DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0002488-15.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 11.02.2025, o servidor RODRIGO GALVÃO DO
AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.549, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004880-95.2025.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a servidora MARIANA
MEINLSCHMIEDT ABDO, RF 3056, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora da
Desembargadora Federal Ana Iucker, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004880-95.2025.4.03.8000, resolve:
I- EXONERAR o servidor CLÁUDIO MARCELO GONÇALVES DA MOTA, RF 2705,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Juíza Federal Convocada Raecler Baldresca, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora MARIANA MEINLSCHMIEDT ABDO, RF 3056, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.552, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0002942-65.2025.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, o servidor BRUNO
WASHINGTON SBRAGIA, RF 4509, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão,
CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da Desembargadora Federal Ana Iucker, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessor daquela Desembargadora, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO Nº 6.551, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no DOU de
25/02/2025, Seção 2, página 60, onde se lê:
Art. 1º ALTERAR, em parte, o Ato n.º 8.019, de 23 de março de 2006, publicado
em 24 de março de 2006, que concedeu pensão estatutária aos dependentes do servidor
GILBERTO CÉSAR GARCIA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau
- Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar, no caso do pensionista IAN
KALÉU LOPES GARCIA, filho inválido, enquanto persistir a invalidez, o fundamento legal nos
termos do art. 40, § 7.º, inciso II, da Constituição da República, com redação da EC n.º
41/2003, e dos arts. 217, inciso II, alínea "a", e 218, § 2.º, todos da Lei n.º 8.112/1990, em
sua redação original, descontados os valores já percebidos a esse título e mantidos os
termos da concessão inicial aos demais beneficiários, em cota correspondente a:
Leia-se: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 8.019, de 23 de março de 2006,
publicado em 24 de março de 2006, que concedeu pensão estatutária aos dependentes do
servidor GILBERTO CÉSAR GARCIA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau
- Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar, no caso do pensionista IAN
KALÉU LOPES GARCIA, filho inválido, enquanto persistir a invalidez, o fundamento legal nos
termos do art. 40, § 7.º, inciso II, da Constituição da República, com redação da EC n.º
41/2003, e dos arts. 217, inciso II, alínea "a", e 218, § 2.º, todos da Lei n.º 8.112/1990, em
sua redação original, descontados os valores já percebidos a esse título e mantidos os
termos da concessão inicial aos demais beneficiários, em cota correspondente a:
(P/Codou)
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
ATO Nº 15.214, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0010787-82.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora LUCIANA SERRANTE
SANTOS BRANCO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor da Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de
Araçatuba, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.665, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000154-48.2025.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES, matrícula 11976, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
especialidade, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei
8.911/94, e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária
2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na
2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 30/08/2010, e do Adicional de
Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06,
observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001663-
57.2025.4.06.8001, resolve:
I) COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais para
exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38,
I, da Resolução CJF nº 05/2008, o servidor HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Varginha.
II) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, consoante disposto no art.
18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002166-
81.2025.4.06.8000, resolve:
I) COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais para
exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38,
I,
da Resolução
CJF
nº 05/2008,
a servidora
CAMILA
HORTA PEREIRA,
Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Rio de Janeiro,
removida via SINAR para a Subseção Judiciária de Varginha.
II) CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, consoante disposto no art.
18 da Lei nº 8.112/90, c/c Portaria Presi TRF6 nº 57/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 34/2025 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo SEI n.º 0000713-67.2025.6.03.8000, resolve:
Artigo 1º Exonerar CAROLINA PIMENTEL COSTA, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria
Técnico-Jurídica dos Juízes Membros, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000851-
93.2025.6.08.8000, resolve:
Dispensar o servidor efetivo Dirceu Roque Zanotelli Junior do exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC
- NGC, alterando sua lotação para a Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - SLV,
a partir da publicação deste ato; Designar o servidor efetivo Thiago Nunes de Albuquerque
Santos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no
Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC, a partir da publicação deste ato.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.670, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001703-52.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor ÍTALO
MENDES DO CARMO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Processamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor EDSON
VITORIO GOMES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível
FC-6, da Seção de Processamento, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 23.672, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001367-48.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor ANTONIO
MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Administração do Cadastro Eleitoral, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor DENIS
ELION BRAGA DE MELLO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-
3,
do
Gabinete V
dos
Juízes
Membros,
com fulcro
no
art.
35,
I, da
Lei
nº
8.112/1990.
Art. 3º DISPENSAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor MOIZÉS
CARDOSO RODRIGUES JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 4º DESIGNAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor ANTONIO
MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete
V dos Juízes Membros, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 5º DESIGNAR, com efeitos a contar de 28.02.2025, o servidor MOIZÉS
CARDOSO RODRIGUES JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-6, da Seção de Administração do Cadastro Eleitoral, com fulcro nas Leis
nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
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