DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT5 Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 2216/2025-PROAD; resolve:
Autorizar a extinção da pensão de ALDO JOÃO SILVA FERREIRA, companheiro da
ex-servidora VIRGINIA HENNING CARDOSO, a partir de 11/11/2024, data do seu óbito.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a indicação dos servidores GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR e
CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS para exercerem, respectivamente, as funções
comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5, e Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-
4, no âmbito da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO GAB/5VTBEL Nº
003/2025, expedido em 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 1406/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2332, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 273, do quadro de lotação
do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3891, para exercer função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 273, do quadro de
lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Giseldo Rebelo Gama Júnior.
Art. 3º DESIGNAR o servidor GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2332, para exercer função comissionada de Assistente
de Juiz, FC-5, código SIGEP nº 53, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de
Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Marcelle Karine Gomes Cristino.
Art. 4º DETERMINAR que as lotações internas à 5ª Vara do Trabalho de Belém
fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto deste Ato PRESI.
Art. 5º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022, exceto para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado n.º 39/2025 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico n.º 2351/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei n.º 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público
C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal
permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, conforme a seguir:
- 60º lugar pela lista geral - DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, para a localidade de
Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flávio
Alexandre Souza Nunes (código 715).
Art. 2º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º
19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso
Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do
Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO
as consultas
sobre o
interesse na
nomeação
ocorridas por meio dos Comunicados n.ºs 33 e 37/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO,
ainda, o
que consta
nos
autos do
Processo
Administrativo Eletrônico n.º 2351/2023, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado
com
o artigo
10,
ambos da
Lei n.º
8.112/1990,
os candidatos
abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o
cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal
permanente
deste
Egrégio
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
8.ª
Região,
conforme a seguir:
- 142º lugar pela lista geral - GABRIEL BOTELHO SALOMÃO, para a
localidade de Parauapebas, em vaga proveniente do Superior Tribunal Militar,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Araújo Lopes,
redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico,
ocupado por Elizangela Magalhães de Holanda (código 1418);
- 35º lugar pela lista de candidatos negros - JAIME DA SILVA
MARTINS, para a localidade de Altamira, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Lucas Damasceno Bispo Lopes (código 275);
- 145º lugar pela lista geral - DIEGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA
para a localidade de São Félix do Xingu, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Raissa Nacly Abenassiff Rocha (código 1389).
Art. 2º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 221, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3919/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2025, HARUBAL TEZUKA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Indaiatuba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 661/2025, resolve:
1- Designar a servidora ANDREIA DANTAS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5, ficando
dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC - 5 ) ,
ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2- Designar a servidora MARYANA ROCHA HONORATO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5, ficando dispensada da função comissionada
de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3- Designar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal,
Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-
5), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
4- Designar o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Direito, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
5- Designar a servidora MÔNICA ARAGÃO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em
Arquitetura, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4),
ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
6- Designar o servidor ADELMO CANDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
7- Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do TRT da 5ª Região, em
exercício provisório neste Tribunal, Graduado em Economia, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
8- Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 766/2025, resolve:
1- Fazer cessar, a contar de 17/2/2025, os efeitos da Portaria SEGEP.PR nº
059/2023, que designou a servidora SILVIANE ALCANTARA CARDOSO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRAT O S
ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL),
nos impedimentos legais e eventuais da titular;
2- Designar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Biologia, para substituir MARIA APARECIDA FARIAS, na função comissionada de CHEFE
DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26 a 28/2/2025, em virtude de
férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3- Reconhecer que o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, Graduado
em Biologia, substituiu MARIA APARECIDA FARIAS, na função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 17 a 25/2/2025, em virtude de
férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
4- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 458/2025; resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDES FERREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens
permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e extensão, com
efeitos a contar da data da publicação desta.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
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