2025 a
09/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000101/2025-21).
Nº 114 - MARCELO FORNAZIN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1701166, com a finalidade de participar do Fórum da
Comunidade ICANN82, evento de grande relevância para as discussões sobre internet e
saúde digital, em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de 07/03/2025 a 15/03/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000174/2025-62).
Nº 115 - SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15341039, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em São Francisco,
Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 14/03/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000137/2025-02).
Nº 116 - MARIA DE LOURDES MOURA LEAL, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556643, com a finalidade
de participar de visita a Caring Cross. visita técnica observacional para fabricação de
plasmídeos e treinamento em testes como parte da colaboração entre a Fiocruz e a Caring
Cross, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 16/03/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000202/2025-61).
Nº 117 - MAÍRA PEIXOTO PELLEGRINI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1897409, com a finalidade
de participar de visita a Caring Cross. visita técnica observacional para fabricação de
plasmídeos e treinamento em testes como parte da colaboração entre a Fiocruz e a Caring
Cross, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 16/03/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000197/2025-97).
Nº 118 - GISELA FREITAS TRINDADE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1901700, com a finalidade
de participar de visita a Caring Cross. visita técnica observacional para fabricação de
plasmídeos e treinamento em testes como parte da colaboração entre a Fiocruz e a Caring
Cross, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 16/03/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000206/2025-40).
Nº 119 - GABRIELA DOS SANTOS ESTEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 016342186, com a
finalidade de participar de visita a Caring Cross. visita técnica observacional para
fabricação de plasmídeos e treinamento em testes como parte da colaboração entre a
Fiocruz e a Caring Cross, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025
a 16/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000208/2025-39).
Nº 120 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com
a finalidade de participar de visita a Caring Cross. visita técnica observacional para
fabricação de plasmídeos e treinamento em testes como parte da colaboração entre a
Fiocruz e a Caring Cross, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025
a 16/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000272/2025-10).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula
SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes,
para acompanhar o Secretário Executivo da Pasta nas agendas relativas à visita à Sede do
Banco Mundial e à participação no "Fórum Transforming Transportation", na cidade de
Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 08 a 13 de março de
2025, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no
inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18
da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.008516/2025-37.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO,
matrícula SIAPE nº 13334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para
visita à Sede do Banco Mundial e participação no "Fórum Transforming Transportation", na
cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 08 a 13 de
março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18,
§ 7º. Processo nº 50000.008674/2025-97.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora MURYELL DE FREITAS SILVA, matrícula
SIAPE nº 3241743, Corregedora da INFRA S.A., para participar do "Fórum Global
Anticorrupção e Integridade 2025", a ser realizado na cidade de Paris, na República
Francesa, no período de 24 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a
INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº
13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.000272/2025-59.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País das servidoras VIVIANE ESSE, matrícula
SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; e FERNANDA
DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento
de Outorgas
Rodoviárias, ambas da
Secretaria Nacional
de Transporte
Rodoviário
-
SNTR/MT,
para participarem
do
"Roadshow
Internacional
e
encontros bilaterais com investidores estrangeiros", a ser realizado na Cidade
do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 7 a 13 de abril de
2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto
nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50000.008752/2025-53.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
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