DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de
2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR13, no período de 11 a
21/2/2025 em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº
30219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Núcleo Cível, código FC-3, da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular e do substituto, nos períodos de 12 a 16/05/2025 e de
30/06/2025 a 11/07/2025;
II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins
do paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 07/02/2025, a servidora Alice Martins de
Souza, contratada, matrícula 34018, bacharela em Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Sinop/MT.
RICARDO PAEL ARDENGHI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/DG/MPM Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
441/DG/SEC/MPM, de 27/06/2017, considerando o contido no Processo SEI nº
19.03.0012.0000034/2025-66, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor ADRIANO MENDES MENDONÇA,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1024-3, lotado na Procuradoria da Justiça
Militar em Salvador/BA, para participar do curso de formação profissional para o provimento
da vaga no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a ser realizado pela Escola Nacional
de Administração Pública, no período de 22/04/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da
percepção de seus vencimentos e com prejuízo parcial das vantagens de seu cargo efetivo.
Art. 2º Suspender, durante o período do curso, o pagamento da função de
confiança de Chefe de Setor de Apoio Administrativo (FC-III), e do Auxílio-Transporte,
conforme Decreto nº 1.590, de 1995; § 1º do art. 19 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 2º,
§ 2º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 350 de 14/07/2010.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº
1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304,
de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000551/2025-
77, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula
nº 6004382-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 11º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
matrícula nº 6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
(PGEA 20.02.1200.0000228/2020-21)
Na Portaria PRT 12 nº 76, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, Seção
2, de 25 de fevereiro de 2025, onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de fevereiro
de 2025...", Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de janeiro de 2025...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
11/03, com início às 08h30 e término às 17h
12/03, com início às 08h30 e término às 17h
18/03, com início às 08h30 e término às 17h
19/03, com início às 08h30 e término às 17h
25/03, com início às 08h30 e término às 17h
26/03, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
11/03, com início às 08h e término às 17h
12/03, com início às 08h e término às 17h
18/03, com início às 08h e término às 17h
19/03, com início às 08h e término às 17h
25/03, com início às 08h e término às 17h
26/03, com início às 08h e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA
20.02.1400.0000008/2025-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALOISIO SPADETO, matrícula 6004667-8, ocupante do
cargo de Analista do MPU/desenvolvimento de Sistemas, para o encargo de 1º Substituto do(a)
Diretor(a) Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art. 2º Dispensar, com efeitos retroativos de 27/01/2025, a servidora cedida
DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula n. 6009512-1, do encargo de Substituta Eventual
do Diretor Regional, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA
20.02.1400.0000008/2025-36, resolve:
Art.1º Designar a servidora PATRICIA YURIKO SAKAMOTO, matrícula n. 6007564-
3, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de 2ª Substituta Eventual do Diretor
Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO GOMES NOGUEIRA, matrícula n.
6007999-1, Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2º Substituto Eventual do
Diretor Regional, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 05/2025 de,
14/02/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de ABRIL do ano em curso, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ª Turma:
-01/04/2025 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
02/04/2025 (quarta-feira), às 9h;
-11/04/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
14/04/2025 (segunda-feira), às 9h;
2ª Turma:
-01/04/2025 (terça-feira) às 9h, prosseguimento (presencial) da sessão (virtual)
de 31/03/2025 (segunda-feira);
-28/04/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 29/04/2025 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-04/04/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
07/04/2025 (segunda-feira), às 9h;
-23/04/2025 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
24/04/2025 (quinta-feira), às 9h;
2ªTurma:
-07/04/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 08/04/2025 (terça-feira) às 9h;
-22/04/2025 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/04/2025 (quarta-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-25/04/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
28/04/2025 (segunda-feira) às 9h;
-28/04/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE